terça-feira, 11 de dezembro de 2012

Santo Antonio tem Selo Unicef



 A solenidade de entrega do Selo Município Aprovado do UNICEF edição 2009-2012, aconteceu na tarde desta segunda-feira (10), e contou com 47 prefeitos e representantes dos municípios. Para a concessão do Selo foram avaliados três indicadores de desempenho: Impacto Social, Gestão de Políticas Públicas e Participação Social, a partir de avanços em áreas como Saúde, Educação e Proteção Social no período de quatro anos. No Rio Grande do Norte, 165 municípios se inscreveram para participar e 46 conquistaram o certificado. 

Na oportunidade, o evento contou com a presença da governadora do RN, Rosalba Ciarlini, secretário da SETHAS, Luiz Eduardo e representantes do Funda das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Como também, na ocasião ocorreu a posse dos novos conselheiros estaduais dos direitos estaduais da criança e do adolescente do Rio Grande do Norte.

A Governadora aproveitou a ocasião para anunciar que o Governo do Estado adquiriu mais 147 ônibus escolares que serão entregues a prefeituras do interior. "Quero informar que os 46 municípios que receberam hoje o Selo Município Aprovado do UNICEF serão contemplados com um ônibus escolar. As crianças do nosso RN merecem ir para escola num transporte seguro e de qualidade".


Para conquistar o Selo, os municípios foram avaliados em três eixos: Impacto Social, Gestão de Políticas Públicas e Participação Social. O Impacto e Gestão foram avaliados a partir de avanços em indicadores como Saúde, Educação e Proteção no período de quatro anos.

De Santo Antonio uma comitiva composta pelo Chefe de Gabinete Audy Acciole, secretária de Educação Profª Ceiça, secretária de Assistência Social Gorete Gabriel,  articulador Aniertony, ex. Presidenta do CMDCA Samille, as Doutoras Ivone e Helena e as adolescentes Bia e Deise.

O selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância em parceria com a Petrobrás e a Rede Energia, sendo um reconhecimento internacional que os municípios conquistaram pelo resultado dos seus esforços na melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes. A partir de um diagnóstico feito pelo UNICEF, os municípios que se inscrevem passam a empreender políticas públicas voltadas para a infância e adolescência. Dessa forma, o município tem condições de alcançar os objetivos buscados, que estão relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

Como prêmio pela conquista do selo o município de Santo Antonio e os demais municípios aprovados receberão do governo do estado um ônibus escolar.





A divulgação dos vencedores foi feita no último dia 29 de novembro, em cerimônia realizada no Museu Nacional, em Brasília. A maioria dos municípios contemplados está localizada nas regiões do Seridó e Alto Oeste, cada uma com 11 municípios aprovados.

No RN foram certificados com o selo UNICEF edição 2009-2012, os municípios de Acari, Alto dos Rodrigues, Angicos, Areia Branca, Baraúna, Bodó, Campo Grande, Carnaúba dos Dantas, Ceará Mirim, Cerro Corá, Cruzeta, Doutor Severiano, Encanto, Florânia, Frutuoso Gomes, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Ipueira, Itaú, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lucrécia, Major Sales, Martins, Mossoró, Olho D'Água dos Borges, Parazinho, Parelhas, Pendências, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Rodolfo Fernandes, Santa Cruz, Santo Antônio, São João do Sabugi, São Jose de Campestre, São José do Seridó, São Miguel, São Paulo do Potengi, São Tomé, Serra Negra do Norte, Tenente Laurentino Cruz, Venha Ver, Vera Cruz e Viçosa.


segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

Convite para reunião




CONVITE PARA REUNIÃO

Convidamos as pessoas abaixo relacionadas para participarem de uma reunião, nesta terça-feira, dia 4, às 9 horas da manhã, na Secretaria Municipal de Assistência Social. O assunto a ser tratado é sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida 2, na qual o nosso município foi contemplado com 50 unidades habitacionais.


