quinta-feira, 27 de maio de 2010

Prefeitura de Santo Antonio entregará 100 cheque-reforma


A prefeitura de Santo Antonio do salto da onça através da Secretaria de Assistêcia Social já tem data marcada para entrega dos 100 cheque-reforma. A solenidade está marcada para próxima segunda-feira, dia 31 de maio, no Centro de Convivência de Idosos-CCI, a partir das 14h30.

Negrito Várias autoridades estarão presentes, entre eles, o prefeito de Santo Antonio, Drº Gilson Geraldo e a secretária de Assintência Social, Drª Araunã Rodrigues, como também o coordenador do programa cheque-reforma, Clécio. Na oportunidade será entregue a primeira parcela do cheque-reforma, no valor R$ 750,00.

As famílias beneficiadas com o primeiro convênio apresentaram condições compatíveis com as estabelecidas nos critérios para participação do programa Casa da Gente - Cheque- Reforma. A relação dos beneficiários aprovados está fixado na secretária de Assistência Social, situado na rua Padre Cerveira.

sexta-feira, 21 de maio de 2010

XIII Marcha termina com novos compromissos do governo com o municipalismo


A participação do presidente Lula – acompanhado do vice Jose Alencar e uma comitiva de 18 ministros - marcou o encerramento da XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios nesta quinta-feira, 20 de maio. Ele e o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, fizeram uma avaliação sobre os avanços da relação entre governo federal e Municípios nos últimos anos.

Prefeitos de todo o Brasil,Vereadores e Assessores, repetiram esta semana a conhecida “marcha a Brasília”. Trata-se de uma ação que, apesar de ter virado rotina nos últimos anos, pouco ou nada mudou para os administradores municipais, que continuam de pires na mão a mendigar migalhas da União. Esse tipo de manifestação decorre do fato de que os municípios não têm recursos suficientes para cumprir suas obrigações constitucionais com educação, saúde, infraestrutura, habitação, etc.

O problema surgiu a partir da Constituição de 88, quando foram delegadas maiores responsabilidades aos municípios, mas sem a contrapartida equivalente de recursos. Precisamos dar um basta nisso!

A situação calamitosa do ponto de vista orçamentário-financeiro é a inadequada repartição das receitas tributárias entre os entes federados (União, estados e municípios). Pelo atual sistema federativo, 60% dos impostos ficam com a União, 25% com os estados e apenas 15% em média com os municípios. Não bastasse isso, os municípios sofreram mais um duro golpe recentemente quando o governo promoveu a redução do IPI para automóveis e eletrodomésticos. A queda de arrecadação virou corte no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a principal fonte de recursos dos municípios. Como diz o ditado, “o governo fez cortesia com o chapéu alheio”.

"Em Brasília acompanhei tudo de perto, ao lado do Prefeito Dr. Gilson Geraldo, e outros Prefeitos do RN, agora estou de volta a minha Terra da Onça e vamos ao trabalho, disse Audy Acciole."


Fonte: santoantoniominhacidade.blogspot.com



quinta-feira, 20 de maio de 2010

MDS e municípios consolidam rede de proteção social no País

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, participa, ao lado do presidente Lula, do encerramento da 13ª edição da Marcha dos Prefeitos, nesta quinta-feira (20), às 12 horas, em Brasília.

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, participa, ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do encerramento da 13ª edição da Marcha a Brasilia em Defesa dos Municípios. O evento será nesta quinta-feira (20/5), às 12 horas, no Brasília Alvorada Hotel, e reúne cerca de 4 mil prefeitos e representantes de Prefeituras.

Nestes 6 anos de parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e os municípios, milhares de brasileiros deixaram de ser apenas números nas estatísticas da pobreza e tiveram a oportunidade de se incluir numa rede de proteção social que está mudando a cara do País. A prioridade que o Governo Federal deu à área social possibilitou que o MDS triplicasse os investimentos destinados aos brasileiros mais pobres. O orçamento saltou de R$ 11,4 bilhões em 2003 para R$ 32,9 bilhões em 2009. Para este ano, o recursos somam R$ 39 bilhões. Até o final de 2010, a verba total, durante a atual gestão, destinada às ações de transferência de renda, assistência social, segurança alimentar e nutricional e inclusão produtiva chegará a R$ 190 bilhões.

