sexta-feira, 22 de novembro de 2013

Prefeitura de Santo Antonio realiza Ação Novembro Azul


A prefeitura de Santo Antonio através da equipe técnica do CRAS, Secretaria Municipal de Assistência Social e Equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde realizou a primeira Ação alusiva ao Novembro Azul, mês lembrado no mundo todo como de combate ao câncer de próstata. Contamos com a presença do Prefeito do Município, Lula Ribeiro; Secretária Municipal de Assistência Social, Maria Sueli; Presidente da Câmara, Gesiel Francisco Gomes e demais vereadores, Júnior Nogueira e Paitoco e o ex-vereador, Dedé Camilo.

 O evento foi um sucesso!








Fotos: Arquivos face CRAS


quarta-feira, 13 de novembro de 2013

Técnicos do CRAS realizaram palestra para adolescente


 Os técnicos do Centro de Referência da Assistência Social- CRAS, de Santo Antonio realizaram palestra para adolescente da Escola Estadual Filomena de Azevedo, sobre o tema: Juventude e violência. 












segunda-feira, 11 de novembro de 2013

Municípios já podem pactuar vagas para o Pronatec Brasil Sem Miséria em 2014


Mapa do Trabalho Formal detecta as áreas onde houve maior demanda de profissionais, possibilitando melhor planejamento das ações voltadas à geração de emprego e renda


Para ajudar a planejar e negociar os cursos que serão oferecidos, em 2014, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) ao público do Brasil Sem Miséria, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) desenvolveu uma nova ferramenta: Trabalho Formal no seu Município. É um importante instrumento para auxiliar as prefeituras na negociação das vagas do Pronatec junto às instituições que oferecem os cursos. Prazo para essas negociações termina no dia 30 de novembro. 

“O Mapa do Trabalho Formal no seu Município é um instrumento para auxiliar os prefeitos de acordo com a demanda por profissionais em cada área, dando mais qualidade e efetividade aos cursos oferecidos pelo Pronatec” ressalta o diretor de Inclusão Produtiva Urbana do MDS, Luiz Müller.

Os gestores municipais devem entrar em contato com o Sistema S (Senac, Senai, Senat e Senar), Institutos Federais e rede estadual de ensino para realizar reuniões e, juntos, definirem os cursos a serem oferecidos. 

O papel da nova ferramenta é detectar as áreas onde houve maior demanda de profissionais, possibilitando melhor planejamento das ações voltadas à geração de emprego e renda. Ela apresenta a evolução das contratações em cada ocupação no mercado formal de trabalho, entre janeiro e agosto de 2013, a partir dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). 

O MDS também recomenda a realização de reuniões com outros órgãos municipais, além de representes do empresariado para alinhar a oferta de cursos às demandas e oportunidades do mercado de trabalho local. 

Adesão – Todos os municípios podem negociar e pactuar as vagas. Porém, aqueles que ainda não aderiram ao Pronatec precisam fazer a adesão. Para isso, basta preencher o termo que está no link: http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/simulacao/sesep/auth/index.php. 

Com base no que for definido, as unidades ofertantes irão lançar os cursos no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (SISTEC). O MDS irá analisar o foi acordado e decidir sua aprovação ou reprovação. 

O Pronatec oferta gratuitamente cursos de qualificação profissional com duração mínima de 160 horas. Municípios e qualquer porte populacional podem aderir. 

Fonte: MDS


Prefeituras têm até 30 de novembro para fazer cadastro e garantir recursos para creches

Para garantir o acesso à educação das crianças até 4 anos beneficiárias do Bolsa Família, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) disponibiliza recursos para que os municípios possam investir na educação infantil. Para receber parte dos R$ 500 milhões destinados às prefeituras, os gestores precisam fazer o cadastro no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec), do Ministério da Educação (MEC). O prazo para a inscrição termina no dia 30 de novembro. 

Acesse


O MDS suplementa em 50% os valores estabelecidos pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para cada criança do Bolsa Família matriculada. Cerca de 2,8 mil municípios efetuaram o cadastro. No entanto, muitos dos que se cadastraram em 2012 precisam fazer novo registro para que possam ter acesso ao recurso disponível este ano. 

Os valores da suplementação podem ser usados para viabilizar os custeios com a educação infantil previstos no Fundeb, bem como em despesas com alimentação e cuidados pessoais dos pequenos. Os repasses são anuais e devem ser investidos nas creches. 

