quarta-feira, 26 de setembro de 2012

Curso de pintura formou mais uma turma



  A Secretaria de Assistência Social através do Centro de Referência da Assistência Social formou mais uma turma do Curso de Pintura. A entrega do certifica aconteceu, na quarta-feira dia 12 de setembro de 2012, a partir das 15h30min, o encerramento de mais uma turma do Curso Pintura Cidadã iniciado no 1º  semestre do ano em curso, ofertado no CRAS de Santo Antonio às famílias assistidas pelo PAIF (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família).

Na ocasião foram distribuídos um brinde a cada participante, bem como a entrega do certificado de conclusão do curso e finalizando com um gostoso lanche.

Alguns registros:














terça-feira, 25 de setembro de 2012

Cursos profissionalizantes gratuitos


Gestora municipal do Bolsa Família participa do Programa de rádio


Nesta quarta-feira, dia 26, a gestora municipal do Bolsa Família de Santo Antonio, Wilma Gonçalves,  participa do programa de rádio Assistência em Ação. Na ocasião Wilma vai falar como está sendo realizados as atualizações do Cád-único, o precisa para fazer o cadastro, sobre Bolsa estiagem e Brasil carinhoso. 

O programa Assistência em ação será transmitido pela rádio 87 Jacu FM e pode ser ouvida na internet através da página: http://www.riojacu87fm.com/, apresentado por Flavio Luiz e com Lenilson Mascena, na técnica.

Pobreza no Brasil caiu em uma década o que era previsto para 25 anos



Em uma década, as linhas de pobreza e extrema pobreza no Brasil se reduziram mais de 55%. Em 2001, população com renda domiciliar per capita abaixo da linha de pobreza era de 24% do total. Em 2011, esse índice chegou a 10,2%. “Ou seja, a gente cumpriu a meta do milênio, que era fazer isso em 25 anos”, afirmou nesta terça-feira (25) o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcelo Néri. Ele apresentou o relatório “A Década Inclusiva (2001-2011): Desigualdade, Pobreza e Políticas de Renda”, feito a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2011 (Pnad), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última sexta-feira (21). O estudo do Ipea mostra ainda a importância do Programa Bolsa Família, aliado ao aumento do salário mínimo, para a melhoria das condições de vida dos brasileiros menos favorecidos economicamente.

Segundo o relatório, durante a última década, o Brasil reduziu a desigualdade social, fato que não ocorria de forma contínua e não chegava a índices tão baixos desde 1960, quando a série histórica começou a ser construída. “Este é o menor nível de desigualdade da história documentada, embora o Brasil ainda seja desigual”, enfatizou Néri. O Índice Gini, que mede a desigualdade, chegou a 0,527 em 2011 – quanto mais próximo de 0, menos desigual é um país. Em 2001, o Índice Gini do país era 0,61 e, em 1960, era 0,535.

O presidente do Ipea destacou a importância da políticas públicas brasileiras para este bom desempenho. Ele lembra que, quando houve a crise dos alimentos em 2007, com aumento dos preços das commodities, o governo federal reajustou o valor do Bolsa Família, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), para garantir a alimentação. Outro exemplo importante citado por ele foi a ação Brasil Carinhoso, lançada em maio, que já está sendo paga e vem reduzindo ainda mais a extrema pobreza.

Ele ressaltou a efetividade do Bolsa Família para a redução da desigualdade, com custo menor para o Estado que outras transferências. “Cada real que você gasta com o Bolsa Família reduz a desigualdade 350% mais que cada real que você gasta com Previdência”. A avaliação do Ipea é que se todos os recursos gastos com a Previdência Social na década fossem para o programa, a desigualdade teria caído 129%.

A redução da desigualdade foi resultado da elevação da renda, sobretudo do trabalho (responsável por 58%), da Previdência (19%), do Programa Bolsa Família (13%), do Benefício de Prestação Continuada (4%) e outras (6%). “Ou seja, há muitos programas sociais, aposentadoria, pensões e PBC, mas o principal motor desta subida na vida e saída da pobreza no Brasil foi a renda do trabalho, embora esses programas sejam importantes”, avaliou Néri.

