sexta-feira, 31 de agosto de 2012

Bolsa Família: beneficiário precisa informar dados sobre saúde



Quem recebe o benefício deve manter em dia a vacinação dos filhos. As grávidas que fazem parte do programa de transferência de renda do governo federal necessitam comprovar o acompanhamento pré-natal


Famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família que tenham crianças de até 7 anos ou gestantes devem prestar informações aos agentes da saúde municipais até 28 de dezembro. O registro sobre a vacinação, peso e medida das crianças, além do acompanhamento do pré-natal das gestantes, é uma das obrigações daqueles que são atendidos pelo programa de transferência de renda do governo federal, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Este semestre, o monitoramento das contrapartidas de saúde atinge 11,4 milhões. 

Atualmente, o Bolsa Família atende a 13,77 milhões de famílias, mas somente 82,9% se enquadram no perfil daquelas que precisam prestar as informações referentes à saúde. Em relação ao primeiro semestre deste ano, são quase 1 milhão a mais de famílias que devem ser acompanhadas nesta etapa. 

A contrapartida de saúde é o compromisso assumido pelo beneficiário do Bolsa Família e pelo poder público e abrange a vacinação e acompanhamento do desenvolvimento nutricional das crianças menores de 7 anos - por meio de pesagem e medição - e de gestantes ou nutrizes (mulheres que estejam amamentando). “Além da responsabilidade das famílias de cumprirem a agenda de condicionalidade, é também responsabilidade do poder público oferecer esses serviços nas regiões mais carentes, como também de cada vez mais ter um acompanhamento de maior qualidade. Então, é uma dupla responsabilização da família e do poder público”, diz o diretor do Departamento de Condicionalidades do MDS, Daniel Ximenes. 

As informações sobre a saúde podem ser colhidas por agentes de saúde diretamente nas casas das famílias ou com a ida dos beneficiários às unidades básicas de saúde de seus municípios. 

Contrapartidas – Além das informações sobre a saúde das beneficiárias e crianças, outro acompanhamento que o MDS exige é o relativo à frequência escolar. 

O calendário de acompanhamento das contrapartidas é definido pelo MDS em conjunto com as áreas de saúde e educação. No caso da saúde, as informações das famílias são prestadas duas vezes por ano. Já os dados relativos à frequência escolar precisam ser informados em cinco oportunidades durante o ano. 

Apesar de o prazo para o envio das informações sobre a saúde ser até 28 de dezembro, lembra Ximenes, é importante que as equipes municipais façam o quanto antes o trabalho, uma vez que o objetivo é que as famílias cumpram as condicionalidades.

“Se descobrir, por exemplo, que está havendo um problema no pré-natal, é uma maneira de fazer com que a família venha a ter acesso a esse serviço”, assinala Ximenes. “Outro motivo é que quanto mais cedo as gestantes forem identificadas pelo acompanhamento das condicionalidades, mais cedo elas podem receber o benefício variável a gestantes.” 

As famílias com dificuldade em cumprir a contrapartida devem procurar orientação nos órgãos municipais. Aqueles que não atendem às exigências podem ter o Bolsa Família bloqueado, suspenso ou até mesmo cancelado.

Números – No primeiro semestre de 2012, o Programa Bolsa Família registrou o melhor índice de acompanhamento da contrapartida de saúde desde que o monitoramento começou a ser feito, em 2005. De janeiro a junho deste ano, 7,5 milhões de famílias foram acompanhadas pelos técnicos municipais da área, totalizando 72,8% dos que se enquadram no perfil saúde.

Os estados do Nordeste foram os que mais enviaram informações sobre saúde (76,09%), seguidos pelos do Norte (74,7%). Destaque para Roraima, onde 84,96% das famílias com o perfil foram monitoradas. 

No primeiro semestre foram acompanhadas 4,15 milhões de crianças menores de sete anos (73,06% do total de beneficiários nesta idade). Quase todas (99%) estavam com o calendário de vacinação em dia e 83,64% delas tiveram avaliação do estado nutricional. 

