sexta-feira, 27 de abril de 2018

Prefeitura de Santo Antônio adere ao Projeto Maria da Penha vai ás Escolas e Sala Lilás


A Prefeitura Municipal de Santo Antônio por meio das Secretarias de Assistência Social e Educação aderiram ao Projeto Maria da Penha vai ás Escolas  (PROMAPE) e a Instalação da Sala Lilás, numa parceria com a Secretaria Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres. 

A parceria firmada entre o prefeito Josimar Ferreira e a Secretária Flávia Lisboa prevê uma Audiência Pública para o lançamento do projeto e inauguração da Sala Lilás, previsto para ser realizado no dia 25 de maio de 2018. Na Sala Lilás o  município prestará atendimento especializado as mulheres vítimas de violência.

O objetivo do projeto é levar palestras e ações educativas para as escolas públicas tratando sobre a questão da violência doméstica através da divulgação da Lei Maria da Penha. A Sala Lilás será mais um ambiente no combate a todas as formas de violência praticadas, especialmente, contra o público com maior vulnerabilidade social e individual (mulheres, idosos, homossexuais, pessoas em situação de rua, pessoas com deficiência, entre outros) e construir uma cultura de paz.

Estiveram presente na Secretaria Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres para firmar a parceria o prefeito de Santo Antônio, Josimar Ferreira, as secretárias de Assistência Social e Educação, Aldezia Ferreira e Danielle, além da assistente social do CRAS, Conceição Soares, com a 
secretária, Flávia Lisboa. O encontro aconteceu na quarta-feira, 26 de abril.






quarta-feira, 25 de abril de 2018

Serviço de Convivência promoveu palestra sobre Drogas e Cidadania



O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Crianças e Adolescentes de Santo Antônio/RN, recebeu na tarde de terça-feira, 24/04, os Policiais Militares Lucas e Eduardo, do Programa Educacional de Resistência ás Drogas e à Violência - PROERD, para palestra sobre Drogas e  Cidadania. A atividade foi acompanhada pela técnica de referência, a Assistente Social, Conceição Soares, com a participação dos facilitadores das crianças e adolescentes usuárias do serviço. 

A palestra sobre Drogas Lícitas e Ilícitas foi destinado para os usuários na faixa etária de  10 a 14 anos e uma segunda palestra sobre Cidadania: Direitos e Deveres para as crianças na faixa etária de 06 a 09 anos. A palestra foi realizada através da solicitação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS ao Comandante do 8°. Batalhão da Polícia Militar de Nova Cruz.




quinta-feira, 19 de abril de 2018

Mulheres de Santo Antônio concluíram curso de Vendas no IFRN Nova Cruz


O Instituto Federal do Rio Grande do Norte - Campus Nova Cruz realizou Solenidade de Formatura das mulheres concluintes do curso de Vendas Mulheres Mil. A solenidade aconteceu no Auditório do Campus Nova Cruz, quarta-feira, 18 de abril de 2018, e contou com a presença do prefeito Josima Ferreira, a primeira dama e Secretária de Assistência Social, Aldezia Ferreira, além da equipe técnica da Secretaria de Assistência Social e Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, diretor e professores IFRN  Campus Nova Cruz. Através da parceria com a prefeitura de Santo Antônio, foi possível oferta o curso e 20 mulheres que são acompanhadas pelo PAIF no CRAS tiveram a oportunidade de concluir o curso. 









quarta-feira, 18 de abril de 2018

CRAS realizou encontro mensal do Grupo de Mulheres do PAIF




O Centro de Referência de Assistência Social - CRAS de Santo Antônio/RN, realizou mais um encontro mensal do Grupo de Mulheres Gerando Trabalho e Renda do PAIF - Serviço de Proteção e Atendimento Integral ás Famílias. O encontro aconteceu no dia dia 17 de abril e foi realizada uma oficina de artesanato em Pintura em pano de prato, monitorada pela artesã Madilene Pessoa e pela Técnica de Referência, Assistente Social Conceição Soares. O objetivo da oficina é buscar o desenvolvimento das habilidades manuais, oferecendo lugar concomitantemente a novas opções de fonte de renda e também permitir que as usuárias dos serviços ofertados nos grupos do CRAS se expressem e descubram suas próprias aptidões.







terça-feira, 17 de abril de 2018

CMAS realiza reunião e cria comissões


O Conselho Municipal de Assistência Social de Santo Antônio realizou reunião ordinária na manhã da segunda-feira, 16 de abril, na sede da secretaria de Assistência Social. Na pauta da reunião foi tratado sobre a renovação das comissões, reunião com o Conselho Estadual e análise da resolução para registro das entidades no conselho. 

Na ocasião foram criadas as Comissões: Acompanhamento de Benefícios e Transferência de Renda,  Financiamento e Registro das Entidades. A Comissão de Acompanhamento de Benefícios é composta por Wilma, Telma e Erivaldo. Já a Comissão de Registro das Entidades é composta por Erivaldo, Cabral, Olifa e Wilma, e a Comissão de Financiamento, composta por Ana, Socorro e Erivaldo. 