A pesquisa também mostrou que a renda subiu mais para os analfabetos (88,6%) do que para aqueles que têm mais de 12 anos de estudo (queda de 11,1%). Segundo Neri, isso é reflexo de um “apagão de mão de obra” não qualificada. Ou seja, como a escolaridade do brasileiro melhorou, menos gente quer fazer trabalhos não qualificados. 

Mais igualdade – Segundo os dados da Pnad, os 10% mais pobres tiveram aumento real de renda (91,2%) maior que os 10% mais ricos (16,6%). Do mesmo modo, cresceu mais no Nordeste (72,8%) que no Sudeste (45,8%) e teve elevação maior nas zonas rurais pobres (85,5%) que nas cidades (57,5%).

Néri afirmou que os números mostram que a melhoria das condições sociais devem continuar na década atual. A partir da Pesquisa Mensal do Emprego (PME), do IBGE, os pesquisadores do Ipea demonstram que a renda média do brasileiro continua crescendo – 5,7% entre junho do ano passado e de 2012. No mesmo período, o Índice Gini caiu 3,2% e a pobreza nas metrópoles foi reduzida em 11,1%.

Fonte: 
Ascom/MDS
(61) 3433-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa

Disque 100 vai receber denúncias de tortura



O Disque Denúncia Nacional, ou Disque 100, é um serviço de proteção de crianças e adolescentes contra a violência sexual, vinculado ao Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

A partir de janeiro do próximo ano, o Disque 100 também vai registrar casos e orientar vítimas de tortura. O serviço telefônico da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República foi criado para receber denúncias de crimes e violações dos direitos humanos.


Em 2001 Disque 100 vai receber denúncias de tortura

De acordo com dados da Secretaria, entre fevereiro de 2011 e fevereiro de 2012, 1.007 queixas de tortura foram anotadas pelo sistema que tem módulos específicos para registro de violações de direitos de crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, grupos LGBTT (lésbica, gays, bissexuais, travestis e transexuais) e pessoas que vivem nas ruas.

A maioria dos casos de tortura (65%) é de pessoas presas em cadeia pública, delegacia de polícia e presídio (mais de 48%).

A ocorrência da tortura em dependências policiais ou presidiárias dificulta as denúncias. Segundo a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, sete de cada dez denúncias foram anônimas. “Essas pessoas não apresentaram identidade porque temem represália. Em geral, estão denunciando agentes que deveriam cumprir a lei”, assinala.

A decisão do Disque 100 de registrar casos de torturas em prisões acontece uma semana depois do Brasil ter acatado sugestões do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) sobre o sistema prisional brasileiro.

“O Brasil se notabiliza por não aceitar a tortura ou qualquer violação dos direitos humanos. A marca do país não é das violações, mas de indignação a cada violação. Nós estamos agindo diante dela”, disse Maria do Rosário ao admitir que a violação de direitos humanos “talvez tenha sido naturalizada nas instituições fechadas”, acrescentou.

Segundo ela, o fenômeno ainda guarda relação com práticas da época da ditadura militar. “Há uma cultura nas instituições brasileiras que foi formada ao longo do tempo e que tem no epicentro da formação cultural manuais nefastos e perversos que foram lançados na preparação de agentes policiais para orientar como torturar para [obter] delação da resistência.”

Para quem denunciar

Os Conselhos Tutelares são instituições que podem receber denúncias. Eles foram criados para zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes. Cabe ao Conselho receber a notificação e analisar a procedência de cada caso, visitando as famílias. Se for confirmado o fato, o Conselho deve levar a situação ao conhecimento do Ministério Público.

Em município onde não há Conselhos Tutleares, as Varas da Infância e da Juventude podem receber as denúncias. 

Disque 100

O serviço do Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes é coordenado e executado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.