Obs.: Os companheiro/esposo também devem participar da reunião.
Confira os nomes:


1)    ADILENE DE OLIVEIRA BENTO
2)    ADRIELE SILVA DE OLIVEIRA
3)    ALINE CORDEIRO DE SOUZA
4)    ANA ALICE HORACIO DE LIMA OLIVEIRA
5)    ANA PAULA DO NASCIMENTO
6)    ANA PAULA TORRES SOARES
7)    ANDREIA VERISSIMO DE ANDRADE
8)    CRIZALDA FREITAS DO VALE
9)    DAMIANA ALVES DE OLIVEIRA
10) EDILMA CASSIANO DE ANDRADE
11) ELIANE DA COSTA JANUARIO
12) ELIETE ALVES DOS SANTOS
13) ELISANGELA JOSE DA SILVA
14) FLAVIANA ROSA
15) GENILZA ALBURQUERQUE DE ARAUJO
16) GIZELLIA RODRIGUES DA SILVA
17) IRACEMA MARLENE BENTO
18) IVONEIDE FERREIRA DA SILVA
19) JAILDA ALVES DE SOUZA
20) JAILMA DA SILVA LIMA
21) JANAIDES GOMES DA SILVA
22) JEANE BILINHA DE MENEZES
23) JERLANE BILINHA DE MENEZES
24) JOANA LUIZA DE OLIVEIRA
25) JOSEANE DE ANDRADE PAULINO BEZERRA
26) JOSILENE FERREIRA DOS SANTOS
27) LUCILEIA TORQUATO CORDEIRO
28) MARIA AGNEIDE DE LIMA
29) MARIA APARECIDA DA SILVA
30) MARIA CRISTINA DA SILVA MOUSINHO
31) MARIA DA CONCEIÇÃO ALEXANDRE
32) MARIA DAS DORES DE ARAUJO
33) MARIA DAS DORES DE MASCENA
34) MARIA DAS DORES SABINO DA COSTA
35) MARIA DAS NEVES DA SILVA
36) MARIA DE FATIMA DA SILVA
37) MARIA EDILEUZA DE SALES
38) MARIA FAUSTINA DA COSTA
39) MARIA GORETE DA SILVA
40) MARIA JEANE PESSOA
41) MARIA JOSE BEZERRA DO NASCIMENTO
42) MARINALVA VIANA
43) MARINEIDE HERMINO DA SILVA
44) MARTA ALEXENDRE DE LIMA
45) NATALIA FLORENCIO DA SILVA
46) ROUSY MAURRY DE ANDRADE LIMA
47) SILVIA SOLANGE GOMES
48) VALERIA GOMES DA SILVA
49) VANIZIA TATIANE DA SILVA
50) VERONICA MARIA DA SILVA LIMA

Atenção: A sua presença é indispensável para o bom desenvolvimento do programa.



sexta-feira, 30 de novembro de 2012

SANTO ANTONIO GANHA SELO UNICEF



O resultado do Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2009-2012 foi anunciado nesta quinta-feira em cerimônia nacional realizada em Brasília

O município de Santo Antonio esta de parabéns pela conquista do Selo UNICEF edição 2009-2012, fruto de grande trabalho na gestão do prefeito Dr. Gilson Geraldo em que vários setores se envolveram em prol dessa conquista. O que chama atenção é que município como Nova Cruz, cidade vizinha a Santo Antonio não teve exito na conquista. O anuncio aconteceu em Brasília,, dia 29. Veja matéria abaixo:

 O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) anunciou, nesta quinta-feira, 29, durante cerimônia no Museu Nacional, em Brasília, os municípios certificados com o Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2009-2012. O Selo é uma iniciativa do UNICEF, em parceria com a Petrobras e a Rede Energia.



O Selo UNICEF Município Aprovado busca fortalecer as políticas públicas municipais que garantem os direitos da infância e adolescência. Ao todo, 399 municípios do Semiárido (AL, BA, CE, ES, MA, MG, PB, PE, PI, RN e SE) e da Amazônia Legal Brasileira (AC, AM, AP, MA, MT, PA, RO, RR e TO) foram reconhecidos pelos seus avanços na melhoria das condições de vida das crianças e dos adolescentes. No Semiárido, foram certificados 279 municípios, e 120, na Amazônia. Esses números correspondem a 22% do total dos 1.799 municípios que aderiram ao Selo em 2009.

Durante a cerimônia, também foram renovados o Pacto Nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semiárido e a Agenda Criança Amazônia. Os dois compromissos buscam somar forças entre governo federal, governos estaduais, organizações da sociedade civil, organismos internacionais e empresas privadas para o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio no Semiárido e na Amazônia.

Estiveram presentes no evento o representante do UNICEF no Brasil, Gary Stahl; a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello; a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário; e a ministra de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros; os governadores Cid Gomes, do Ceará; Ricardo Coutinho, da Paraíba; Eduardo Campos, de Pernambuco; Wilson Martins, do Piauí; Rosalba Ciarlini, do Rio Grande do Norte; e Confúncio Moura, de Rondônia; e o senador Cristovam Buarque, do Distrito Federal, além de prefeitos, conselheiros de direitos e articuladores municipais.

