quarta-feira, 30 de maio de 2012

SANTO ANTONIO REALIZA II FÓRUM COMUNITÁRIO DO SELO UNICEF





A ARTICULAÇÃO DO SELO UNICEF; A COMISSÃO PRÓ – SELO UNICEF E O CMDCA  (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES) TÊM A HONRA DE CONVIDAR TODA A POPULAÇÃO SANTOANTONIENSE, PRINCIPALMENTE AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PARA PARTICIPAREM DO II FÓRUM COMUNITÁRIO DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2009 – 2012.


AGORA É HORA DE AVALIARMOS O PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL E OS TRABALHOS REALIZADOS PELOS GRUPOS TEMÁTICOS DO EIXO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL. COMO TAMBÉM RECEBER O ILUSTRE CONVIDADO E VISITANTE – O MEDIADOR DO SELO UNICEF. 

O EVENTO ACONTECERÁ NO CCI (CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS) A PARTIR DAS 07:30 DA MANHÃ E CONTARÁ COM A PRESENÇA DE ALUNOS E ALUNAS DAS ESCOLAS DA CIDADE, DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DOS VÁRIOS INTEGRANTES DE PROGRAMAS COMO O PETI, PRÓ – JOVEM, CREAS, CRAS, VEREADORES , PREFEITO, AUTORIDADES CIVIS E RELIGIOSAS. E DE PRINCIPALEMTE VOCÊ CIDADÃO SANTOANTONIENSE.

"É SANTO ANTONIO RUMO A CONQUISTA DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2009 - 2012"


A Articulação do Selo UNICEF a Comissão Pró - Selo Unicef e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente estão trabalhando na preparação do II Fórum Comunitário do Selo UNICEF Município Aprovado - Edição 2009-2012.

A realização do II Fórum é considerada a última etapa que os municípios devem cumprir na disputa do tão sonhado Selo UNICEF Município Aprovado.

O nosso evento tem como objtivo principal informar a toda sociedade santoantoniense os avanços que obtivemos nessa gestão.

O Mundo Inteira Vai Ver O Nosso Município Com Bons Olhos.

Fonte: selounicefsantoantoniorn.blogspot.com.br

Copa do Mundo no Brasil já tem lema oficial



A Federação Internacional de Futebol (Fifa), o Comitê Organizador Local (COL) e o governo federal apresentaram, nesta terça-feira (29) o slogan oficial da Copa do Mundo de Futebol 2014, que será realizada no Brasil. O slogan "All in one rhythm", que significa Juntos num só ritmo, foi apresentado por meio de um vídeo que mostra o atacante Neymar comemorando um gol com a camisa da Seleção Brasileira.


Segundo a Fifa, o slogan oficial, criado pela agência de comunicação brasileira Aktuell, “é muito mais do que um lema. Ele representa a mentalidade que está por trás de todos os aspectos da organização do torneio”. Além disso, o lema será usado na elaboração das músicas-tema de eventos do mundial, como o Fifa Fan Fest e as cerimônias de abertura e de encerramento; as reuniões informativas com a equipe e os voluntários do torneio; e as campanhas da Fifa, do COL, das cidades-sede e dos governos estaduais e federal.

"O slogan oficial é o resultado de um esforço conjunto entre o Brasil e o mundo do futebol, para encontrar uma mensagem unificadora que represente o toque único que o País oferecerá à Copa do Mundo da Fifa", disse o secretário-geral da federação, Jérôme Valcke, durante a apresentação. "Com base na ideia central do 'ritmo', ele unirá as torcidas no Brasil e no exterior em torno do que será uma celebração colorida e vibrante, em um ritmo exclusivamente brasileiro."

Assim como na edição de 2006 do Mundial de Futebol, o significado das versões local e internacional do slogan tem uma leve diferença, apesar de ambas representarem a mesma ideia. Em português, a palavra "juntos" sintetiza o apelo para que todos os brasileiros sirvam de anfitriões e embaixadores do País nos preparativos e durante a competição. De acordo com a Fifa, o slogan oficial representa a essência dos cinco pilares que simbolizam o Brasil: uma sociedade coesa, o poder da inovação, uma natureza extraordinária, um futebol vibrante e a terra da felicidade.