Por meio do telefone 100, o usuário pode denunciar violências contra crianças e adolescentes, colher informações acerca do paradeiro de crianças e adolescentes desaparecidos, tráfico de pessoas – independentemente da idade da vítima – e obter informações sobre os Conselhos Tutelares.

O serviço funciona diariamente de 8h às 22h, inclusive nos finais de semana e feriados. As denúncias recebidas são analisadas e encaminhadas aos órgãos de defesa e responsabilização, conforme a competência, em um prazo de 24h. A identidade do denunciante é mantida em absoluto sigilo.

Pode ser acessado por meio dos seguintes canais:
• discagem direta e gratuita do número 100;
• envio de mensagem para o e-mail:  disquedenuncia@sdh.gov.br
• na internet: www.disque100.gov.br
• ligação internacional. Fora do Brasil por meio do número: +55 61 3212.8400


Gestores devem cadastrar dados sobre centros de referência de assistência social



Gestores municipais e estaduais já podem fazer o preenchimento de informações para a consolidação do Censo Sistema Único de Assistência Social (Suas) 2012. O sistema para o cadastramento das informações deste ano foi aberto nesta segunda-feira, 24 de setembro.

O Censo do Suas é promovido anualmente – por preenchimento do questionário on-line –com objetivo de identificar a estrutura e os serviços prestados nos equipamentos de Assistência Social de todo o país. O cadastramento das informações deve ser feito pelo responsável, por meio da senha de acesso aos sistemas da Rede Suas, no perfil “cadsuas.município” ou “cadsuas.estado”.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que este ano outras informações foram acrescentadas ao questionário. Além de responderem sobre a gestão, Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros Especializados de Referência de Assistência Social (Creas), Centro-POP e Conselhos, os Municípios e os Estados também terão de responder sobre as Unidades de Acolhimento tanto da rede pública como da rede não governamental.

A entidade esclarece que as Unidades de Acolhimento são responsáveis por acolher crianças, adolescentes, idosos, mulheres, dentre outras pessoas que estejam sofrendo violência, tenham seus vínculos familiares rompidos, estejam em situação de abandono, e pessoas em situação de rua.

A Coleta de dados será feita em etapas, de acordo com o cronograma:

24/09/2012 a 14/11/2012 - Centro POP / Unidades de Acolhimento;
08/10/2012 a 30/11/2012 - Cras/Gestão Estadual/Gestão Municipal/ Conselhos Municipais;
22/10/2012 a 30/11/2012 - Conselhos Estaduais; e
03/12/2012 a 14/12/2012 - Verificação e retificação de dados pelos Estados e Municípios.

Veja aqui  os questionários


terça-feira, 18 de setembro de 2012

Secretaria de Assistência Social inicia curso do Pronatec



Aconteceu na tarde desta terça-feira, 18, a aula inaugural do curso de computação do Pronatec em Santo Antonio/RN. A aula foi realizado na sede da secretaria de Assistência Social, com a presença dos alunos  da primeira turma. O curso de computação é primeiro dos cincos outros cursos que serão oferecidos pelo Pronatec e ministrado pelo SENAI. 

Em Santo Antonio a secretaria Municipal de Assistência Social montará um laboratório de informática para as aulas do curso de computação que será feita pelo prof. do SENAI, Silvio Duarte. As aulas acontecerão de segunda a sexta, em duas turmas, uma das 13h às 17h e outra das 18h às 22 horas, na sede da secretaria de Assistência Social. A duração do curso será de 160 horas.



O que é o Pronatec?

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi criado pelo Governo Federal, em 2011, com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica.

Objetivos:

Expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio e de cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional presencial e a distância;

Construir, reformar e ampliar as escolas que ofertam educação profissional e tecnológica nas redes estaduais;

Aumentar as oportunidades educacionais aos trabalhadores por meio de cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional;

Aumentar a quantidade de recursos pedagógicos para apoiar a oferta de educação profissional e tecnológica;

Melhorar a qualidade do ensino médio.