A partir da próxima semana, os municípios receberão os troféus e os certificados de reconhecimento e participação em cerimônias organizadas em cada uma das capitais dos Estados envolvidos.

Avanços no Semiárido – Além de fortalecer a gestão local e a participação social, o Selo avaliou a melhoria da situação da Saúde, Educação e Assistência Social nos municípios participantes do Selo.

O indicador que apresentou os maiores avanços foi o percentual de crianças alcançadas pelo Benefício de Proteção Continuada da Assistência Social que estão na escola. De 2008 a 2011, esse percentual passou de 23,2% para 61,3% entre os municípios inscritos no Selo no Semiárido. Aproximadamente 46,6 mil crianças com deficiência ingressaram na escola.

A queda da mortalidade infantil entre os municípios inscritos no Selo no Semiárido foi 58% maior do que nos demais municípios brasileiros. De 2007 a 2010, a queda desse indicador para os municípios participantes do Selo foi de 18,4%. Isso significa que 1.836 crianças deixaram de morrer no primeiro ano de vida. Nos municípios certificados, a queda foi ainda maior: 23,3%. No mesmo período, a taxa nos demais municípios do País caiu 11,6 %.

O acesso ao pré-natal aumentou 19,4% entre os municípios inscritos no Selo, enquanto nos demais municípios brasileiros o aumento foi de 8,5%. De 2007 a 2010, o percentual de nascidos vivos de mulheres com sete ou mais consultas de pré-natal passou de 42,1% para 50,26%.

O abandono escolar caiu 41,2%. De 2007 a 2011, a taxa de abandono no ensino fundamental dos municípios inscritos passou de 7,0% para 4,0%. Nos municípios certificados, a queda foi ainda maior: 48,2%.

A distorção idade-série caiu 15% entre os municípios inscritos no Selo. Esse indicador mede a adequação entre a idade do aluno e a série na qual está matriculado. O percentual passou de 50,5% em 2007 para 42,9% em 2011. Nos municípios certificados, a queda foi ainda maior: 17,8%. No mesmo período, a taxa nos demais municípios do País caiu 12,8 %.

A taxa de cobertura de Centros de Referência da Assistência Social (Cras) aumentou 15,1% entre os municípios participantes. Passou de 76,1% em 2008 para 87,6% em 2011. Nos municípios certificados, a melhora foi ainda maior: 19,5%.

Avanços na Amazônia – Além de fortalecer a gestão local e a participação social, o Selo avaliou a melhoria da situação da Saúde, Educação e Assistência Social nos municípios participantes do Selo.

O percentual de crianças alcançadas pelo Benefício de Proteção Continuada da Assistência Social que estão na escola foi o indicador que mais avançou. De 2008 a 2011, passou de 21,9% para 59,7% entre os municípios inscritos no Selo na Amazônia. Aproximadamente 25,9 mil crianças com deficiência retornaram à escola.
A taxa de mortalidade infantil caiu 6,8%, entre os municípios inscritos no Selo na Amazônia, de 2007 a 2010. Isso significa que quase 511 crianças deixaram de morrer no primeiro ano de vida. Nos municípios certificados, a queda foi ainda maior: 12,7%.

O acesso ao pré-natal aumentou 16,4% entre os municípios inscritos no Selo na Amazônia, enquanto nos demais municípios brasileiros o aumento foi de 10,1%. De 2007 a 2010, o percentual de nascidos vivos de mulheres com sete ou mais consultas de pré-natal passou de 30,6% para 35,6%.

O abandono escolar caiu 47,2%. De 2007 a 2011, a taxa de abandono no ensino fundamental dos municípios inscritos no Selo na Amazônia passou de 6,5% para 3,4%. Enquanto a redução nos demais municípios brasileiros foi de 41,1%.

A distorção idade-série caiu 19,4% entre os municípios participantes do Selo. A adequação entre a idade do aluno e a série na qual está matriculado passou de 47,0% em 2007 para 37,9% em 2011. No mesmo período, a taxa nos demais municípios do País caiu 12,6 %.

A taxa de cobertura de Centros de Referência da Assistência Social (Cras) aumentou 29,7% para os municípios participantes. Esse indicador passou de 67,4% em 2008 para 87,4% em 2011. Nos municípios certificados, a melhora foi ainda maior: 30,2%.

