segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Prioridade normal Programa Nacional de Microcrédito - Crescer


Público do Brasil Sem Miséria terá microcrédito orientado para a produção


Para a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, o Crescer – Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado – é uma das estratégias do Plano Brasil Sem Miséria para estimular a inclusão produtiva da população extremamente pobre. O programa, lançado na quarta-feira (24), em Brasília, pretende facilitar o acesso ao crédito orientado para que parte do público do Brasil Sem Miséria possa ampliar pequenos negócios, incentivando a formalização e a geração de trabalho e renda.

"Muitas pessoas pobres, até mesmo entre aquelas que recebem o Bolsa Família, têm seu pequeno negócio e poderão ampliá-lo. O programa Crescer se integra a parcerias que estabelecemos, como a com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), para reforçar a produção de pequenos negócios, que são a base de sustentação de muitas famílias pobres", disse a ministra.

O Crescer vai democratizar o ac esso ao crédito às famílias de baixa renda. A presidenta Dilma Rousseff destacou que o microcrédito será instrumento para ampliar o crescimento econômico. "Queremos que as pessoas tenham condição de fazer, de crescer", disse.

O programa de microcrédito pretende retirar trabalhadores da informalidade, estimulando a ampliação de microempreendedores individuais (MEIs) com a oferta de crédito orientado para a produção – o valor máximo de até R$ 15 mil deve estar vinculado a atividades produtivas e não ao consumo. O objetivo é estimular a ampliação de pequenos negócios.

Incentivos – "São três aspectos: menos impostos, desoneração de 11% para 5% e a elevação da faixa de renda até R$ 60 mil", afirmou a presidenta, ao lembrar os incentivos do Governo Federal voltados aos microempreendedores individuais. Com o Crescer, o governo também vai conceder mais desoneração (menos juros), mais crédito e mais assistência técnica.

O Crescer se volta a empreendedor es informais, empreendedores individuais e microempresas com faturamento de até R$ 120 mil anuais. Os juros foram reduzidos de 60% para 8% ao ano. A Taxa de Abertura de Crédito (TAC) sofreu redução de 3% para 1% sobre o valor do financiamento.

O valor de cada operação de crédito, destinado a capital de giro ou investimento, pode chegar a R$ 15 mil, com prazo de pagamento pactuado entre as instituições financeiras e o tomador, de acordo com o tipo de empreendimento e o uso do recurso.

Mais de 3,4 milhões de clientes deverão ser beneficiados com o programa até o fim de 2013. A carteira ativa poderá alcançar R$ 3 bilhões, divididos entre os quatro bancos. Para que as operações comecem a ser contratadas, o governo vai promulgar medida provisória autorizando a União a conceder subvenção econômica.

Juros mais baixos – "É uma costureira que poderá comprar uma máquina nova, um pipoqueiro que poderá ter um carrinho melhor, uma confeiteira que poderá aumentar a produção." Assim o ministro da Fazenda, Guido Mantega, exemplificou os benefícios que empreendedores de baixa renda poderão obter com a expansão do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), também chamado de Crescer.

"Agora vou poder reformar e ampliar minha loja", comemorou Miguel de J esus, dono de uma pequena distribuidora de bebidas na Estrutural, área de baixa renda em Brasília. Da última vez em que precisou de crédito para o negócio, pagou uma taxa de juros de 1,19% ao mês por um montante de R$ 2,5 mil. Após quitar a dívida com certa dificuldade, Miguel já faz planos para um próximo empréstimo, com os juros mais baixos anunciados pelo Governo Federal. "É importante não só oferecer o crédito, mas também a gente conseguir pagar, né?", avalia.

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