Saiba mais sobre o Pronatec AQUI


Guia de redação do Enem chega às escolas públicas



O Enem será aplicado nos dias 3 e 4 de novembro para 5.790.989 candidatos, em 1.612 municípios brasileiros

Começa nesta segunda-feira (17) a distribuição do guia de redação do Enem às escolas públicas de todo o Brasil. Distribuído pelos Correios, o impresso de 52 páginas se destina a funcionar como material didático para os participantes e professores, na preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio. O "Guia do Participante – a redação do Enem 2012" foi elaborado pela equipe da Diretoria de Avaliação da Educação Básica (Daeb) do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e especialistas em Língua Portuguesa.


Coerente com o número de inscrições de participantes das escolas públicas por Estado, a maior quantidade de cópias se destina a São Paulo e Minas Gerais. Ceará e Rio de Janeiro receberão quase o mesmo total de guias, calculado em função do número de escolas públicas, professores e atendimentos especiais.

A publicação atende ainda aos participantes que demandaram atendimento especial: 5.879 receberão a versão ampliada do manual – no momento da inscrição eles declararam deficiência visual – enquanto outros 345 obterão a versão em Braille. A tiragem total do Guia chega a quase 1.4 milhão de exemplares.

O Enem será aplicado nos dias 3 e 4 de novembro a 5.790.989 candidatos, em 1.612 municípios. Os cartões de confirmação da inscrição serão entregues durante o mês de outubro.

Exame Nacional do Ensino Médio 

Até 2008, o Enem era uma prova com 63 questões interdisciplinares, voltado para avaliar a qualidade do ensino médio no País. A partir de 2010, após reformulação, a maioria das instituições federais passou a usar o Enem para o ingresso dos alunos, no lugar do antigo vestibular.

A prova aborda, desde então, o currículo do Ensino Médio diretamente e, além de redação, o novo exame passou a ser composto por perguntas objetivas em quatro áreas do conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias (incluindo redação); ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias e matemáticas e suas tecnologias. Cada grupo é composto por 45 itens de múltipla escolha.


Veja o vídeo de divulgação da cartilha com orientações para a prova de redação do Enem


Gestão do Bolsa Família ganha reforço


Luís Henrique: Conteúdo do Bolsa Família vai chegar de maneira mais precisa aos getsores do Programa

Capacitar e qualificar as equipes do Bolsa Família nos estados e municípios para que possam atuar de maneira mais dinâmica na gestão do programa de transferência de renda do governo federal. Para enfrentar esse desafio, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) teve inicio na segunda-feira (17) a preparar 120 técnicos das coordenações estaduais do programa no Curso de Formação de Instrutores em Gestão do Programa Bolsa Família. 

A abertura do evento, que segue até sexta-feira (21) na Escola de Administração Fazendária (Esaf), em Brasília, contou com a presença do secretário nacional de Renda de Cidadania do MDS, Luís Henrique Paiva. Segundo ele, o objetivo do curso é promover o aperfeiçoamento da gestão do principal programa de transferência de renda do governo federal. 

“Sentimos a necessidade de reunir todo o conteúdo do Bolsa Família e fazer com que ele chegue de maneira mais precisa aos gestores do Programa, trabalhando o aperfeiçoamento das ferramentas de operação, gestão, fiscalização e acompanhamento das condicionalidades”, destaca o secretário. 

A expectativa é que os instrutores repliquem o conhecimento para os gestores de todo o país no início de 2013. No ano que vem, o MDS pretende formar outros 400 instrutores. Esse mesmo grupo já foi capacitado anteriormente em gestão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Eles já qualificaram mais de 20 mil entrevistadores. 

O gestor do Bolsa Família é o responsável por avaliar o andamento do programa nos municípios – acompanhando como estão o cumprimento das condicionalidades de educação e saúde, a validação e atualização do Cadastro Único e as prestações de contas. 