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Santo Antonio está entre os 46 finalistas do Selo Unicef



A Assessoria de Comunicação do "Selo Unicef Município Aprovado" acaba de comunicar à imprensa a relação dos finalistas da edição 2009/2012. São 46 cidades, dentre elas Santo Antonio. Confira: Acari, Alto do Rodrigues, Angicos, Areia Branca, Campo Grande, Baraúna, Bodó, Carnaúba dos Dantas, Ceará-Mirim, Cerro Corá, Cruzeta, Doutor Severiano, Encanto, Florânia, Frutuoso Gomes, Ielmo Marinho, Ipanguaçú, Ipueira, Itaú, Jardim do Seridó, Jucurutú, Lucrécia, Major Sales, Martins, Mossoró, Olho D'Água do Borges, Parazinho, Parelhas, Pendências, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Rodolfo Fernandes, Santa Cruz, Santo Antônio, São João do Sabugí, São José do Campestre, São José do Seridó, São Miguel, São Paulo do Potengi, São Tomé, Serra Negra do Norte, Tenente Laurentino Cruz, Venha-Ver, Vera Cruz e Viçosa.


Fonte: santoanotoniominhacidade


Municípios do Semiárido e Amazônia pcertificados com o Selo UNICEF, Edição 2009 - 2012 serão conhecidos nesta quinta-feira

Selo UNICEF Município Aprovado reconhece os avanços nas áreas da infância e adolescência

Brasília, 28 de novembro de 2012 – O UNICEF realiza nesta quinta-feira, 29 de novembro, a cerimônia nacional de anúncio dos municípios que conquistaram o Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2009 - 2012, das regiões do Semiárido e da Amazônia. O anúncio nacional dos municípios que serão certificados será feito pelo Representante do UNICEF no Brasil, Gary Stahl, no Museu Nacional, em Brasília. O evento contará com a presença da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e da ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário. Também estarão presentes, entre outros convidados, o governador Eduardo Campos, de Pernambuco, e o senador Cristovam Buarque, do Distrito Federal, além de prefeitos e articuladores do projeto dos 19 Estados envolvidos na iniciativa. 

Fonte: http://www.selounicef.org.br

terça-feira, 27 de novembro de 2012

Programação Assistência em ação vai ao ar pela última vez este ano


O programa de rádio Assistência em Ação, da Secretaria de Assistência Social e Cidadania de Santo Antonio, vai ao ar nesta quarta-feira, 28, a partir das 8h30 através da rádio Jacu FM. Esse será o último programa deste ano. A equipe de apresentação do programa, Flavio Luiz e Lenilson Mascena irão agradece   a todos pela oportunidade. 

Criado em 2010, com o objetivo de divulgar as informações da Secretaria de Assistência Social, como também as noticias da região e do MDS. Quando o programa foi criado e teve a aval da então secretária Drª Araunã e foi ar. Com a nova secretária Gorette Gabriel o programa continuou sendo apresentado. Momento de entrevista e divulgações das atividades desenvolvidas pela secretaria fizeram do programa um grande canal de informação para os usuários da secretaria de Assistência Social.

Gorette e Flavio


Participação no Peti 
Renata e Goretti

Participação do Sebrae


Lenilson Mascena

Pronatec Brasil Sem Miséria supera meta de matrículas previstas para este ano


O Plano Brasil Sem Miséria superou este mês a meta de matrículas para os cursos de capacitação profissional de 2012. Em novembro, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec Brasil Sem Miséria) chegou a 250 mil alunos. A previsão inicial era qualificar 230 mil pessoas. 


“A oferta de cursos de qualidade, desenhados especialmente para esse público, está dando resultado. As pessoas aproveitaram a oportunidade. Prova disso é que superamos a meta do Pronatec Brasil Sem Miséria para este ano”, diz o secretário extraordinário de Superação da Extrema Pobreza do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tiago Falcão. 

O programa é uma das estratégias de inclusão produtiva urbana do plano do governo federal para superação da extrema pobreza. Além de qualificar as pessoas, o programa objetiva inclui-las no mercado de trabalho. 

A maioria dos alunos do Pronatec é formada por mulheres, que ocupam 65% das vagas. Os cursos mais procurados são aqueles ligados ao setor de serviços. Cerca de 20% das matrículas são para auxiliar administrativo, operador de computador e recepcionista. 


