quarta-feira, 24 de abril de 2019

CMDCA de Santo Antônio abre inscrições para eleição de Conselheiro Tutelar





A Prefeitura Municipal de Santo Antônio e o Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente – CMDCA estão com inscrição aberta para candidatos a Conselheiro Tutela para o quadriênio 2020/2024. O pleito eleitoral é organizado pela Comissão Especial Eleitoral composta por 4 (quatro) conselheiros do CMDCA, são eles: Wilma Gonçalves, Josemar Gomes, Alex de Pontes e Giuseppe Salustiano. As inscrições estão sendo realizadas na Secretaria Municipal de Habitação, Trabalho e  Assistência Social - SEMTHAS, até dia 03 de maio. 


O Conselho Tutelar é um órgão municipal formado por 5 conselheiros tutelares eleito pelo povo para mandato de 4 anos. Cabe ao Conselho Tutelar a missão de zelar pelo cumprimento de direitos das crianças e dos adolescentes. Ele é o braço forte da sociedade na defesa e garantia dos direitos, promovendo ações que busquem prevenir e impedir situações de risco para crianças e adolescentes. Mais informações na sala do CMDCA situação no anexo da SEMTHAS.


Acesse o link dos anexos do edital: AQUI
Acesse aqui o ECA



terça-feira, 16 de abril de 2019

Prefeitura de Santo Antônio distribui 18 toneladas de peixe





A Prefeitura de Santo Antônio por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social - SEMTHAS, em parceria com as demais secretarias realizou a distribuição de 18  toneladas de peixe para famílias carentes do município. Através do Programa Peixe na Mesa as famílias beneficiadas foram previamente cadastradas na zona rural e urbana. 

 A distribuição do  pescado aconteceu de forma bastante organizada através dos funcionários das secretarias municipais, na manhã e tarde da terça-feira, 16 de abril. Na zona urbana, a distribuição aconteceu no antigo Pavilhão, e na zona rural no locais dos cadastramentos e diversos pontos de apoio, para cerca de 9 mil beneficiários cadastrados em todo município. 

Toda distribuição foi acompanhada pelo prefeito Josimar Ferreira e a gestora da SEMTHAS, Aldezia Ferreira, acompanhados dos secretários, coordenadores de programas e projetos. Para Josimar todo esforço foi feito para garantir o peixe para famílias carentes de Santo Antônio. "Estamos garantindo que essa distribuição seja feita de forma transparente e que a prioridade seja das famílias mais humildes e necessitadas", enfatizou o prefeito. 












segunda-feira, 15 de abril de 2019

Prefeitura de Santo Antônio realiza distribuição do peixe na Semana Santa



A Prefeitura de Santo Antônio por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social - SEMTHAS realiza mais um ano o Programa Peixe na Mesa. A distribuição do peixe são para famílias carentes do município, beneficiários previamente cadastradas. Para receber  o pescado basta levar o comprovante do cadastro.

A distribuição acontece na terça-feira da Semana Santa, dia 16 de abril, no antigo Pavilhão, na Avenida Lindolfo Gomes Vidal, a partir das 5h30 da manhã, zona urbana. Para beneficiários da zona rural a distribuição será realizado nos locais onde aconteceu o cadastramento. 




Fotos da entrega de 2018


Equipe Família Acolhedora de Santo Antônio participaram do Curso de Capacitação



Profissionais do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora da Comarca de Santo Antônio/RN, participaram do Curso Intensivo Serviço de Família Acolhedora: da Implementação à Reintegração, promovido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Criança e do Adolescente (Caop infância) MPRN, de 8 a 12 de abril, na Sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Natal/RN.

O curso contou com a presença das equipes técnicas de cerca de 15 municípios do Rio Grande do Norte, com assessoria da Associação Brasileira Terra dos Homens, por meio da Assistente Social, Helena Piombini, e Assessora de Projetos, Marcy Maria. A Comarca de Santo Antônio/RN teve a participação dos técnicos do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, Adriana Cândido, coordenadora; Jeronildo Jeronimo, Psicólogo, e Flavio Luiz, Assistente Social.