Fonte:Ascom/MDS
(61) 3433-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa

Guia orienta municípios para inclusão de comunidades tradicionais e específicas no Cadastro Único




A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, lançou na segunda-feira (17) o Guia de Cadastramento de Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos. A iniciativa traz um olhar específico do Plano Brasil Sem Miséria para essas comunidades, com orientações aos gestores municipais do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e do Bolsa Família na identificação de diferentes grupos familiares. 

O lançamento ocorreu em Brasília, durante a 19ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais. 

O governo federal entende que essas comunidades sofrem de dupla invisibilidade. A primeira é causada pela pobreza, que muitas vezes deixa essa parcela da população fora do alcance das ações e políticas públicas. A outra é provocada pelo preconceito que, entre outras coisas, distancia ainda mais essas famílias do convívio em sociedade e, consequentemente, do acesso aos bens e serviços públicos. 

“Estamos avançando muito na busca ativa, com cada vez mais brasileiros dentro do Cadastro Único, acessando as políticas públicas. Os povos e comunidades tradicionais formam essa parcela da população que, muitas vezes, é mais difícil de localizar”, avalia a ministra. “O guia traz toda uma orientação para que essas populações possam entrar no nosso planejamento do Brasil Sem Miséria.”

O guia elenca os 13 tipos de famílias que devem ter cadastramento específico pelos gestores municipais: ciganos, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades de terreiro, ribeirinhos, agricultores familiares, assentados da reforma agrária, beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário, acampados, atingidos por empreendimentos de infraestrutura, presos do sistema carcerário, catadores de material reciclável e resgatados da condição de trabalho análoga à de escravo. Além desses, também tem cadastro especial os grupos familiares indígenas, quilombolas e pessoas em situação de rua. 

A ministra ressaltou também que, dentro das estratégias de busca ativa, está ainda a aquisição de 100 lanchas sociais. A partir de 2013, elas devem chegar a essas comunidades mais isoladas na Amazônia e no Pantanal. 

O presidente do Grupo de Trabalho Amazônico, Rubens Gomes, comemora a iniciativa. Para ele, essa é mais uma conquista para as comunidades. “O guia traz elementos que possibilitam abrir a visão do gestor público, que, muitas vezes, por preconceito, desconhecimento ou falta de informação, não valoriza ou percebe nessas pessoas.” 

Acesse aqui o PDF do guia


sexta-feira, 14 de setembro de 2012

Gestores buscam orientações sobre alteração na lei do Conselho Tutelar





Diariamente, a área técnica de Desenvolvimento Social da Confederação Nacional de Municípios (CNM) atende gestores municipais e defensores da questão da Infância em busca de esclarecimentos sobre a regulamentação do Conselho Tutelar. A Lei 12.696/2012 foi sancionada em julho. Ela alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente, com objetivo de garantir os direitos trabalhistas dos conselheiros.

Entre as principais dúvidas, estão: novas eleições de conselheiros; período de mandatos; necessidade de alterações na legislação municipal e financiamento do órgão.

De acordo com dados da CNM divulgados na época, a orientação legal causaria impacto financeiro de mais de R$ 1 bilhão nos Municípios. Agora, a entidade destaca também a ausência de orientação da União, o que provoca certa desorientação nos gestores – que deveriam receber informações de forma verticalizada – e os deixam alheios às formas de operacionalizar as mudanças exigidas.

Preparo

Porém, a Confederação alerta que a falta de preparo não se restringe a gestores municipais, pois conselheiros também têm buscando orientações na entidade, o que demonstra a falta de preparação às novas mudanças.

Por meio da Nota Técnica 13/2012, a CNM tem orientado os profissionais e os gestores municipais sobre as adaptações e mudanças que a lei exige. Para o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, não se pode admitir que a política de atendimento e a rede municipal de Proteção aos Direitos das Crianças e dos Adolescentes vejam frustradas suas expectativas quando idealizou fortalecer um órgão próprio e democrático para tutelar a infância.