Entre as mulheres, apenas 37,31% das estimadas pelo Ministério da Saúde como grávidas foram acompanhadas pela área. Destas, 99% estavam com o pré-natal em dia e 77% tiveram acompanhamento nutricional.

Ximenes destaca que o acompanhamento desse público é feito a partir de estimativas e que houve um crescimento na quantidade de mulheres gestantes identificadas. “Não é um trabalho fácil de conseguir a informação como no caso das crianças que estão na escola.” Ele acredita, porém, que com o estímulo do benefício para gestante seja possível identificar pelo menos 200 mil mulheres nessa situação. 

Fonte: Ascom/MDS
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domingo, 26 de agosto de 2012

Dr. Gilson participou da primeira do neo-sacerdote Gabriel


A noite de sábado, dia 25, a cidade de Santo Antonio parou para participar da primeira missa do novo padre João Gabriel, ordenado na Catedral Metropolitana de Natal, na sexta-feira, 24. Autoridades civis e eclesiásticas estiveram presente na solenidade, entre eles o prefeito de Santo Antonio, Drº Gilson Geraldo, acompanhado da primeira dama, Drª Araunã Rodrigues, o arcebispo emérito dom Matias Patricio e do Vigário Geral da Arquidiocese de Natal, Pe. Edilson Nobre.

Antes da missa o Pe. Gabriel, acompanhada do Pe. Adelson e vários paroquianos saíram em carreata de Redenção até a Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição onde foi acolhido por milhares de fiéis. No inicio da solenidade o Pe. Gabriel recebeu os cumprimentos de seus pais, seguido de acolhida por representantes da Paróquia  de Santo Antonio. 

A Igreja ficou completamente lotada de fieis paroquianos que vieram saudar o Pe. João Gabriel que agradeceu a presença de todos e das autoridades presente, tais como os padres de outras paroquias. 

Em Redenção




Chegada na Igreja Matriz



A Igreja ficou lotada 



Pe. Adelson agradeceu a participação de todos 


Pe. Gabriel também agradeceu



Assista o vídeo




quarta-feira, 22 de agosto de 2012

Inscrições abertas para o Programa de Voluntários da Copa do Mundo da FIFA






 O Comitê Organizador Local (COL) deu um passo fundamental nesta terça-feira (21/8) para a organização e o legado da Copa das Confederações da FIFA 2013 e a Copa do Mundo da FIFA 2014. Durante um encontro com a imprensa em Salvador, foram abertas as inscrições para o Programa de Voluntários, que reunirá milhares de brasileiros e estrangeiros interessados em darem a sua contribuição para a realização desses dois eventos no Brasil.Se você deseja fazer parte do time que vai realizar esses dois eventos no Brasil, acesse o link http://pt.fifa.com/worldcup/organisation/volunteers/welcome.html  e candidate-se.

"A atmosfera de celebração e alegria da Copa do Mundo da FIFA vem dos voluntários. Até ontem, o COL era um time pequeno, de cerca de cem funcionários. A partir de hoje seremos milhares, unidos pelo mesmo objetivo", afirmou o diretor-executivo de operações do COL, Ricardo Trade. "Será um processo concorrido, e contamos com a dedicação e empenho de todos para que o voluntariado da Copa do Mundo da FIFA seja um momento de encontro e troca entre diferentes culturas, algo tão característico do Brasil", completa o gerente de voluntários, Rodrigo Hermida.

O número de voluntários nos dois eventos encontra-se em análise, mas a previsão é de que 7 mil deem a sua contribuição para a Copa das Confederações da FIFA e 15 mil para a Copa do Mundo da FIFA. Será possível ainda inscrever-se para os eventos auxiliares: o sorteio da Copa das Confederações da FIFA, marcado para dezembro deste ano em São Paulo, e o sorteio da Copa do Mundo da FIFA, previsto para o fim de 2013 na Costa do Sauípe, na Bahia. Após o período de 15 dias, o número de inscrições será quantificado e avaliado pela equipe técnica do COL, que decidirá se essa etapa deve ser prorrogada ou encerrada.