IFRN-Campus Nova Cruz realiza formatura da turma Mulheres Mil de Santo Antônio/RN


O Instituto Federal do Rio Grande do Norte - Campus Nova Cruz realiza na próxima quarta-feira, 18 de abril de 2018, a Solenidade de Formatura das mulheres concluintes do curso de Vendas Mulheres Mil. A solenidade acontece no Auditório do Campus Nova Cruz, a partir das 19h00 e contará com a presença de autoridades, equipe técnica da Secretaria de Assistência Social e Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, além das mulheres do curso. 

Na ocasião 20 mulheres de Santo Antônio concluíram o curso queaconteceu de maio a dezembro de 2017, com aulas nas terças, quartas e quintas, no campus do IFRN em Nova Cruz, em parceria com a Prefeitura de Santo Antônio com a disponibilidade do transporte gratuito. 

quinta-feira, 12 de abril de 2018

Equipe técnica e Conselho Municipal se reuniram com Conselho Estadual de Assistência


Membros da equipe técnica da Secretaria Municipal de Assistência Social de Santo Antônio esteve reunida com membros do Conselho Estadual de Assistência Social, na quarta-feira, 11 de abril. Em pauta os registros das entidades no conselho municipal, assim como registros de projetos, programas e serviços da assistência social, além dos benefícios eventuais, atualização da legislação municipal, prestação de contas e as problemáticas e atribuições do conselho. 

Participaram da reunião Wilma Gonçalves, presidenta do Conselho Municipal de Assistência Social, Julia Fernandes, Assistente Social da Secretaria, Samille Fernandes, Assistente Social e assessora dos conselhos municipal, juntamente com Ivanir Matias, presidenta do Conselho Estadual de Assistência Social e Cibely vice-presidenta do Conselho Estadual.



terça-feira, 10 de abril de 2018

Secretária visita Serviço de Convivência





A Secretária de Assistência Social, Aldezia Oliveira, fez visita ao  Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes - SCFV (CCA de Santo Antônio). Na ocasião aconteceu momentos de Brincadeiras Lúdicas para os usuários do serviço. Além da secretária, estiveram presente também a Professora Socorro Bondade e a Cantora Andreia Andrea Ribeiro, como também a Secretária Adjunta de Assistência Social, Ana de Assis e toda equipe do serviço, os orientadores, Giuseppe Cavalcanti, Celieuda Berto; facilitadores: Derley, David Almeida. Equipe de Cozinha Mércia Araújo, Taynar, Nilda e o Vigilante Serginaldo Lima. 





quinta-feira, 5 de abril de 2018

Secretaria de Assistência participou da reunião no Fórum Estadual de Combate ao Trabalho da Criança e Proteção ao Trabalhador Adolescente




Membros da equipe da Secretaria Municipal de Assistência participaram da reunião ordinária do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho da Criança  e Proteção ao Trabalhador Adolescente – FOCA/RN. Em pauta a construção do planejamento das ações de enfrentamento do trabalho infantil para o ano 2018; aprovação do Regimento Interno do FOCA e formação da coordenação colegiada. 

Na ocasião Santo Antônio foi convidado para participar da  comissão do CONPETI, onde em breve realizando conferência pra escolha de delegados adolescentes pra representar o município no estado. Também em breve acontecerá capacitação da rede intersetorial com o CEREST. 

Participaram da reunião do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho da Criança e Proteção ao Trabalhador Adolescente – FOCA/RN, a Gestora Aldézia Ferreira, as coordenadoras do CRAS, Livia, e CREAS, Lucimara, além da coordenadora geral, Wilma Gonçalves, com a participação de representantes do Ministério do Trabalho, CIEE e demais municípios que trabalha com essa temática. A reunião aconteceu no dia 04 de abril, na sede Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - SRTE, em Natal. 



quarta-feira, 4 de abril de 2018

MDS libera R$ 400 milhões para gestão e serviços da assistência social


Foto: Ana Nascimento/MDS

 O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) repassou nesta terça-feira (3) um total de R$ 400 milhões para as 5.570 prefeituras. O recurso é destinado ao aprimoramento da gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas), como o pagamento de pessoal, serviços, programas e ações socioassistenciais, de forma a garantir o pleno funcionamento das atividades nos municípios.

Nos últimos dois anos, o MDS e a área econômica do governo federal trabalharam para quitar os pagamentos atrasados, referentes aos anos de 2014, 2015 e 2016. Já em 2017, o ministério fechou o ano com um repasse de mais de R$ 2,81 bilhões para os fundos estaduais e municipais de assistência social, sendo a maior transferência de recursos da história para o Suas.

Para o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, o equilíbrio das contas é resultado da boa gestão governamental, e mostra que a União está empenhada em fortalecer e aperfeiçoar os programas sociais.

“Trabalhamos para manter o orçamento em dia e apoiar o trabalho dos mais de 34,5 mil assistentes sociais e de todos os outros profissionais do Suas do país. A meta é fortalecer a construção do sistema de proteção social para alcançar aqueles que mais precisam das políticas sociais do governo”.