Lançado Plano Brasil Medalhas 2016



Logo oficial dos Jogos Olímpicos de 2016, que ocorre no Rio de Janeiro

O plano Brasil Medalhas 2016, que foi lançado nesta quinta-feira (13) pela presidenta Dilma Rousseff e pelo ministro do Esporte, Aldo Rebelo, tem como objetivo colocar o Brasil entre os 10 primeiros países nos Jogos Olímpicos e entre os cinco primeiros nos Jogos Paralímpicos do Rio de Janeiro, em 2016.
Serão investidos R$ 1 bilhão a mais no próximo ciclo olímpico, entre 2013 e 2016. Dos recursos, dois terços virão do Orçamento Geral da União (OGU) e um terço de investimentos de empresas estatais. Esses recursos são novos, ou seja, adicionais em relação ao orçamento já aplicado pelo Ministério do Esporte.


O Ministério do Esporte priorizará modalidades com mais chances de obter medalhas. Foram escolhidas 21 categorias olímpicas e 15 paraolímpicas. As modalidades olímpicas selecionadas foram: águas abertas (novo nome para maratona aquática), atletismo, basquetebol, boxe, canoagem, ciclismo BMX, futebol feminino, ginástica artística, handebol, hipismo (saltos), judô, lutas, natação, pentatlo moderno, taekwondo, tênis, tiro esportivo, triatlo, vela, vôlei e vôlei de praia.

As paraolímpicas são: atletismo, bocha, canoagem, ciclismo, esgrima em cadeiras de rodas, futebol de 5, futebol de 7, goalball, halterofilismo, hipismo, judô, natação, remo, tênis de mesa e voleibol sentado. As demais modalidades continuarão sendo apoiadas pelo Ministério do Esporte e seguirão recebendo recursos pelas fontes tradicionais de financiamento federal.

Apoio ao atleta

O Brasil Medalhas 2016 regulamenta instrumentos previstos na Lei 12.395, sancionada em março de 2011, que lançou as bases para elevar o nível do esporte de alto rendimento. A vertente “apoio ao atleta” institui o Programa Pódio, que inclui nova categoria no Bolsa-Atleta – a Bolsa-Pódio – e cria a Bolsa-Técnico, que pagarão, respectivamente, até R$ 15 mil e até R$ 10 mil mensais.

Os beneficiados do Pódio serão atletas de modalidades individuais que, entre outros critérios, estejam situados entre os 20 melhores do ranking mundial e com reais chances de medalhas, além de seus treinadores e equipe multidisciplinar (preparador físico, nutricionista, atleta-guia).

Leia mais AQUI

Fonte: http://www.brasil.gov.br/

quinta-feira, 13 de setembro de 2012

Bolsa Família será apresentado na Alemanha




O programa de transferência de renda brasileiro, o Bolsa Família, terá destaque no XIV Congresso da Rede Mundial de Renda Básica, que ocorre de 14 a 16 de setembro, em Munique, na Alemanha. O secretário nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Luís Henrique da Silva Paiva, participa do encontro, que ainda terá acadêmicos, gestores de políticas sociais e ativistas políticos de todo o mundo.

Os resultados do país na superação da extrema pobreza nos últimos anos é um dos destaques da palestra que Paiva irá apresentar na abertura do encontro, na sexta-feira (14). Ele também vai falar do benefício complementar criado este ano com a ação Brasil Carinhoso, dentro do Brasil Sem Miséria, que focaliza famílias com crianças de até seis anos. E destacará a importância das contrapartidas da frequência escolar e do acompanhamento da saúde para ampliar a inclusão social.

O secretário ainda participará de painel sobre as perspectivas para a implantação da renda de cidadania no Brasil, com os representantes do Instituto para Revitalização da Cidadania (Recivitas) e da FIAN Alemanha (Combatendo a Fome com Direitos Humanos).