Os voluntários trabalharão nos estádios e em outros locais oficiais da Copa das Confederações da FIFA e da Copa do Mundo da FIFA, em áreas como serviços de transmissão, serviços de alimentação, transporte, protocolo, credenciamento, tecnologia da informação, operações de imprensa, hospitalidade, serviços médicos e competições, entre outras. 

Fonte: Governo do Estado
Por Assessoria Secopa

terça-feira, 21 de agosto de 2012

Convite


A Prefeitura Municipal de Santo Antonio, através da Secretaria Municipal de Cultura, tem o prazer de convidá-lo (a) para participar da comemoração do Dia do Folclore, nesta quarta-feira, dia 22, no Centro de Convivência dos Idosos, das 19 às 21h30, com apresentações de Boi de Reis, Cordelistas, Poetas, Repentistas e Forró de Sanfona.

Atenciosamente,

Oliva de Oliveira Mendes de Lima
Secretária Municipal de Cultura

Apoio:




Decreto Regulamenta o Fundo Nacional de Assistência Social



O Diário Oficial da União (DOU) publicou na quinta-feira, 16 de agosto o Decreto 7.788, que regulamenta o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). De acordo com o Decreto, a responsabilidade em gerir o Fundo Nacional de Assistência Social é do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome sob a orientação do Conselho Nacional de Assistência Social.

A principal inovação do Decreto é a possibilidade de repasse de recursos do FNAS para estruturação da rede socioassistencial dos Municípios, incluindo ampliação e construção de equipamentos públicos. Os repasses serão feitos direto do FNAS para os fundos municipais, não sendo necessário a celebração de convênios, contratos ou atos semelhantes.

De acordo com o instrumento, os recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) poderão ser utilizados no pagamento dos servidores efetivos, que tem a responsabilidade de desenvolver as ações da Política de Assistência Social.

Prerrogativas municipais

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que para recebimento dos recursos do FNAS é necessário que os Municípios tenham instituído, e mantenham funcionando, o Conselho Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social, e o Plano Municipal de Assistência Social. Outra condição imposta é a comprovação orçamentária de recursos próprios destinados à assistência social, alocados em seus fundos de assistência social.
O processo de prestação de contas da utilização dos recursos ocorrerá mediante relatório de gestão disponibilizado pelo MDS, contendo informações relativas à execução física e financeira dos valores transferidos.

A CNM considera positivas as mudanças, fruto da mobilização feita durante a realização das Conferências Municipais de Assistência Social, realizadas no ano de 2011. Os gestores devem ficar atentos, pois ainda será editada pelo MDS norma para execução das novas regras de gestão dos recursos da Assistência Social.

Projetos Culturais receberão investimento de R$ 67 milhões



A Petrobras anunciou a destinação de R$ 67 milhões para a edição 2012 da seleção pública do Petrobras Cultural. É a maior verba de todas as edições do programa, que selecionará projetos de todo o Brasil, em 11 áreas culturais. O Programa Petrobras Cultural contempla iniciativas que vão desde a etapa de pré-produção até a do consumo final dos bens e serviços culturais. A inscrição é gratuita e deve ser efetuada exclusivamente pela internet. Cada área possui um prazo diferente para o término das inscrições, que seguem até o dia 1º de novembro.

Serão destinados cerca de R$ 67 milhões para a edição 2012 da seleção pública do Petrobras Cultural
O anúncio foi feito pela companhia, em evento que contou com a presença da ministra da Cultura, Ana de Hollanda."A Petrobras vem evoluindo nesse compromisso com o mundo da produção cultural e com a expressão do povo brasileiro”, destacou a ministra.