Fonte: 
Ascom/MDS
(61) 3433-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa


terça-feira, 13 de novembro de 2012

Banco do Nordeste lança seguro de vida para agricultores familiares



O Banco do Nordeste, em parceria com a Seguradora Mapfre e a Camed Corretora, coloca à disposição dos agricultores familiares uma nova modalidade de seguro, adequada a este público. Com parcela única de R$ 20, o "Seguro de Vida do Agricultor Familiar" garante  à família do empreendedor rural cobertura em caso de morte do titular, no valor de R$ 3 mil, e auxílio funeral, de R$ 840.

O público-alvo são clientes do Agroamigo, programa de microcrédito produtivo e orientado do Banco do Nordeste, que atende agricultores familiares do Grupo B, do Pronaf, ou seja, os que obtêm renda bruta anual de até R$ 10 mil, exploram área de até quatro módulos rurais e empregam mão de obra familiar.

O seguro tem vigência de 365 dias, contados 24 horas após a data de contratação. Ao adquiri-lo, o titular concorre automaticamente a quatro sorteios mensais de R$ 1,5 mil cada, por meio da Loteria Federal.

Considerada uma ação de inclusão bancária, o "Seguro de Vida do Agricultor Familiar" permite às famílias que trabalham no campo, até então excluídas do segmento de seguros, terem acesso a um produto de baixo custo, que lhes oferece a tranquilidade de contar com um valor para reequilibrar as finanças,  no caso do falecimento de seu provedor, não sendo a contratação de financiamento no âmbito do Pronaf condicionada a aquisição do seguro.

Fonte: http://www.femurn.org.br

Programa habitacional diminui prestação mínima para contratação de financiamento



A contrapartida do beneficiário do Programa Minha Casa, Minha Vida Entidades - com renda mensal de até R$ 1,6 mil - foi fixada em 5%. Com isso, a contrapartida mínima passou de 10% para 5% da renda mensal, e a prestação mínima caiu de R$ 50 para R$ 25. A Instrução Normativa nº 45, que determina a diminuição, foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (9), pelo Ministério das Cidades.

O texto também atualiza os valores de contratação dos apartamentos e casas, que variam de R$ 49 mil a R$ 76 mil, dependendo do estado onde está localizado o imóvel. A norma admite, ainda, a requalificação de imóveis e patrimônios públicos de regiões centrais para habitação. E, além disso, atende a reivindicação antiga das entidades de não serem penalizadas por eventual inadimplência dos mutuários.
Até 2014, a meta do Minha Casa, Minha Vida Entidades é contratar 60 mil unidades. Para este ano, os recursos são de aproximadamente R$ 820 milhões, provenientes do Orçamento Geral da União (OGU), com objetivo de contratar 21 mil unidades.

As operações do programa utilizarão recursos do OGU, por meio do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). O subsídio do governo será concedido ao longo de 120 meses para as famílias beneficiárias.


Os municípios com até 20 mil habitantes poderão ter 100 unidades habitacionais por empreendimentos. Antes, o número máximo era de 50 unidades. Para aqueles que possuem de 20 mil a 50 mil habitantes, o número máximo de unidades habitacionais passou de 100 para 150. Já as cidades com mais de 50 mil habitantes, as capitais e as cidades componentes de regiões metropolitanas terão agora 200 unidades habitacionais por empreendimento.

As entidades habilitadas podem encaminhar seus projetos às Gerencias de Desenvolvimento Urbanos, das Superintendências Regionais da Caixa Econômica Federal.


Meta do Minha Casa, Minha Vida Entidades é contratar 60 mil unidades até 2014

O programa foi criado em 2009 com objetivo de tornar acessível a moradia das famílias organizadas por meio de cooperativas habitacionais, associações e demais entidades privadas sem fins lucrativos. O Minha Casa, Minha Vida Entidades é ligado à Secretaria Nacional de Habitação e dirigido às famílias com renda mensal bruta de até R$ 1,6 mil.

Para participar, a entidade precisa estar previamente habilitada pelo Ministério das Cidades e ter a proposta selecionada, após a análise e aprovação dos projetos pelo agente financeiro. A habilitação da entidade e a seleção dos projetos podem ser verificadas no site do do ministério.
O programa pode ter contrapartida complementar de estados, do Distrito Federal e dos municípios, por intermédio do aporte de recursos financeiros, bens e/ou serviços economicamente mensuráveis, necessários à composição do investimento a ser realizado.