"O slogan é um convite para que todos os brasileiros se unam e celebrem o imenso sentimento de orgulho pela posição que o nosso país ocupa no cenário global e pelo nosso papel como anfitriões da Copa do Mundo da Fifa 2014", disse o ministro do Esporte, Aldo Rebelo. "Também é um convite a todos, brasileiros e visitantes estrangeiros, para que, ao longo do torneio, encontrem e explorem o novo ritmo do Brasil: o ritmo da união e da diversidade, da inovação, da natureza, do futebol e da cultura brasileira", acrescentou.

Fonte:  Portal Brasil

Proposta obriga Municípios a aplicarem 3% da receita total em Cultura



Projetos que determinam novas atribuições e a interferem na autonomia municipal são crescentes no Congresso Nacional. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanha a tramitação de matérias de interesse do movimento e alerta para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 458/2010. Essa PEC torna obrigatória a aplicação de nunca menos que 3% do orçamento municipal no setor de Cultura. Para a CNM, tal projeto é inconstitucional e, se aprovado, trará significativo impacto financeiro.

Segundo texto da PEC 458/2010, todo Município, independente do tamanho geográfico ou do número de habitantes, terá de investir esses 3% em Cultura. Se somados aos 25% de Educação e aos 15% em Saúde, 43% dos recursos dos entes públicos locais estariam comprometidos. Sobraria para o prefeito, 57% de verba para o pagamento dos servidores e para investimentos nas demais áreas, como saneamento, habitação, e assistência social.

A CNM nunca se manifestou contra a valorização da Cultura do país e a preservação do patrimônio público. Pelo contrário. Durante discussões da PEC 150/2003, que tem redação semelhante à PEC 458/2010, a Confederação, na II Conferência Nacional de Cultura, junto ao Conselho Nacional de Política Cultural do Ministério da Cultura (MinC), apoiou o  percentual estabelecido em nunca menos que 0,6% para os Municípios.

A PEC 150/2003 foi anexada – apensada na linguagem legislativa – à outra proposta, a PEC 324/2001. Essa última prevê destinação de nunca menos de 2% dos recursos orçamentários da União, 1,5% dos Estados e Distrito Federal e 1% dos Municípios. A CNM também é contrária a esta PEC e apoia somente a que teve espaço para debates: a 150/2003.


Crescimento com sustentabilidade e combate à pobreza, defende ministra ao abrir fórum




Crescimento econômico com sustentabilidade ambiental e combate à pobreza. Esse foi o modelo de desenvolvimento defendido na terça-feira (29) pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, na abertura do V Fórum Ministerial de Desenvolvimento, que reúne em Brasília representantes de cerca de 30 países da América Latina, África e Caribe. A secretária-geral adjunta da ONU e administradora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Helen Clark, apoiou o discurso da ministra.


“Só é possível construir um país forte com uma agenda social com ações integradas em todos os ministérios”, disse Tereza Campello. O desafio da superação da fome no Brasil, acrescentou a ministra, inclui o fortalecimento da transferência de renda, de ações de inclusão produtiva, assistência social e de capacitação. 

A ministra reforçou ainda que o novo modelo de desenvolvimento social exige casar as três agendas: econômica, social e ambiental. 
Segundo Hellen clark, “o sucesso do Brasil quanto à redução da pobreza e desigualdade oferece soluções para vários países.” 

A representante do Pnud assinalou ainda que pressões ambientais fazem mais forte a luta contra a pobreza e o aquecimento global e a favor da expansão do saneamento e do acesso a água. Em sua opinião, esses temas precisam ser tratados durante a Rio+20, que ocorrerá no Rio de Janeiro em junho, para que as metas dos Objetivos do Milênio sejam alcançadas em 2015. 

Abordagem – O subsecretário da ONU e diretor regional para a África, Tegegnework Gettu, lembrou que transferência de renda era vista como caridade até pouco tempo no Brasil. “O país desafiou essa abordagem e hoje vemos os resultados. O Bolsa Família reduziu a pobreza e a mortalidade infantil”. Ele também defendeu que o ponto máximo de negociação da Rio+ 20 envolva a questão sobre a integração entre economia, social e ambiental. Gettu incluiu ainda políticas que reduzem as diferenças de gênero. 

O secretário do Ministério das Relações Exteriores e Cooperação da Espanha, Gonzalo Robles , observou que seu país não está alheio a nada do que acontece na América Latina e na África. Lembrou que a situação atual mostra um paradoxo porque países desenvolvidos estão enfrentando problemas sérios, enquanto a América Latina tem caminhos a oferecer. “O Brasil é um bom exemplo de história de sucesso a ser seguido por todos.”

