SEMTHAS inicia cadastramento do Programa Peixe na Mesa

Cadastramento é feito na SEMTHAS, CRAS, CREAS e EMATER

A Prefeitura de Santo Antônio por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social iniciou nesta segunda-feira, 25 de março, o cadastramento para os beneficiários do Programa Peixe na Mesa.

O cadastramento está sendo realizado na sede da SEMTHAS, CRAS, CREAS e Emater, das 7h às 12h e das 13h às 16h. Para fazer o cadastro o beneficiário precisa fornecer os documentos pessoais: RG, CPF, e comprovante de endereço, para preenchimento do formulário do cadastramento. No ato do cadastro o beneficiário recebe o comprovante que dará direito ao recebimento do peixe na semana santa. A data para entrega do pescado ainda será marcada e divulgada. 

Para organização do cadastramento as famílias devem procurar o local mais próximo de sua residência conforme distribuído por setores:

SEMTHAS - Abrange as famílias do Centro, Rua Pedro Velho, Padre Cerveira e Ruas próximas a  Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social;

Emater - Bairros Bela Vista, São Domingos, Santa Luzia, Novo Horizonte, Pica pau e Ruas próximas;

CRAS -  Projetadas, Mão Curta, Arapuã, Sucupira, Rodoviária e proximidades;

CREAS - Bairro do Carmo, Centro e proximidades do CREAS e Supermercado Gomes

  

Cadastramento na SEMTHAS

Reunião de planejamento

SEMTHAS participa de reunião sobre Inclusão Produtiva

A Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social - SEMTHAS por meio dos técnico do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS participou da primeira Reunião da Inclusão Produtiva entre SEMTHAS, Poder Judiciário, Ministério Público e Empresários de Santo Antônio/RN. 

O objetivo da reunião foi promover um diálogo com representantes das empresas a cerca da inclusão no mercado de trabalho membros das famílias usuárias do Sistema Único de Assistência Social de Santo Antônio. A reunião contou com a presença da Drª Marina Melo Martins, Juíza de Direito, Drª Gerliana Maria Silva Araújo Rocha, Promotora de Justiça do Ministério Público, além de empresários e profissionais da SEMTHAS. 

Noutra reunião foi tratado assunto sobre Casamento Comunitário através da SEMTHAS, Poder Judiciário e 2º Ofício de Notas de Santo Antônio. Em breve será divulgado os procedimentos para realização dos casamentos.

SEMTHAS continua com ciclo de palestras sobre PBF nas escolas

Com o objetivo de repassar as informações e tira dúvidas referente ao Cadastra Único e Programa Bolsa Família a Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social - SEMTHAS está realizando ciclo de palestras nas escolas do município de Santo Antônio/RN.  Na última terça-feira, 18/03, membros da equipe e coordenador municipal, Lazaro, fez palestra na Escola Municipal Pedro Pereira da Silva, na comunidade Baixio. 

Para ter acesso ao Programa Bolsa Família, é necessário fazer o cadastro específico do  Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, ou apenas Cadastro Único. A inscrição no Cadastro Único não garante a entrada imediata no Bolsa Família. A seleção das famílias é feita por um sistema informatizado, a partir dos dados que elas informaram no Cadastro Único e das regras do programa. Não há interferência de ninguém nesse processo. 

A concessão do benefício depende de quantas famílias já foram atendidas no município, em relação à estimativa de famílias pobres feita para essa localidade. Além disso, o governo federal precisa respeitar o limite orçamentário do programa.

As famílias selecionadas recebem um cartão de saque, o Cartão Bolsa Família, emitido pela Caixa Econômica Federal (CAIXA) e enviado para a casa delas pelos Correios. Junto com o cartão, a família recebe um panfleto com explicações sobre como ativá-lo, o calendário de saques do Bolsa Família e outras informações.

O Programa Bolsa Família atende às famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza. Foi utilizado um limite de renda para definir esses dois patamares. Assim, podem fazer parte do Programa: 

- Todas as famílias com renda por pessoa de até R$ 89,00 mensais; 

- Famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais, 

desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.

FUNASA aprova projeto para construção de casas em Santo Antônio

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e SEMTHAS - Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, realizaram a elaboração do Projeto para o Programa Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas, enviado a FUNASA - Fundação Nacional de Saúde que aprovou o projeto. 