O Minha Casa Minha Vida é um programa do governo federal que tem por objetivo promover a produção ou aquisição de novas unidades habitacionais, ou a requalificação de imóveis urbanos, para famílias com renda mensal de até R$ 5 mil. Em geral, o programa acontece em parceria com estados, municípios, empresas e entidades sem fins lucrativos.

Na primeira fase, foram contratadas mais de um milhão de moradias. E a meta para a segunda fase do Minha Casa Minha Vida, que teve seu decreto de regulamentação publicado no último dia 28 de agosto, é construir dois milhões de casas e apartamentos até 2014. O programa contará, nesta etapa, com R$ 71,7 bilhões de investimentos, sendo R$ 62,2 bilhões do Orçamento Geral da União e R$ 9,5 bilhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Na área urbana, o MCMV é dividido por três faixas de renda mensal: até R$ 1,6 mil para a faixa 1;  até R$ 3,1 mil para a faixa 2; e até R$ 5 mil para a faixa 3. Já na área rural, as faixas de renda são anuais: até R$ 15 mil (1), até R$ 30 mil (2) e até R$ 60 mil (3). 

Fonte: Portal Brasil

quarta-feira, 7 de novembro de 2012

CRAS E CREAS ESTÃO FUNCIONANDO EM NOVO ENDEREÇO



Para melhor atender a demanda e a toda população os Centros CRAS e CREAS estão funcionando normalmente todos os dias, agora em novo endereço. Os profissionais estão atendendo a população na sede da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, situado na rua São José, no centro de Santo Antonio. 


  O CRAS (“Porta de entrada do Sistema único da Assistência Social – SUAS “Casa das Famílias”) é uma unidade publica estatal descentralizada da política de assistência social, responsável pela organização e oferta de serviços da proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nas áreas de vulnerabilidade e risco social dos municípios. Localizado em áreas de vulnerabilidade social.

O serviço ofertado necessariamente no CRAS - Centro de Referencia de Assistência Social é o PAIF (Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família), que consiste no trabalho social com famílias de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida. Prevê  o desenvolvimento de potencialidades e aquisições das famílias e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo.  O trabalho social do PAIF deve utilizar-se também de ações nas áreas culturais para cumprimento de seus objetivos, de modo a ampliar universo informacional e proporcionar novas vivencias ás famílias usuárias do serviço. As ações do PAIF não devem possuir caráter terapêutico.




O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) configura-se como uma unidade pública e estatal, que oferta serviços especializados e continuados a famílias e indivíduos em situação de ameaça ou violação de direitos (violência física, psicológica, sexual, tráfico de pessoas, cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, etc.).

A oferta de atenção especializada e continuada deve ter como foco a família e a situação vivenciada. Essa atenção especializada tem como foco o acesso da família a direitos socioassistenciais, por meio da potencialização de recursos e capacidade de proteção.



Carteira de Trabalho informatizada chega a todo o Brasil



Nova carteira é mais segura contra rasuras e fraudes no Seguro-Desemprego, Fundo de Garantia do Tempo do Serviço (FGTS) e benefícios previdenciários




Trabalhadores do todo o País já podem solicitar a nova Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) informatizada. Com mais segurança, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) implementou em todo o Brasil o processo, que teve inicio em São Paulo, de informatização do documento. 

O objetivo das mudanças é dificultar rasuras e evitar fraudes contra o Seguro-Desemprego, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e os benefícios previdenciários. “Com a nova carteira, iremos inibir as fraudes e isso será um ganho para o trabalhador. O Estado também sai ganhando com a redução dos custos”, explica Francisco Gomes dos Santos, coordenador de Identificação e Registro Profissional do MTE.

O novo documento tem capa azul em material sintético mais resistente que o usado no modelo anterior, é confeccionado em papel de segurança e traz plástico autoadesivo inviolável que protege as informações relacionadas à identificação profissional e à qualificação civil do indivíduo – os dados mais visados por falsificadores. Todas as informações pessoais do trabalhador e sua fotografia são impressas na carteira no momento da emissão. Na carteira manual (antiga), as informações eram preenchidas à mão.

No primeiro semestre, as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs) emitiram mais de 1,9 milhão de carteiras profissionais informatizadas.

Emissão

Além da segurança, a informatização facilita a identificação dos trabalhadores por meio de uma base única de dados. Em caso de extravio do documento, o trabalhador poderá pedir uma nova via em qualquer posto do MTE, em qualquer unidade da federação.