A edição deste ano trará como novidade o apoio à circulação de exposições e a artistas, grupos ou redes musicais. Outra mudança significativa foi o aumento do período de patrocínio à manutenção de grupos e companhias de teatro e de dança para três anos.

Na seleção pública de apoio a artistas, grupos ou redes musicais, o período de patrocínio é de dois anos. No caso de artistas ou grupos de música brasileira, o objetivo é a realização de um projeto inédito, com turnê e gravação do material original, em estúdio ou ao vivo.

De acordo a Petrobras, a Caravana Petrobras Cultural vai percorrer 26 cidades do País e espera um público de 4 mil pessoas em palestras que visam esclarecer dúvidas sobre o edital para os produtores culturais locais.

Programa Petrobras Cultural

A Petrobras, através de seleção pública do Programa Petrobras Cultural, oferece à sociedade brasileira um programa de patrocínio a projetos culturais. Estruturado de forma a atingir todas as etapas da cadeia produtiva da economia da cultura, contempla iniciativas que vão desde a etapa de pré-produção até a do consumo final dos bens e serviços culturais.

O Petrobras Cultural já teve oito edições de Seleção Pública, abrangendo 80 áreas, destinando R$ 313 milhões a 1.319 projetos contemplados. Foram mais de 26 mil projetos inscritos, avaliados por diversos especialistas integrantes das comissões de seleção.


Com 263.077 pré-matrículas, Pronatec Brasil Sem Miséria supera expectativa


O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec ), uma das ações do Plano Brasil Sem Miséria, superou a expectativa de alunos pré-matriculados para os cursos de qualificação profissional. Já são 263.077 pré-inscritos em todos os estados e no Distrito Federal. Esse total corresponde ao número de pessoas encaminhadas pelas equipes de assistência social que atuam na inclusão produtiva urbana nos municípios e no DF.

De acordo com o diretor de Inclusão Produtiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Luiz Müller, a expectativa era matricular 230 mil alunos este ano. Na primeira quinzena deste mês, já foram feitas 130.341 matrículas em centenas de cursos - entre eles, costureira, eletricista, cuidador de idosos, auxiliar administrativo, operador de computador e pedreiro. 

“Mais de 130 mil alunos em sala de aula, num período inferior a seis meses, demonstra que o Pronatec atingirá os objetivos de incluir a população extremamente pobre no mercado do trabalho”, avalia Müller. Ele destaca que os cursos oferecidos estão associados à demanda e a expectativa é incluir no mercado esses alunos, seja como trabalhadores com carteira assinada, cooperativados ou microempreendedores individuais.

Para participar do Pronatec Brasil Sem Miséria é preciso ter no mínimo 16 anos e estar cadastrado ou em processo de cadastramento no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. 

Em parceria com o Ministério da Educação (MEC), o Plano Brasil Sem Miséria coordena a oferta de vagas de qualificação profissional. A meta do Pronatec Brasil Sem Miséria é oferecer 1 milhão de vagas até 2014. São cursos de formação inicial e continuada voltados à inserção no mercado de trabalho com duração mínima de 160 horas.

Os cursos são oferecidos em instituições reconhecidas pela qualidade no ensino técnico e tecnológico, como as unidades do sistema nacional de aprendizagem (SENAC e SENAI) e a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. Os cursos são gratuitos. Os beneficiários recebem alimentação, transporte e material escolar. 

Quem quiser informações sobre o Pronatec Brasil Sem Miséria deve procurar um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou a secretaria municipal de Assistência Social de sua cidade.

Fonte: www.mds.gov.br/saladeimprensa

domingo, 19 de agosto de 2012

Curso Pintura Cidadã: mais uma turma recebe certificado


O Centro de Referência da Assistência Social de Santo Antonio - CRAS realizou a entrega do certificado de conclusão do  Curso Pintura Cidadã. O curso é ofertado pela Secretaria Municipal da Assistência Social através do CRAS de Santo Antonio às famílias assistidas pelo PAIF (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família).