Fonte: MDS

Lula participa da XIII Marcha de Prefeitos


Esta previsto para o encerramento da XII Marcha de Prefeitos em Brasília, hoje, quinta-feira (20), que o presidente Lula se faça presente, quando deverá anunciar certamente, algumas concessões que atendam às necessidades dos municípios brasileiros. Estima-se de que, cerca de mais de 5 mil gestores municpais, tendo aí também, vereadores e Assessores, estejam na capital federal, em busca de soluções em favor de mais recursos à saúde, bem como, a participação na divisão dos lucros do pré-sal. Vamos aguardar aqui, eu e Dr. Gilson à hora do Presidente falar, depois eu conto tudo!

Pré- candidatos à Presidência da República foram recebidos por gestores municipais, em Brasília


Na manhã de ontem, 19 de maio, os gestores municipais de todo o País ouviram os pré-candidatos à Presidência da República. Nove perguntas sobre Pacto Federativo, Educação, Saúde foram respondidas aos milhares de prefeitos reunidos na XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Questões relacionadas à distribuição dos recursos do petróleo também foram discutidas.

Recebidos pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, Dilma Roussef (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV) tiveram contato com os Municípios e com as dificuldades enfrentadas pelos gestores municipais.

O primeiro a responder às perguntas dos gestores foi José Serra (PSDB), que elogiou o movimento municipalista e disse que compreende os problemas dos Municípios porque já governou uma prefeitura. Em relação às desonerações que causam impacto nas finanças municipais, como no Fundo de Participação (FPM), ele disse que é muito errado se fazer redução temporária de impostos, e os Municípios pagarem a conta.

Atentos, os gestores ouviram a exposição da Marina Silva (PV), que abordou bastante as questões ambientais e defendeu uma evolução na área Educacional. De acordo com ela, para que o Brasil continue a crescer, é necessário investir mais na Educação pública.

A última a ser recebida pelos gestores municipais foi Dilma Roussef (PT), que afirmou ter o objetivo de construir um governo municipalista e relembrou as participações do governo federal nas Marchas. A candidata do PT à Presidência afirmou que o governo lançou as bases para o Brasil, mas que será necessário superar este trabalho para chegar a ser um grande país.

Fonte: santoantoniominhacidade.blogspot.com

quarta-feira, 19 de maio de 2010

Entrevistadores do cadastro único participam de capacitação


Os entrevistadores do cadastro único para programas sociais participaram no período de 11 a 14 deste mês, de uma capacitação para formação de Entrevistadores dos Novos Formulários do CADASTRO ÚNICO. Estiveram representando a Secretaria de Assistencia Social de Santo Antonio, a Coordenadora do Bolsa Família Lucinda Torquato, a Assistente Social Elane Kaline e as entrevistadoras Ana Larissa, Eloá Concetino, Maria Gabriela e Ana Alice.

Da esq.: Elane Kaline e Lucinda Torquato




Assistência social


A prefeitura de Santo Antonio através da Secretaria de Assistência Social vem realizado a cada mês uma assistência voltada para o povo santoantoniense. Na secretaria várias famílias são atendidas diariamente, tanto no Bolsa Família, como na Habitação ou também no Serviço social. Mensalmente muitas familias são assistidas através do beneficio eventual, como entrega de cesta básica, às famílias carente da cidade, entre outros beneficios.

No inicio deste mês algumas famílias receberam cestas básica, que foram entregues através de Iara Estevam e Lucinda Torquarto.







Dr. Gilson e Audy participam da Cerimônia de início dos trabalhos da XIII Marcha a Brasília


Com o plenário lotado de gestores municipais, teve início na manhã desta terça-feira, 18 de maio, a XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A solenidade de abertura contou com a presença dos presidentes das entidades estaduais filiadas à Confederação Nacional de Municípios (CNM), deputados e os ministros das Relações Institucionais, Alexandre Padilha e das Cidades, Márcio Fortes. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, liderou a cerimônia.