A troca de experiências no fórum continua até quinta-feira. Uma das organizadoras do evento, junto ao MDS, Helen Clark espera sair de Brasília com propostas de políticas que possam ajudar outros países a combater a fome e a pobreza.

Fonte: Ascom/MDS
www.mds.gov.br/saladeimprensa

segunda-feira, 28 de maio de 2012

Municípios que desejam obter retroescavadeira, atenção ao prazo para propostas


Os Municípios que desejam obter retroescavadeira, e participar da seleção para receber motoniveladoras, devem inscrever proposta de 15 de junho a 15 de agosto, no portal do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Porém, as máquinas só começarão a ser entregues a partir de dezembro.

Ao participar da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a presidente da República Dilma Rousseff falou sobre a liberação de retroescavadeiras para Municípios com menos de 50 mil habitantes. São 3,5 mil com está característica, e segundo anúncio todos receberão máquinas e outros 1.330 serão selecionados para receber motoniveladoras.

Dilma também destacou, na ocasião, que tem um compromisso com os Estados e Municípios de manter parceria para que seja possível superar desafios e melhorar a qualidade de vida da população.


Fonte: http://www.cnm.org.br/

Wilma Gonçalves está de parabens hoje



  Wilma Gonçalves do Bolsa Familia de Santo Antonio complera mais uma primavera nesta segunda-feira, dia 28.  Os que fazem a secretaria de Assistência Social deseja que a paz lhe seja favorável e as alegrias uma constante companhia.



PARABÉNS E MUITAS FELICIDASES!!!!


Ação do governo busca identificar escolas de alunos do Bolsa Família



 A falta de identificação correta da escola no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal dificultou o acompanhamento da frequência escolar de 713.418 alunos atendidos pelo Bolsa Família em 2011. Os ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) iniciaram uma ação, este ano, para localizar as instituições de ensino de crianças e adolescentes, na faixa dos 6 anos aos 18 anos, atendidas pelo programa de transferência de renda.

Com a mobilização realizada pelos dois ministérios, envolvendo as áreas de educação, gestão do Bolsa Família e assistência social das prefeituras durante o bimestre de fevereiro/março de 2012, foram encontrados 85.704 alunos, o que representa 12% do público.



Restam, no entanto, 627.714 beneficiários, que precisam regularizar a situação da escola no Cadastro Único, especialmente no campo 7.06 do formulário que identifica o código do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa (Inep). Em seguida, recomenda o MDS, essa informação deve ser enviada ao Operador Master Municipal, responsável pelo acompanhamento da frequência escolar, para ser registrada no Sistema Presença/MEC.

Os 627.714 beneficiários sem identificação da escola representam apenas 3,8% dos 16,2 milhões de crianças e adolescentes que estão no programa, mas o ministério considera fundamental a atuação de todos os envolvidos nessa ação para garantir o direito à educação da parcela mais pobre da população.

Fonte: MDS

Comemoração Surpresa para a Secretária de Assistência Social





Aconteceu na quarta - feira dia 23/05 na SEDE DO CRAS na Santo Antonio - RN, a Comemoração Surpresa  para  a Secretária de Assistência Social Dra Gorette Gabriel pelo seu aniversário. Todos os funcionários da Secretaria Municipal de Assistência Social estiveram presente para prestigiar a Secretária.

quarta-feira, 23 de maio de 2012

CRAS de Santo Antônio informa:



Continuam abertas as inscrições das OFICINAS E ATIVIDADES  TEMÁTICAS SOCIOEDUCATIVAS para os GRUPO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL, ofertadas no CRAS através do PAIF-   (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família).