Suas – A rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social atende a cerca de 30 milhões de famílias que estão no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O acompanhamento inicial é feito pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), onde os cidadãos podem conhecer e ter acesso, por exemplo, ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a programas como o Bolsa Família e o Criança Feliz, além do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).

Com o aporte financeiro, as famílias atendidas pelo Suas, principalmente em situações mais vulneráveis, continuarão a contar com o acompanhamento da rede socioassistencial em 100% dos munícipios brasileiros. Além das mais de 10 mil unidades públicas de atendimento, o sistema conta com aproximadamente 19 mil entidades privadas prestando serviços da assistência social. 

Fonte: MDS

segunda-feira, 2 de abril de 2018

Registro no Cadastro Único pode isentar a taxa de inscrição do Enem 2018

Período para solicitação de isenção é de 2 a 11 de abril e ocorrerá antes 
do prazo de inscrição para as provas

 Foto: Ubirajara Machado/MDS

Pessoas registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal interessadas em realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 podem pedir isenção da taxa de inscrição. De acordo com o Edital do exame, lançado em 21 de março de 2018, a data para requerer a isenção é separada do período de inscrição para as provas. Assim, o estudante deve acessar o sistema de Solicitação de Isenção do Enem no período de 2 a 11 de abril para informar seus dados.

Podem solicitar isenção da taxa de inscrição qualquer cidadão que atender a um dos seguintes requisitos:

•    Estar cursando em 2018 a última série do ensino médio em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar;
•    Ter concluído o ensino médio por meio do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2017;
•    Ter feito todo o ensino médio em escola da rede pública ou ter sido bolsista integral na rede privada e ter renda familiar, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio;
•    Estar inscrito no Cadastro Único e ser membro de família de baixa renda, com renda familiar, por pessoa, de até meio salário mínimo, ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

Não é obrigatório estar inscrito no Cadastro Único para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Enem. Só é necessário se cadastrar se a pessoa não se enquadrar em nenhum dos requisitos acima e pertencer a família com renda per capita de até meio salário mínimo ou com renda familiar total de até três salários mínimos. Nesse caso, a pessoa deve fornecer o Número de Identificação Social (NIS) no sistema de isenção do Enem.
A aprovação da solicitação de isenção não significa que o participante esteja inscrito no Enem 2018. Após obter a isenção, é necessário ainda acessar o sistema de inscrição, na página http://enem.inep.gov.br/participante, conforme o seguinte cronograma:

Solicitação de Isenção 2/4/2018 a 11/4/2018
Justificativa de Ausência Enem 2017 2/4/2018 a 11/4/2018
Período de Recursos 23/4/2018 a 29/4/2018
Inscrições 7/5/2018 a 18/5/2018

Mais informações podem ser obtidas no portal do Enem: https://enem.inep.gov.br/.

Orientações para os municípios

A solicitação de isenção da taxa de inscrição do Enem 2018 será de 2 a 11 de abril, ou seja, antes do período de inscrições do exame, que será de 7 a 18 de maio. Com a divulgação do edital do Enem, é possível que as pessoas interessadas em solicitar isenção do pagamento da taxa busquem as gestões municipais para se inscreverem no Cadastro Único, principalmente a partir do período de solicitação de isenção.

É importante que as gestões esclareçam aos interessados que o Cadastro Único tem como foco as famílias de baixa renda. Dentre as pessoas cadastradas, somente terão isenção do Enem, por meio dos dados do Cadastro Único, os participantes que tiverem renda familiar mensal per capita inferior ou igual a ½ salário mínimo, ou renda familiar total de até três salários mínimos. Candidatos fora desse perfil de renda ainda poderão ter a isenção aprovada, desde que cumpram os demais requisitos previstos no Edital.

O Enem é operacionalizado e aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão que validará as solicitações de isenção por meio dos dados do Cadastro Único para os participantes que se enquadrem nesse requisito. Todo o processo será realizado diretamente pelo sistema de isenções do Enem, utilizando base de dados do Cadastro Único disponibilizada pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc/MDS).

Consulta Cidadão pode facilitar a emissão de comprovante do NIS para isenção da inscrição no Enem


Recomenda-se que seja divulgado aos interessados a ferramenta   Consulta Cidadão (www.mds.gov.br/consultacidadao) para obter o Número  de Identificação Social (NIS). Desse modo, as gestões municipais não precisam emitir comprovante de cadastramento ou folha resumo para as pessoas interessadas em solicitar a isenção do Enem. O Consulta Cidadão permite que o próprio candidato emita comprovante de cadastramento pela internet com as principais informações cadastrais da família: data de última atualização do cadastro, faixa de renda, composição familiar e os Números de Identificação Social (NIS) de todas as pessoas da família.


Importante lembrar que, da mesma forma que ocorre com os demais programas usuários do Cadastro Único, as gestões municipais devem seguir os procedimentos e conceitos definidos por normas do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para inscrição e atualização cadastral. Os dados cadastrais devem refletir a real situação socioeconômica da família das pessoas interessadas na isenção da taxa do Enem 2018.

Fonte: Bolsa Família informa Nº 600