Durante a abertura, cinco presidentes de associações estaduais, representantes as cinco regiões do País, discursaram para os gestores. Cada um deles expôs as necessidades dos Municípios e a diversidade desses entes.

Coube aos presidentes a apresentação de cada uma das chamadas pautas prioritárias da XIII Marcha. Eles defenderam mais uma vez o Pacto Federativo, a regulamentação da Emenda Constitucional 29 – que financia a saúde pública-, a aprovação do projeto que prevê a distribuição dos Royalties de petróleo e o Apoio Financeiro aos Municípios.

A cerimônia foi encerrada pelo presidente Paulo Ziulkoski que segue com a programação do evento, que conta com à participação do Prefeito de Santo Antonio, Dr. Gilson Geraldo, e do Chefe de Gabinete Audy Acciole.


Fonte: santoantoniominhacidade.blogspot.com

quarta-feira, 5 de maio de 2010

Santo Antonio ganha CAPS


Santo Antonio agora conta com o atendimento do CAPS que tem o objetivo de oferecer atendimento à população, realizar o acompanhamento clínico e a reinserção social dos usuários pelo acesso ao trabalho, lazer, exercício dos direitos civis e fortalecimento dos laços familiares e comunitários.

Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), entre todos os dispositivos de atenção à saúde mental, têm valor estratégico para a Reforma Psiquiátrica Brasileira. Com a criação desses centros, possibilita-se a organização de uma rede substitutiva ao Hospital Psiquiátrico no país. Os CAPS são serviços de saúde municipais, abertos, comunitários que oferecem atendimento diário.

É função dos CAPS:

- prestar atendimento clínico em regime de atenção diária, evitando as internações em hospitais psiquiátricos;

- acolher e atender as pessoas com transtornos mentais graves e persistentes, procurando preservar e fortalecer os laços sociais do usuário em seu território;
- promover a inserção social das pessoas com transtornos mentais por meio de ações intersetoriais;
- regular a porta de entrada da rede de assistência em saúde mental na sua área de atuação;
- dar suporte a atenção à saúde mental na rede básica;
- organizar a rede de atenção às pessoas com transtornos mentais nos municípios;
- articular estrategicamente a rede e a política de saúde mental num determinado território
- promover a reinserção social do indivíduo através do acesso ao trabalho, lazer, exercício dos direitos civis e fortalecimento dos laços familiares e comunitários.

Estes serviços devem ser substitutivos e não complementares ao hospital psiquiátrico. De fato, o CAPS é o núcleo de uma nova clínica, produtora de autonomia, que convida o usuário à responsabilização e ao protagonismo em toda a trajetória do seu tratamento.

Os projetos desses serviços, muitas vezes, ultrapassam a própria estrutura física, em busca da rede de suporte social, potencializadora de suas ações, preocupando-se com o sujeito e a singularidade, sua história, sua cultura e sua vida cotidiana.

O perfil populacional dos municípios é sem dúvida um dos principais critérios para o planejamento da rede de atenção à saúde mental nas cidades, e para a implantação de centros de Atenção Psicossocial. O critério populacional, no entanto, deve ser compreendido apenas como um orientador para o planejamento das ações de saúde. De fato, é o gestor local, articulado com as outras instâncias de gestão do SUS, que terá as condições mais adequadas para definir os equipamentos que melhor respondem às demandas de saúde mental de seu município.
Fonte: santoantoniominhavida.blogspot.com

Prefeito de Santo Antonio recebe diploma


O prefeito municipal de Santo Antonio, Dr. Gilson, participou da abertura da conferência do CMDCA e Concelho Tutelar, na terça dia 04, no auditório do Fórum Santo Antoniio, em seguida despachou em seu gabinete na Prefeitura onde na oportunidade ele recebeu o Diploma de Honra ao Mérito do Centro Potiguar de Cultura, (CPC-RN),como reconhecimento aos apoios e serviços prestados a Educação e Cultura do estado e município.


Fonte: santoantoniminhacidade.blogspot.com