Municípios atualizam informações cadastrais de 398 mil famílias atendidas pelo Bolsa Família

Outras 932.054 precisam passar pelo mesmo processo até 31 de outubro para evitar bloqueio do benefício. O programa de transferência de renda atende 12,9 milhões de famílias. Desse total, cerca de 1,3 milhão foram convocados a passar pelo processo de revisão cadastral no início de 2011, porque estavam com mais de dois anos sem atualizar seus dados

Entre janeiro e junho de 2011, os gestores municipais atualizaram o cadastro de 398.894 famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família. Relatório parcial mostra que outras 932.054 precisam renovar suas informações cadastrais até outubro para evitar que o benefício seja bloqueado. O programa de transferência de renda atende 12,9 milhões de famílias em todo Brasil. Desse total, cerca de 1,3 milhão foram convocados a passar pelo processo de revisão cadastral no início de 2011, porque estavam com mais de dois anos sem atualizar seus dados. Em Santo Antonio a atualização está sendo feita diariamente no setor Bolsa Família da Secretaria de Assistência Social.

Realidade

A atualização cadastral a cada dois é determinada pelo Decreto nº 6.135 de 2007. Mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar são informações fundamentais para a boa gestão do programa de transferência de renda. É necessário que esses dados retratem a realidade dos beneficiários para garantir que o Bolsa Família chegue à parcela da população com renda per capita de até R$ 140.

Tanto as famílias beneficiárias quanto os gestores devem estar atentos ao prazo para evitar que o pagamento seja suspenso a partir de novembro. Outras cidades estão empregando todos os recursos disponíveis para buscar os beneficiários que estão com dois anos ou mais sem renovar suas informações e ainda não procuraram a gestão municipal.

Identificação

A revisão cadastral é uma atividade anual realizada pelo MDS, por meio da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, e pelos municípios desde 2009. No início de cada ano, o ministério identifica todas as famílias com cadastros sem renovação nos últimos dois anos. Essa relação é colocada à disposição dos gestores no Sistema de Gestão Integrada do Programa Bolsa Família (Sigpbf). O ministério também repassa recursos mensalmente aos municípios que podem ser empregados nessa atividade. As famílias identificadas também recebem avisos em seus extratos bancários de pagamento.

Fonte: MDS (adaptado)