As inscrições podem ser feitas na Sede do CRAS, Rua Jairo de Souza, Bairro do Carmo, por trás da Promotoria de Justiça.
De segunda a sexta-feira
Manhã: 8:00 às 12:00 horas
Tarde: 13:00 às 16:00 horas
Atenção: as vagas são limitadas e as inscrições gratuitas.
Maiores informações: 3282 - 2267 /
E-mail:crassantoantonio2011@hotmail.com

Conheça as oficinas atuais:

 GRUPO INTEGRAÇÃO DAS FAMILIAS, – “A família como foco de proteção, promoção e inclusão social”

 GRUPO TARDE DO SABER - "Conhecendo e descobrindo valores"

GRUPO DE HOMENS - cidadania, saúde, avanços e desafios -"Orientações Preventivas" para as atividades na zona urbana.
Dia dos encontros: Quarta-feira às 19:00 hs (sete da noite)

GRUPO PINTURA CIDADà
 Inscrições abertas para a 2ª turma.
 Inicio em agosto/2012.
 Vagas: 30

PROJETO GRAVIDEZ ASSITIDA –
Ainda tem vagas  nas quartas – feira - manhã

1º CURSO -  COMO SE APRESENTAR EM UMA ENTREVISTA DE EMPREGO E ELABORAÇÃO DO CURRÍCULO VITAE.
As inscrições podem ser feitas a partir do dia 15 de maio,
 Vagas são limitadas e as inscrições gratuitas



GRUPO PINTURA CIDADà



 CURSO PINTURA CIDADÃ.

“A família como foco de inclusão produtiva”

   Objetivo Geral: Incluir as famílias para emancipação da cidadania

 Metodologia: Reuniões socioeducativas ofertados antes do inicio de cada ciclo de oficina do curso ministrado pela equipe técnica (profissionais do CRAS: Assistentes Sociais e Psicólogos), com temas diversificados alusivos a saúde social, meio ambiente, direitos, deveres e cidadania na própria sede do CRAS. O curso ministrado por profissional com formação de Arte e Pintura: Prof. (a)  MADILENE PESSOA.






CANTINHO DA ALEGRIA

Crianças brincando enquanto as mães participam das atividades ofertadas no CRAS através do PAIF.






Realização :

Centro de Referência de Assistência Social – CRAS

Equipe técnica/CRAS

Dra Marlene Falcão  - Coord/Assist. Social

Dra Marineide Clemente - Assistente Social

Dr Jeronildo Vicente - Psicólogo

Apoio:

Prefeitura Municipal de Santo Antonio –RN

Prefeito: Dr Gilson Geraldo de Oliveira

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Secretária  de Assistência Social: Dra Maria Gorette Gabriel Soares


Parabéns para nossa Secretária de Assistência Social


Gorette Gabriel atual secretária municipal de Assistência Social de Santo Antonio está completando mais uma primavera nesta quarta-feira, dia 23. É com muita satisfação que temos ela como nossa amiga e companheira de trabalho. 

Parabéns Gorette! 

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terça-feira, 22 de maio de 2012

Prefeituras podem receber reforço para agricultura familiar




Municípios dos Territórios da Cidadania têm até 8 de junho para enviar propostas de unidades de distribuição e comercialização

O prazo para encaminhamento de propostas para seleção pública de Unidades de Apoio à Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar em municípios que pertencem ao Programa Territórios da Cidadania e participam do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) termina no dia 8 de junho. O Edital 003/2012, com as informações detalhadas da seleção pública, está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em http://www.mds.gov.br/segurancaalimentar/editais/2012.

O ministério vai investir R$ 30,6 milhões para a construção de 68 unidades. O recurso é destinado ao financiamento de projetos de arquitetura e engenharia, execução de obras, aquisição de veículos, equipamentos, materiais permanentes e de consumo novos, no valor máximo de R$ 450 mil por proposta.

De acordo com o diretor do Departamento de Estruturação e Integração de Sistemas Públicos Agroalimentares do MDS, João Tadeu Pereira, a maior dificuldade da comercialização dos produtos da agricultura familiar é a logística. Com a instalação dessas unidades, ele explica, e a organização entre as cooperativas e associações, haverá um espaço para o agricultor familiar levar seu produto, que passará por uma pré-seleção. Lá, os alimentos serão armazenados temporariamente, para que possam chegar nas cozinhas comunitárias, restaurantes populares, creches ou escolas.

Instituído em 2008, o programa Territórios da Cidadania tem por objetivo promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. Ao todo, são 120 deles nas cinco regiões do Brasil.

Já as Unidades de Apoio a Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar são espaços físicos estruturados e equipados para auxiliar o desenvolvimento de atividades de distribuição dos produtos da agricultura familiar, em especial os adquiridos por meio do PAA e pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Também servem para apoiar a comercialização direta da produção de alimentos da agricultura familiar nos mercados locais e regionais, fomentando projetos de inclusão social e produtiva e fortalecendo os sistemas agroalimentares de base agroecológica e solidária.

