Governo do RN lança programa para construção de casas populares

Uma solenidade marcou a adesão dos municípios ao programa Pró-Moradia foi simbolicamente formalizada com a presença de mais de 30 prefeitos – além de vice-prefeitos e vereadores – em realizada na Governadoria,  na tarde de segunda-feira (14/10). As casas serão no padrão do Minha Casa, Minha Vida e devem ser executadas as obras dentro dos próximos três anos, em cinco contratos diferentes, com planejamento para começar os trabalhos no 1º semestre de 2020.

Mais de quatro mil potiguares de 60 municípios terão direito a uma moradia digna dentro dos próximos anos com o investimento de R$ 55 milhões que será feito pelo Governo do Estado, em parceria com a Caixa Econômica Federal e com as prefeituras, na construção de mil casas populares. A ação atende cidades espalhadas por todas as regiões do Rio Grande do Norte. O município de Santo Antônio foi contemplado com o programa. Na solenidade a primeira dama e secretária de assistência social, Aldezia Ferreira e Wilma Gonçalves, coordenadora geral, participaram do ato.

A média de investimento por município será de R$ 800 mil, com a construção de pelo menos 14 moradias em cada localidade. A verba é fruto do programa Pró-Moradia, que estava paralisado desde 2007 e com risco de ser cancelado até o início de 2019, mas terminou recuperado pelo Governo do RN depois de negociações junto ao Governo Federal e pela garantia de contrapartida de R$ 11 milhões que foi dada pela gestão estadual.

As prefeituras receberam da CEHAB um pacote de documentos e informações necessárias para concluir a parceria, incluindo a minuta do projeto de lei que concederá os terrenos municipais para a construção das casas.

Santo Antônio/RN terá representação na XII Conferência Nacional de Assistência Social

Nos dias 25 e 26 de novembro de 2019 acontecerá a XII Conferência Nacional de Assistência Social, com o tema: “Assistência Social: Direito do Povo com Financiamento Público e Participação Social”. em Brasilia. Este ano Santo Antônio terá representante na Conferência Nacional, é Janaina Delvito de Lima, ela foi eleita delegada no segmento usuários na 12ª Conferência Estadual de Assistência Social do Rio Grande do Norte, realizada dia 10 de outubro na Escola de Governo, em Natal. 

A Conferência Estadual foi realizada pelo Conselho Estadual de Assistência Social do Rio Grande do Norte – Ceas/RN, com apoio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e reúne profissionais que atuam no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). 

Santo Antônio elege conselheiros tutelares para quadriênio 2020-2024

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, juntamente com a Comissão Eleitoral, divulga o resultado oficial das eleições 2019 para o Conselho Tutelar de Santo Antônio/RN.

Titulares:

1⁰- Bruna RAYANA - 644 votos 

2⁰- NININHA - 542 votos 

3⁰- TIAGO PADILHA - 518 votos 

4⁰ - DIEGO FIRMINO - 411 votos 

5⁰ - MARIA CRISLANE  - 393 votos 

Suplentes:

EMANUELE  - 249 votos

EDUARDO  - 167 votos

RONIVALDO - 158 votos

JOÃO PAULO  149 votos

DAMIANA - 136 votos

ESTER- 100 

Serviço Família Acolhedora é lançado na Comarca de Santo Antônio/RN

O objetivo do Serviço é acolher temporariamente crianças ou adolescentes afastados por medida de proteção, em famílias que se disponham a acolher em suas casas.

A Prefeitura de Santo Antônio lançou oficialmente o Serviço de Acolhimento em ‘Família Acolhedora’, que faz parte das ações da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS), em parceria com Ministério Público e Justiça do Rio Grande do Norte. O objetivo do Serviço é acolher temporariamente crianças ou adolescentes afastados por medida de proteção da família  de origem, por ocasião de violação de direitos, e acolhidos em famílias que se disponham a acolher em suas casas.

A solenidade de lançamento aconteceu no dia 27 de setembro de 2019 no Centro de Convivência dos Idosos - CCI e contou com a presença do prefeito de Santo Antônio, Josimar Ferreira; primeira dama e secretária da SEMTHAS, Aldezia Ferreira; Drª Ana Patrícia, Promotora em substituição da Comarca de Santo Antônio, além dos representantes das secretarias de assistência social e conselhos tutelar dos municípios de Serrinha, Lagoa de Pedras, Jundiá, Passagem e Várzea, pertencentes a comarca. 

Na ocasião a Drª Ana Patricia fez uma palestra sobre a importância do serviço na comarca para proteção das crianças ou adolescentes. No final a coordenadora do serviço Adriana Cândido apresentou as etapas realizadas pela equipe técnica até o momento do lançamento, como também  os próximos as próximas etapas do cadastramento, seleção, capacitação, além da mobilização em Santo Antônio. 

O acolhimento de criança ou adolescente é provisório com uma guarda especial e temporária. Todo o processo de acolhimento e reintegração familiar será acompanhado pela equipe técnica do serviço, composta pela coordenadora, Adriana Cândido, o psicólogo Jeronildo Jeronimo e um assistente social, Flavio Luiz. 

O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora consiste em preparar as famílias para receberem crianças em vulnerabilidade social, dando muito amor e carinho, enquanto acontece a preparação as famílias de origem para o retorno da criança  ou adolescente.