A solenidade de entrega aconteceu, na quarta-feira dia 15 de agosto e contou com a participação de profissionais do CRAS e membros da equipe de funcionários da Secretaria Municipal da Assistência Social.


Na ocasião foram distribuídos brindes a cada participante, bem como a entrega do certificado de conclusão do curso e finalizando com um gostoso lanche.

Alguns registros:












quarta-feira, 15 de agosto de 2012

Prazo para propor construção de Cras, Creas e Centros POP vai até sexta-feira


Termina nesta sexta-feira (17) o prazo para os municípios apresentarem propostas de construção de Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centros POP). 

A Portaria MDS 141/2012 traz os requisitos a serem atendidos por municípios e pelo Distrito Federal. A lista com as unidades da Federação habilitadas já está disponível.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) alerta para a necessidade de cumprir o prazo e para os municípios atenderem às normas para a construção dos equipamentos.

As condições foram estabelecidas nos cadernos de orientações técnicas para Cras, Creas e Centros POP e na legislação que subsidia o funcionamento dos equipamentos, de acordo com especificidades de território e público, entre outras.

Orientações – No Portal de Convênios (Siconv) do governo, há instruções para o envio de projetos. Cada proposta será analisada por uma comissão de servidores do MDS. Após essa etapa, os candidatos terão cinco dias úteis para apresentar retificação e/ou complementação, contados a partir da data de inclusão do parecer no sistema.

Os municípios devem ficar atentos porque o prazo de cinco dias é improrrogável.

A expansão de Cras, Creas e Centros POP integra as ações do Plano Brasil Sem Miséria para fortalecer o acesso a serviços por meio da ampliação das redes básica e especial de assistência social.

Os gestores que necessitarem de atendimento podem enviar e-mail para os endereços eletrônicos protecaosocialespecial@mds.gov.br (para Creas e Centros POP) e protecaosocialbasica@mds.gov.br (para Cras). 

Fonte: MDS
Fernanda Souza
Ascom/MDS
(61) 3433-1021

Bandeira olímpica chega ao Brasil e abre oficialmente o ciclo até 2016



A bandeira dos Jogos Olímpicos foi apresentada à presidenta Dilma Rousseff



Ilustrada com os anéis que representam a união dos cinco continentes, a bandeira dos Jogos Olímpicos foi apresentada na manhã desta terça-feira (14) à presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, em Brasília, pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. O Prefeito recebeu a bandeira do presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI), Jacques Rogge, no encerramento dos Jogos, em Londres, no domingo. O ato simbólico marca o início do período olímpico até 2016, quando o Rio de Janeiro sediará a 21ª edição dos Jogos. 

Também no Palácio, os irmãos Esquiva e Yamaguchi Falcão, medalhistas de prata e bronze respectivamente no boxe, participaram do encontro com a presidenta, com o ministro do Esporte em exercício, Vicente Neto, com o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e do comitê organizador dos Jogos do Rio, Carlos Arthur Nuzman, além do governador do Rio, Sérgio Cabral.

A bandeira chegou ao Rio de Janeiro na última segunda-feira (13), e ficará guardada na Gávea Pequena, residência oficial do governador Eduardo Paes. Ainda nesta quarta-feira (14), ela passeará pelas ruas do Rio, começando pela Praça do Conhecimento, no Complexo do Alemão, seguindo para a Praça do Canhão, em Realengo, e para a Zona Sul. O cortejo termina no Palácio da Cidade, em Botafogo.

Novas Moedas

Em homenagem à entrega da Bandeira Olímpica ao Brasil, o Banco Central do Brasil (BC), colocou em circulação no começo da semana as novas moedas de R$ 1 e R$ 5.