Nelas, são articuladas várias ações do Plano Brasil Sem Miséria em questões como segurança alimentar e nutricional, agricultura familiar, desenvolvimento territorial, PAA e e Pnae, entre outros. A meta é expandir as unidades aos Territórios da Cidadania, garantindo que todos sejam contemplados com pelo menos uma unidade.

Esse é o segundo edital do MDS para construção de unidades de apoio a comercialização da agricultura familiar. O primeiro, lançado em 2011, destinou R$ 11 milhões para implantação de 26 unidades em 13 estados, que estão atualmente em fase de elaboração do projeto.

Sandra Fontella
Ascom MDS
(61) 3433-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa

Edital apoia projetos de agricultura urbana



Os municípios e estados já podem inscrever propostas para apoio à implantação ou ampliação de projetos de agricultura urbana e periurbana. Serão destinados R$ 9,8 milhões para produção de alimentos, com uso de tecnologias de base agroecológicas, em hortas e lavouras comunitárias. O prazo indicado no Edital 004/2012 para cadastramento das propostas vai até dia 22 de junho.

Os projetos devem ter como público-alvo, obrigatoriamente, famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Os valores a serem solicitados para implantação ou ampliação das ações de agricultura urbana e periurbana deverão ter como base o número de beneficiários diretos que se pretende atender, levando em consideração a média de R$ 1 mil por beneficiário.

O edital, publicado na segunda-feira (21), vai selecionar propostas cadastradas no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv) e que não tenham contratos vigentes com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O resultado final será publicado no Diário Oficial da União no dia 13 de julho.

Agricultura Urbana – Informações complementares estão disponíveis na página do MDS na internet, pelo endereço http://www.mds.gov.br/segurancaalimentar/editais.

O programa é uma ação do MDS que apoia a produção de alimentos, o processamento e beneficiamento e, por último, o escoamento da produção via comercialização direta (feira popular). Isso contribuir para melhorar a alimentação e a nutrição dos beneficiários e o abastecimento alimentar local, com maior quantidade e qualidade de oferta. Toda essa dinâmica promove uma ampla proteção e inclusão social, fortalecendo a cidadania e geração de trabalho e renda. 

Fernanda Lattarulo
Ascom/MDS

Bolsa Família inclui novos beneficiários em maio



Um acréscimo de 77,9 mil famílias foi incluído no pagamento deste mês do Programa Bolsa Família em relação a abril. Elas representam R$ 13,3 milhões a mais do total de R$ 1,6 bilhão transferidos aos beneficiários pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Os recursos do benefício, que estão disponíveis desde esta sexta-feira (18) até o dia 31 de maio, podem ser sacados durante 90 dias. Caso não sejam retirados nesse período, eles retornam ao orçamento do MDS.

A maioria dos estados apresentou crescimento no número de beneficiários que receberão o Bolsa Família em maio, totalizando no mês 13,5 milhões de famílias em todos os municípios brasileiros. Esse resultado mostra empenho da gestão municipal na busca, identificação e no cadastramento das famílias pobres – especialmente as extremamente pobres – para que elas sejam inseridas nos programas sociais do governo federal e consigam superar essa condição, conforme prevê o Plano Brasil Sem Miséria.

A meta de atendimento do Bolsa Família é chegar a 13,8 milhões de unidades familiares até 2013. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esse total se encaixa no perfil do programa, ou seja, tem renda mensal por pessoa de até R$ 140, mas ainda não recebe o benefício.

Pernambuco, Ceará e Bahia concentram o maior número crescimento de beneficiários (veja tabela com informação por estado abaixo). Os dados são da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS, responsável pela execução do programa.

Os valores pagos variam conforme o perfil econômico e o número de crianças e adolescentes de até 17 anos de cada família atendida. O benefício médio está em torno de R$ 121. Os recursos transferidos à parcela da população pobre movimentam a economia dos pequenos municípios. São investidos basicamente em alimentação, material escolar e remédios.

As contrapartidas que as famílias devem cumprir para receber a transferência de renda são chamadas de condicionalidades de saúde e de educação. Crianças de até 7 anos e grávidas devem receber avaliação semestral de saúde. Na área educacional, a exigência é a assiduidade de crianças e adolescentes às aulas. As contrapartidas estimulam o acesso a serviços e contribuem para reduzir a evasão escolar dos alunos atendidos pelo programa. Os beneficiários também precisam atualizar seus cadastros a cada dois anos, caso contrário perdem o recurso.