O Programa de Melhorias Habitacionais para o controle da Doença de Chagas visa a substituição de casas de taipa por casas de alvenaria, evitando a propagação do Trypanosoma cruzi (agente Etiológico) e seu transmissor, o inseto hematófago Triatomíneo, mais conhecido como barbeiro, para o controle através das ações que visam melhorar as condições físico-sanitárias da casa.

Para o município de Santo Antônio a FUNASA aprovou o primeiro convênio para construção de 10 casas, beneficiando as 10 famílias já cadastradas e fiscalizadas por técnicos da FUNASA durante a elaboração do projeto. 

Todo trabalho de campo foi realizado pela equipe técnica das referidas secretarias e da FUNASA , através da secretária de Meio Ambiente, Lays Torquato, o coordenador do Setor de Habitação, Flavio Luiz, Paulo de Tarso, da equipe de Habitação, e o fiscal de convênio da FUNASA, Climário Macedo.

Beneficiários do BPC têm direito a desconto na conta de energia elétrica

Famílias que tenham entre seus moradores pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada – BPC podem solicitar redução na fatura de energia elétrica, direito assegurado pela Lei nº 12.212/2010. O desconto na conta de luz varia de acordo com o consumo mensal de cada família, variando de 10% a 65%, até o limite de 220kWh.

O desconto é concedido em cada faixa de consumo de energia:

CONSUMO MENSAL                           PERCENTUAL DE DESCONTO

Até 30 kWh                                                                 65%

 De 31 kWh a 100 kWh                                                40%

De 101 kWh a 220 kWh                                              10%

Como solicitar a Tarifa Social de Energia Elétrica - TSEE?

O beneficiário do BPC ou um dos integrantes de sua família deve procurar a companhia de energia elétrica local que atende à sua residência e fornecer as seguintes informações:

- Nome do beneficiário;

- Número do Benefício (NB);

- Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Carteira de Identidade, ou outro documento de identificação oficial com foto;

- Código da unidade consumidora a ser beneficiada, constante na conta de luz.

No momento da análise do requerimento da TSEE, a companhia elétrica verificará se o BPC está ativo e se o beneficiário é um cliente residencial. Portanto, é recomendável que o solicitante leve seu cartão do BPC ou o Demonstrativo de Crédito de Bancário – DCB (para verificação do NB) e conta de energia.

O beneficiário terá direito à TSEE em apenas uma residência, seja ela própria ou alugada.

As famílias inscritas no Cadastro Único com dados atualizados e renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo também podem solicitar o desconto na conta de luz, independentemente se são beneficiárias do BPC ou não. 

Em caso de dúvidas, entre em contato com o Ministério da Cidadania pelo telefone 0800 707 2003 ou pelo e-mail bpc@mds.gov.br (a partir de 21 de março de 2019, bpc@cidadania.gov.br).

Fonte: DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Projeto Energia com Cidadania da Cosern em Santo Antônio

Caminhão adaptado para atendimento já se encontra no município

Em parceria com a Prefeitura por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social - SEMTHAS, a Cosern chega à Santo Antônio com o Projeto Energia com Cidadania, no período de  11 a 16/03/2019 na Avenida Lindolfo Gomes Vidal, em frente ao Banco do Nordeste. 

A iniciativa do projeto tem como objetivo de realizar palestras educativas para população afim de informa-los sobre o uso racional e eficiente da energia elétrica e seu uso seguro, bem como realizar a troca de lâmpadas menos eficientes (fluorescentes compactas, halógenas e incandescentes) por lâmpadas mais eficientes (LED) sem custos para população.

O atendimento na unidade móvel (Caminhão adaptado para atendimento) começa a partir desta segunda-feira (11/03/2019) das 13 às 17h, terça a sexta das 08 às 12 e das 13 às 17h e no sábado das 08 às 11h.

Critérios para participar:

Ser cliente residencial ou rural-residencial;

Ser morador de comunidade popular ou estar cadastrado na TSEE (Tarifa Social de Energia Elétrica);

Apresentar a conta de energia do mês anterior paga;

Não ter débitos com a Concessionária;

Não ter trocado lâmpadas em projetos da Concessionária nos último 6 anos (limite máximo de 5 lâmpadas);

Entregar as lâmpadas incandescentes, fluorescentes ou halógenas usadas (potência igual ou superior a 15W).

Documentos Necessários:

Conta de energia do último mês;

Documentos pessoais (RG e CPF).