Para ser uma Família Acolhedora, os interessados devem de 21 a 65 anos de idade, residir em um dos municípios da comarca a mais de um ano, ter boas condições de saúde física e mental, disponibilidade de tempo e capacidade de dar afeto, carinho, amor aos acolhidos, além de não possuir registro de antecedentes criminais. 

As famílias podem se inscrever diretamente nos CRAS de cada município e também na sede do serviço ‘Família Acolhedora’, no anexo do prédio da SEMTHAS em Santo Antônio. A equipe técnica do serviço entrará em contato com os interessados para as próximas etapas do processo seletivo.

Prefeitura e IFRN realizam Aula Inaugural do curso do Programa Mulheres Mil

A Prefeitura de Santo Antônio por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, realizaram no no dia 24 de setembro a abertura do Programa Mulheres Mil, no Campus Nova Cruz. 30 mulheres dos municípios de Santo Antonio e Serrinha, terão aula de produção de saneantes durante 5 meses, onde também receberão uma bolsa para ajuda de custo e as prefeituras farão o transporte das alunas até o campus. As discentes receberam fardamento, material escolar e bolsa, para retornarem os estudos. Na ocasião aconteceu a apresentação do Quarteto "Four Suns", orientado pelo Professor Artur Fabiano, como também uma palestra ministrada por Leila Fernandes, do SEBRAE, intitulada "Tire seus sonhos do papel".

 

Passagem e Serrinha já tem cadastros de Famílias Acolhdoras

Os municípios de Passagem e Serrinha, na região agreste potiguar, pertencente a Comarca de Santo Antônio já tem Famílias Acolhedoras cadastradas. A equipe do CRAS realizou cadastramento de famílias interessadas em participar do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora. 

Família Acolhedora é um serviço sociassistencial que organiza o acolhimento de crianças e adolescentes, afastados da convivência familiar por medida de proteção, em residência de família acolhedoras. Para ser família acolhedora precisa ter idade de 21 a 65 anos, sem restrição de sexo ou estado civil, não ter interesse em adotar criança ou adolescentes, comprovar residência no município há pelo menos 01 (um) ano, além de outros requisitos.

Para fazer o cadastro qualquer pessoa ou casal pode procurar a sede do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, em cada município da Comarca de Santo Antônio, com cópias dos documentos: RG, certidão de nascimento ou casamento e comprovante de residência e preencher o formulário. 

Lançamento oficial do Serviço Família Acolhedora será dia 27

A Prefeitura de Santo Antônio/RN por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social - SEMTHAS fará abertura e lançamento oficial do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora  da Comarca de Santo Antônio, dia 27 de setembro de 2019, no Centro de Convivência dos Idosos - CCI, vizinho ao posto do INSS, a partir das 9h. A solenidade contará com a presença de prefeitos, secretários (as), gestores, coordenadores e técnicos dos Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, conselheiros tutelares dos municípios da comarca. 

SEMTHAS realiza atividades alusiva ao Agosto Lilás

A Secretaria Municipal de Assistência Social através do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS de Santo Antônio promoveu atividades alusivas ao Agosto Lilás, de 19 a 23 de agosto, com palestras nas escolas e no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. No encerramento aconteceu na sexta-feira, 23, com café da manhã, palestra e divulgação da Sala Lilás.

CMAS de Santo Antônio realiza IX Conferência de Assistência Social

Com o tema: Assistência Social: Direito do Povo, com Financiamento Público e Participação Social, o Conselho Municipal de Assistência Social de Santo Antônio realizou a IX Conferência de Assistência Social, no dia 14 de agosto de 2019, no Auditório do Centro de Convivência dos Idosos. 

Usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, trabalhadores do SUAS, conselheiros, sociedade civil, setores da gestão municipal, além do vereador Nélio, a primeira dama e gestora de Assistência Social, Maria Aldézia Ferreira, e o prefeito Josimar Ferreira, participaram da conferência. 

A palestra magna da conferência foi apresentação pelo presidente do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, Richardson Lenine e a conselheira, Fernanda Rodrigues, abordando a temática de forma muito pertinente para o atual contexto político e social que passa o País, além de enfatizar que a Assistência Social é Direito do Povo, precisa do Financiamento Público e da Participação Social.

Foram realizadas os grupos de trabalhos divididos em três eixos: 1 - A Assistência Social como direito do povo; 2 - Financiamento Público e 3 - Participação Social. Após a discussão foram apresentas as propostas sendo 4 de âmbito local, um para o estado e um para o âmbito federal. No final foram eleitos os delegados e suplentes para XII Conferência Estadual de Assistência Social, a ser realizada em 10 de outubro de 2019, em Natal.

Como delegado titular foram eleitos José Wilson do Carmo de Lima (titular) e Janaina (suplente), representante da sociedade civil, e Lenilson Dantas da Silva (titular) e Flavio Luiz da Silva (suplente), representante do governo municipal.

Credenciamento 

 Apresentação cultural

Artesãos 

 Presidenta do CMAS - Wilma Gonçalves

Palestra magna tema: 

Grupos de Trabalhos

GT 01 - 

GT 02

GT 03

Apresentação das propostas

GT 01

GT 02 

GT 03

 Delegados e suplentes

Participantes