Maior emissor de carteiras de trabalho, São Paulo já expediu 150 mil documentos em setembro. No estado, foram mapeadas 26 cidades para receber a carteira informatizada nos próximos meses.

Clique aqui para saber o local mais próximo para solicitar a Carteira de Trabalho

Fonte: Portal Brasil

Bolsa Estiagem será prorrogada por dois meses com pagamento de mais duas parcelas



Acréscimo vai garantir R$ 560 de renda extra para famílias beneficiadas



O Bolsa Estiagem, benefício concedido a agricultores familiares vítimas de desastres naturais, será prorrogado por mais dois meses, com o pagamento de mais duas parcelas de R$ 80. Cada uma das famílias beneficiadas, que recebeu até R$ 400 até agora, vai ganhar, ao todo, R$ 560.

A prorrogação foi anunciada pela presidente Dilma Rousseff no programa semanal de rádio Café com a Presidenta, na segunda-feira (5). Segundo ela, a decisão foi tomada devido à gravidade da situação causada pela falta de chuvas, uma das piores dos últimos 40 anos.

“Esta renda que transferimos com o Bolsa Estiagem é, para muitas famílias, a única alternativa para não passar fome, porque, sem a produção agrícola, elas não têm o que comer e nem o que vender no mercado”, explicou Dilma.

Foram anunciadas também outras medidas para o enfrentamento da estiagem, como a ampliação do uso de carros-pipa. O Exército brasileiro, que já conta com 4.082 veículos para distribuição de água, terá mais 906 veículos. Essa é a maior operação do tipo já feita no País em todos os tempos. Os estados também participam do esforço e já receberam recursos para contratação de outros 2 mil carros-pipa.


Também conhecido como auxílio emergencial, o Bolsa-estiagem é um benefício instituído pela Lei nº 10.954, de 29 de setembro de 2004, que oferece apoio aos agricultores familiares com renda mensal média de até dois salários mínimos, que vivem em localidades onde foi decretado estado de calamidade pública ou situação de emergência, reconhecidos pelo governo.

Para receber o benefício, o agricultor deve residir no município afetado, entre janeiro e outubro de 2012, possuir a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), estar no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e não ter aderido ao Garantia Safra 2011/2012.

O pagamento é feito por meio do cartão de pagamento do Bolsa Família ou do Cartão Cidadão, da Caixa Econômica Federal. Até agosto deste ano, mais de 740 mil agricultores foram beneficiados.

SAIBA MAIS SOBRE ESTE ASSUNTO AQUI

Fonte: MDS

Instituições já podem se inscrever para construção de cisternas



MDS repassou R$ 82,5 milhões ao BNB para a operação do programa Água para Todos

O Banco do Nordeste publicou no Diário Oficial da União, os editais de seleção pública para instituições privadas sem fins lucrativos construírem cisternas para água de consumo humano ou tecnologias sociais de acesso à água para a produção de alimentos. Na segunda-feira (5), o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) assinou contrato de prestação de serviços com o banco, para a operação do programa Água para Todos, totalizando R$ 82,5 milhões.

Para a construção de cisternas de água para consumo humano estão previstos R$ 65 milhões, suficientes para 28,5 mil unidades. Podem receber o equipamento famílias residentes na zona rural do Semiárido, com renda per capita de até meio salário mínimo ou, no caso dos idosos, renda total da família de até três salários mínimos. São priorizadas aquelas enquadradas nos critérios de elegibilidade do Programa Bolsa Família.

Já para as tecnologias sociais de acesso à água para a produção de alimentos serão investidos R$ 17,5 milhões para a construção de 1,65 mil unidades. Só podem receber os equipamentos as famílias de baixa renda que já tenham sido beneficiadas com a construção de cisternas para consumo ou outra alternativa de acesso à água potável.

Ao todo, serão beneficiados 37 municípios localizados nos estados da Bahia, Ceará, Paraíba e norte de Minas Gerais. Para participar do processo de seleção, as instituições devem se inscrever no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv) do Ministério do Planejamento até a próxima segunda-feira (12). As propostas e os documentos de habilitação deverão ser incluídas até o dia 23 deste mês. A previsão é que o resultado final da seleção seja divulgado no dia 17 de dezembro.

Acesse aqui os editais do Banco do Nordeste

Fonte: MDS

terça-feira, 23 de outubro de 2012

Secretaria de Saúde confirma mais de 11 mil casos de dengue no Estado



A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) do Rio Grande do Norte divulgou, na manhã de segunda-feira (22), seu mais novo boletim com os números da doença no estado. As informações são referentes à Semana Epidemiológica nº 40, que representa os dados notificados desde o início do ano até o dia 06 deste mês.