Fonte: MDS

Conselho Nacional de Assistência Social aprova programa de acesso ao trabalho


Promover a integração da população que usa a assistência social ao trabalho por meio de ações articuladas e mobilização social. Este é o objetivo do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas Trabalho) aprovado pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) em reunião na sexta-feira (18).

Para garantir à população vulnerável maiores oportunidades nesse ambiente, o programa propõe o acesso a cursos de qualificação e formação profissional, além de ações de inclusão produtiva e serviços de intermediação de mão de obra. Prevê também a articulação com outras políticas públicas para a superação das vulnerabilidades sociais, acompanhamento e monitoramento da trajetória dessas pessoas. 

Segundo a diretora do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social do MDS, Simone Albuquerque, a resolução destaca que promover o acesso ao mundo do trabalho não é responsabilidade exclusiva da política de assistência social, mas resultado de uma ação intersetorial. “A resolução deixa mais claro o papel da assistência social.”

Regras – O Acessuas Trabalho se destina às populações urbanas e rurais em situação de vulnerabilidade e risco social, pessoas com idade entre 16 e 59 anos. A prioridade são os usuários de serviços, projetos, programas de transferência de renda e benefícios socioassistenciais, em especial famílias e indivíduos com perfil do Plano Brasil Sem Miséria, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, retirados do trabalho escravo, mulheres vítimas de violência e beneficiários do Bolsa Família, entre outros. 

A adesão ao programa é feita pelo gestor municipal e do Distrito Federal, por meio de sistema informatizado, disponível no endereço eletrônico do MDS (www.mds.gov.br). É necessária ainda a manifestação do Conselho Municipal de Assistência Social (ou do DF) aprovando a adesão do município (ou DF) ao Acessuas Trabalho, que passará a integrar o plano de ação da prefeitura (ou governo do DF). 

De acordo com a resolução aprovada pelo CNAS, os recursos serão repassados anualmente, fundo a fundo, de forma automática, em duas parcelas, logo após a adesão do gestor e sua aprovação pelo respectivo conselho. 

A vigência do programa vai de 2012 a 2014. As metas para o Acessuas Trabalho são acordadas anualmente pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT) – composta por representantes da União, estados e municípios – e devem ser aprovadas pelo CNAS. 

Fonte: Ascom/MDS

sexta-feira, 18 de maio de 2012

Participação na IX Conferência Estadual DCA




A IX Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente realizada nos dias 14, 15 e 16 de maio no Hotel Praia Mar, segundo o CONSEC – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente foi a maior conferência já realizada no Estado do RN. 

A conferência enfocou em sua discussão a importância de se estar “Mobilizando, Implementando e Monitorando a Política e o Plano decenal de direitos humanos de Crianças e Adolescentes”.

Esta conferência além de trazer como inovação as Conferências Livres na qual cada município teve de promover, ampliando assim, as discussões por toda a extensão do município, também proporcionou uma maior mobilização de crianças e adolescentes desde a fase de sua concepção a fase de sua concretização. 

Após a realização da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no município de Santo Antônio no dia 11 de novembro de 2011, foram eleitos 12 delegados dos demais diversos segmentos, sendo que 10 destes estiveram presentes na Conferência Estadual, um número bem significatório de composição de uma delegação. 

 
Os delegados que representaram nosso município foram: o adolescente Marcelo Higor de Lima, a Presidenta do CMDCA Samille Fernandes Silva, Simone Ferreira Poty, Andre Felix de Andrade, Francicarlos da Silva Santos, Olifa Mendes, Jeronildo Jerônimo Vicente dos Santos, Telma Lucia de Oliveira Fernandes, Paulo Cezar Candido Chacon, Marcos Alexandre Campos.

E para a nossa felicitação, nas escolhas para a delegação nacional o nosso município teve uma vaga garantida pelo Psicólogo do CRAS Dr. Jeronildo Jerônimo que nos representará em Brasília no período de 11 a 14 de junho deste ano.

Desde já em nome do CMDCA eu Samille Fernandes (Presidenta do CMDCA) agradeço a todos os delegados municipais que estiveram presentes na Conferência Estadual e aproveito o ensejo para desejar boa sorte ao nosso delegado eleito na luta por melhorias lá em Brasília.