O Congresso da Rede Mundial de Renda Básica ocorre a cada dois anos. Nesta edição, o evento tem como tema “Caminhos para a renda básica”. No primeiro dia de debates serão analisados programas de diversos países e o balanço das situações locais. No segundo e terceiros dias serão discutidas estratégias, possibilidades e perspectivas de implantação de programas de renda básica. Baseada na Bélgica, a Rede Mundial de Renda Básica (BIEN, na sigla em inglês) foi fundada em 1986, na época como uma instuição europeia, que se expandiu mundialmente a partir de 2004.

Ascom/MDS
(61) 3433-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa

Parceria entre MDS e Conab dá novo impulso à agricultura familiar




 Uma das principais ações do governo federal para superação da extrema pobreza nas áreas rurais, o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) ganhou importante reforço na manhã da quarta-feira (12). Termo de cooperação assinado pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, e pelo presidente da Companhia Nacional do Abastecimento (Conab), Rubens Rodrigues dos Santos, destina R$ 2,6 bilhões para que a empresa estatal operacionalize o programa até 2015. Com o recurso, serão beneficiadas 130 mil famílias de pequenos agricultores anualmente – 30% a mais do que as 100 mil atendidas hoje. 

Tereza Campello ressaltou a importância do PAA dentro da estratégia do Plano Brasil Sem Miséria, sendo um dos grandes responsáveis pelo crescimento da agricultura familiar em todo o país. “Temos como desafio ampliar para mais municípios e diversificar os produtos adquiridos dos agricultores”, afirmou a ministra. Isso será realizado a partir da assinatura do termo de cooperação. Com os recursos, a Conab poderá comprar equipamentos que dão apoio logístico, como caminhões e computadores, e ampliar a quantidade de galpões de estocagem, levando o programa a regiões de difícil acesso. 

O presidente da Conab destacou que o acordo “representa um novo marco no PAA para a companhia”, fortalecendo a infraestrutura que a estatal disponibiliza para o programa. Santos disse ainda que os conselhos municipais de segurança alimentar são importantes na “destinação dos produtos da agricultura familiar para as pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional”. 

Leilão – Antes do evento, a ministra Tereza Campello abriu o leilão eletrônico da Conab para compra de produtos que irão compor as cestas de alimentos que atenderão famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, entre eles, povos e comunidades específicas, como indígenas, ribeirinhos, quilombolas. A ministra fez a compra de 16 mil quilos de farinha de fubá, que será destinada para famílias do Distrito Federal. 

Sandra Fontella
Ascom/MDS
(61) 3433-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa

segunda-feira, 10 de setembro de 2012

Mais fotos do Desfile da Assistência Social


Os funcionários da Secretaria Municipal de Assistência Social de Santo Antonio participaram do Desfile Cívico realizado no dia 6 de setembro. Muita simpatia e organização  com todos os programas desenvolvidos na secretaria de Assistência, mostrando o que tem e o que faz. Veja as fotos:









Veja mais fotos AQUI

sexta-feira, 7 de setembro de 2012

7 de Setembro: Secretaria de Assistência Social "o que temos e o que somos"


"O que temos e o que somos" foi o tema do desfile da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, realizado dia 6, em comemoração alusiva ao Dia da Independência do Brasil. O Desfile Cívico de Santo Antonio organizado através da Secretaria Municipal de Educação teve a participação das escolas municipais, estaduais e particulares de Santo Antonio. Milhares de pessoas foram até a avenida Lindolfo Gomes Vidal para prestigiar o desfile que contou também com a participação de bandas de músicas de Nova Cruz e Goianinha e outras cidades.

A Secretaria de Assistência Social mostrou no desfile tudo que oferece aos munícipes através dos diversos programas e  centros, tais como CCI, PETI, Projovem, Cozinha Comunitária, Habitação, Bolsa Família, Artesanato, PAA, CRAS, CREAS e também o programa de rádio Assistência em Ação. A banda marcial de Goianinha acompanhou todo o desfile da secretaria que teve a presença de todos os funcionários.













Banda Marcial de Goianinha










ASSISTA O VÍDEO ABAIXO