Neste período, segundo o relatório, foram registrados 31.548 casos suspeitos de dengue, sendo 11.210 casos confirmados até o momento. Em todo o Rio Grande do Norte, 107 municípios apresentam incidência alta da doença.

Ainda segundo a Sesap, os cinco municípios que apresentam as maiores notificações de casos suspeitos no estado são: Natal (12.206 casos suspeitos), Mossoró (2.195), Parnamirim (2.051), João Câmara (818) e Currais Novos (816).

De acordo com a Secretaria, o Programa Estadual de Combate a Dengue, dentro de sua estratégia de prevenção e vigilância epidemiológica, reforça para a população e gestores de saúde alguns cuidados básicos com a dengue: eliminar os criadouros do mosquito aedes aegypti é uma das principais medidas no combate a dengue; Não jogar o lixo em terrenos baldios e evitar recipientes que acumulem água são ações simples e que estão ao alcance da população. Ao se sentir doente é importante não se automedicar e procurar o serviço de saúde mais próximo de casa.

Fonte: G1/RN
http://www.femurn.org.br

MDS apresenta no Nordeste novo modelo do PAA Leite



Representantes dos estados nordestinos e de Minas Gerais conhecem as mudanças no programa. Segundo a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Maya Takagi, elas objetivam transformá-lo em uma política permanente
Ubirajara Machado/MDS


A secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Maya Takagi, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), apresentou a representantes do Nordeste e de Minas Gerais as mudanças no Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade de Incentivo à Produção e Consumo de Leite (PAA Leite). A nova sistemática do programa prevê que todos os estados – e os municípios em seguida – devem assinar termo de adesão, em lugar da celebração de convênios. 

Maya fez a apresentação ao participar da abertura do seminário sobre a operacionalização do PAA Leite, em Fortaleza (CE), nessa segunda-feira (22). Em julho deste ano, o governo federal publicou decreto que alterou o funcionamento do programa. 

A nova modalidade do PAA vale para todos os tipos de compras – tanto de agricultores familiares quanto de produtores de leite. A previsão é que, no caso do leite, esteja em funcionamento em fevereiro do ano que vem, quando acabam todos os atuais convênios. 

Exemplos – Durante a abertura do seminário, Maya ressaltou a importância do PAA. “Os principais exemplos colocados no mundo são programas como o PAA e de alimentação escolar”, disse a secretária, referindo-se à recente reunião da Organização das Nações Unidas para a Alimentação (FAO), da qual participou, em Roma. Isso porque, assinalou, em toda ação de segurança alimentar e nutricional é preciso trabalhar no curto e no médio prazo e o programa faz isso ao ligar a produção ao consumo. 

“O PAA faz com que as pessoas excluídas do mercado possam ser incluídas”, afirmou o secretário de Desenvolvimento da Pecuária e Pesca da Paraíba, Marinilson Batista da Silva. Já o secretário de Agricultura e Desenvolvimento Agrário de Alagoas, José Marinho Junior, acrescentou que todo avanço que houve na pecuária leiteira da região se deve ao PAA. O secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Nelson Martins, aproveitou para destacar outras ações do MDS no estado, sobretudo o programa de cisternas que, segundo ele, é “uma saída estruturante para a estiagem e também para a geração de emprego e renda”.

Mudanças – Além da substituição de convênios por termo de adesão, o Decreto nº 7.775, de 4 de julho deste ano, instituiu outras mudanças no PAA. Entre elas, o fim da obrigatoriedade de contrapartida financeira pelos governos locais, a implantação de um sistema informatizado, onde serão cadastrados todos os dados de execução pelos gestores, e o pagamento do produto diretamente ao agricultor familiar, que sacará o recurso com cartão bancário. 

Todas as mudanças já haviam sido discutidas no ano passado com os gestores, cabendo agora debater a operacionalização delas. “Com a mudança na forma de execução, queremos mais celeridade, menos burocracia e transformar o PAA em uma política pública permanente, que não está sujeita aos mecanismos normais de transferência de recursos por meio de convênio”, disse Maya. Segundo ela, este é um momento de transição para a nova modalidade do PAA Leite – nas demais, ela já está em vigor –, que deve ir até fevereiro de 2013. 

Fonte: Neila Baldi
Ascom/MDS
(61) 3433-1021
www.mds.gov.br/sal