A moeda bimetálica especial de R$ 1 traz em seu anverso, no núcleo prateado, a legenda “Brasil”, com a logomarca dos Jogos Rio 2016. No centro da composição está a bandeira olímpica e no anel dourado encontram-se as legendas “Entrega da bandeira olímpica” e “Londres 2012-Rio 2016”. 

Dos 2,016 milhões de moedas que serão produzidas, parte delas será comercializada em embalagens especiais para colecionadores, por R$ 9,50 (80 mil unidades). O restante será colocado em circulação por meio da rede bancária.

Também foi produzida uma moeda comemorativa em prata, no valor de R$ 5 e tiragem máxima de 20 mil peças. Em seu anverso, a bandeira olímpica ocupa o centro da composição, que se completa com a legenda “Entrega da bandeira olímpica” e a logomarca dos Jogos Rio 2016.

No reverso, destaque para a ilustração alusiva a dois ícones das cidades olímpicas: a Tower Bridge, representando Londres, e o Cristo Redentor, representando a cidade do Rio de Janeiro. Completam a composição o valor de face e a legenda “Londres 2012-Rio 2016” e “Brasil”.

Fonte: Portal Brasil

segunda-feira, 13 de agosto de 2012

Turno vespertino ganha gincana do SEPETI

 Animação e alegria do turno vespertino


A Semana Estudantil do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - SEPETI, terminou em grande estilo, na tarde de sexta-feira, dia 10. Uma gincana animou as crianças e adolescentes que participaram da brincadeira, sendo o turno matutino contra o vespertino. Atividades extras, perguntas e respostas, apresentações de danças fizeram parte da programação da gincana. Depois de muita animação e descontração o turno vespertino ganhou a competição.
 






Crianças e adolescentes do turno matutino


CRAS reune pais de adolescente do PROJOVEM e PETI


 O CRAS -  Centro de Referência da Assistência Social. de Santo Antonio promoveu na sexta - feira  dia 10 de agosto às 19:00 horas no CCI, Palestra Interativa com tema: “Drogas e seus conflitos em ambiente familiar”. Publico alvo: Famílias (pais) dos Adolescente  do PROJOVEM e PETI, com Palestrante Dr. Jeronildo Vicente – Psicólogo/CRAS). A reunião foi encerrando com lanche e sorteios de brindes entre os participantes.



                                                              Vejamos alguns momentos:






 Execução:

Equipe Técnica /CRAS

Marineide e Anizete: Assistentes Sociais/CRAS

Jeronildo Vicente: Psicólogo/CRAS

Renata: Coordenação/CRAS

Realização e apoio:

Prefeitura Municipal de Santo Antonio-RN

Prefeito: Dr. Gilson Geraldo de Oliveira

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Secretária de Assistência Social: Dra Maria Gorette Gabriel Soares

quinta-feira, 9 de agosto de 2012

CRAS convida



O Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, de Santo Antonio convida os pais dos alunos do PETI e Projovem para participarem de uma palestra sobre o tema: Drogas e seus conflitos em ambiente familiar. A palestra será realizada nesta sexta-feira, dia 10, no Centro de Convinvencia de Idosos, a partir das  7 horas da manhã. 

SEPETI: atendimento social


Durante a realização da Semana Estudantil do PETI de Santo Antonio, diversos serviços foram oferecidos a população santoantoniense, principalmente aos pais das crianças e adolescentes que participam do programa. Atendimento médico, com Dr. Estácio; verificação de pressão; exames de glicemia; isso através da Secretaria de Saúde. Também tivemos a participação de profissionais da Secretaria de Educação, com o trailer da educação. No anexo do PETI foram realizadas cortes de cabelos, maquiagem e embelezamento para os participantes. 

A secretária de Assistência Social, Gorete Gabriel, acompanhada da secretária adjunta Iara Estevam e a gestora do Bolsa Família, Wilma Gonçalves visitaram o SEPETI.


Profissionais da saúde 


Atendimento de beleza


Alguns membros da equipe do PETI


Gorete, secretária da SEMAS e equipe do SEPETI