Para fazer o cadastro, o prefeito do município deve entrar no Simec preencher o número de alunos do Bolsa Família. “É muito importante que, após o preenchimento, o gestor envie os dados para análise do MEC”, lembra o gerente de projetos do MDS, Rafael Mafra. 

Repasse – Após o cadastro, o MEC faz a análise da solicitação para que os valores sejam liberados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O repasse é feito por depósito em conta bancária específica. Em 2012, R$ 209 milhões foram repassados para atender mais de 378 mil crianças do Bolsa Família que estudam em 22.838 creches de todo o país. 

Rafael Mafra reforça que o objetivo dos repasses é permitir que o município financie a educação infantil, com atenção especial às crianças do Bolsa Família. “Os investimentos incentivam os gestores a ampliar o número de vagas em creches para as crianças beneficiárias do Bolsa Família.” 

Fonte: MDS


Bolsa Família: mais de 1 milhão de famílias devem fazer Revisão Cadastral



Prazo para atualização dos dados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal vai até 13 de dezembro. Quem não atender à convocação poderá ficar sem receber o benefício a partir de janeiro de 2014

Termina em 13 de dezembro o prazo para a revisão cadastral de cerca de 1,1 milhão de famílias beneficiárias do Bolsa Família que estão há mais de 24 meses sem atualizar as informações no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Todos que se encontram nessa situação devem procurar o setor responsável pelo Bolsa Família em seu município para informar qualquer mudança com relação aos dados pessoais e à situação familiar, como, por exemplo, mudança de endereço, nascimento de um filho, casamento, viuvez, entre outros. Caso as informações não sejam atualizadas, o benefício dessas famílias poderá ser bloqueado a partir de janeiro de 2014.


Segundo o coordenador-geral de Revisão de Benefícios do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Roberto Pojo, o objetivo da Revisão Cadastral é garantir a qualidade das informações das pessoas atendidas pelo Bolsa Família, além do cumprimento das regras do programa.  “Com as informações atualizadas, é possível avaliar se as famílias cumprem os pré-requisitos para o recebimento dos benefícios financeiros e atender com mais eficiência a população em situação de pobreza em todo o país.” 

Para ele, é fundamental que as famílias observem o prazo estipulado pelo MDS. “Queremos evitar o bloqueio dos benefícios, por isso, é essencial que as famílias incluídas no processo de revisão façam a atualização dos dados no Cadastro Único até 13 de dezembro”, reforça Pojo. Ele acrescenta que, uma vez bloqueado, o benefício poderá ser cancelado a partir de 14 de fevereiro de 2014, caso as informações não sejam atualizadas a tempo. 


Todas as famílias que precisam fazer a Revisão Cadastral de 2013 receberam mensagens nos extratos de pagamentos e cartas de convocação alertando sobre a necessidade de atualizar os dados. Para fazer a atualização dos dados, elas devem apresentar a seguinte documentação: 

Para o responsável pela família (titular do cartão Bolsa Família) – Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou Título de Eleitor. Já os responsáveis por famílias indígenas e quilombolas podem apresentar qualquer outro documento de identificação de validade nacional. 

Para as demais pessoas da família – Pelo menos um dos seguintes documentos: Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (Rani), CPF, Carteira de Identidade; Carteira de Trabalho e Previdência Social ou Título de Eleitor.

Outros documentos – Além da documentação obrigatória, as famílias podem levar outros documentos que ajudem a melhorar a qualidade das informações do Cadastro, como comprovante de residência, conta de energia elétrica, comprovante de matrícula das crianças e adolescentes na escola e carteia de Trabalho e Previdência Social. 

Fonte: MDS

sexta-feira, 1 de novembro de 2013

BNB e Prefeitura comemoram dia da Agricultura Familiar


O Bando do Nordeste em parceira com a Prefeitura de Santo Antonio realizaram uma vasta programação em comemoração ao dia da Agricultura Familiar. O evento aconteceu na manhã de quinta-feira, 31 de outubro, no Arapua Casa Show. Na ocasião estiveram presente agricultores das cidades de Monte Alegre, Nova Cruz, Várzea, Passa e Fica, Serra de São Bento, Lagoa Salgada e Santo Antonio. O prefeito Lula Ribeiro este presente ao evento e falou sobre a importância dos diversos trabalhos realizado pela prefeitura em prol dos agricultores. 

As Secretarias de Assistência Social e Saúde participaram do evento onde na ocasião apresentaram os diversos serviços prestados aos agricultores.