Durante o curso as equipes técnicas do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora foram capacitadas através de conteúdos desde a implementação, mobilização, cadastramento das famílias, capacitação das famílias, acompanhamento das famílias de origem, acolhedora e crianças e adolescentes. Os profissionais tiveram momentos de teoria e prática através dos estudos de casos, fluxo do Sistema de Garantia de Direitos - SGD, dinâmicas, instrumentais do Serviço, além da metodologia de acompanhamento psicossocial com as famílias. 


Participaram do curso equipes técnicas dos municípios Santo Antônio, Japi, São Bento do Trairi, Porto Alegre, Taipu, Lajes, Santa Cruz, Currais Novos, Ceará-Mirim, Pedra Preta, Goianinha, São José de Mibipu, Canguaretama, Pedro Velho e Mossoró.


O Curso Intensivo Serviço de Família Acolhedora faz parte do projeto “Abrace Vidas”, que promove e estimula o serviço de acolhimento familiar em todo o Rio Grande do Norte. A proposta do Ministério Público, com esse projeto, é preencher uma lacuna histórica existente no Estado de ausência de oferta de acolhimento de crianças e adolescentes em grave situação de risco; ou seja, de crianças e adolescentes que precisam ser acolhidos provisoriamente enquanto os órgãos de proteção buscam promover a reintegração deles à família de origem ou, na sua impossibilidade, encaminhá-los à adoção. 













SEMTHAS participou do Seminário do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora


Membros da equipe técnica do Serviço Família Acolhedora de Santo Antônio/RN participaram do Seminário sobre o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para crianças e adolescentes: experiência e perspectivas, realizado dia 08 de abril, no auditório da Sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Natal/RN. 

No Seminário realizado pelo Centro de Apoio às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude - CAOP/MPRN foi realizado palestra sobre a experiências  e perspectivas do referido serviço com as palestrantes: Jane Aparecida (Mestre e doutora em Serviço Social pela PUC/SP), Helena Piombini, Assistente Social e Marcy Maria, Assessora de Projetos da Associação Brasileira Terras dos Homens.

O evento contou com a presença de gestores municipais de assistência social, profissionais da rede intersetorial  e técnicos do programas, centros e serviços dos municípios, entre esses da Comarca de Santo Antônio. A secretária adjunta da SEMTHAS, Maria da Piedade, acompanhada dos técnicos Jeronildo Jeronimo, Psicólogo; Flavio Luiz, Assistente Social, e Adriana Cândido, coordenadora do Serviço Família Acolhedora de Santo Antônio, participaram do Seminário.

  







terça-feira, 2 de abril de 2019

Prefeitura de Santo Antônio realiza lançamento do Programa Busca Ativa Escolar


A Prefeitura Municipal de Santo Antônio por meio das secretaria de Educação, Saúde e Trabalho, Habitação e Assistência,  em conjunto com articulação do Selo Unicef e a Comissão Intersetorial realizarão o lançamento do  Programa Busca Ativa Escolar, quinta-feira, 04 de abril de 2019, na Câmara Municipal de Vereadores, a partir das 9h00. 

Busca Ativa Escolar é um programa desenvolvido pelo Fundo das Nações Unidas pela Infância (UNICEF) para unir forças intersetoriais nas causas da identificação, registro, controle e acompanhamento das crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão escolar.

Prefeitura de Santo Antônio realiza Campanha de Prevenção da Gravidez na Adolescência


A Prefeitura Municipal de Santo Antônio por meio das Secretarias Municipais de Assistência Social , Educação e Saúde, em conjunto com articulação do Selo Unicef e a Comissão Intersetorial e os órgãos e programas que compõem estas secretarias realizam a Campanha de Prevenção da Gravidez na Adolescência. A Campanha  tem a premissa da promulgação da Lei Nacional nº 13.798/2019 que institui a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a lei é complementariedade ao Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. 

A Campanha será realizada em dois momentos, o primeiro está sendo realizado com palestras e debates nas Escolas Municipais e Estaduais do município, contemplando o público de adolescente e pré-adolescentes. Nas ações são discutidas as causas de um número enorme de gravidez na adolescência, as consequências que essa gravidez proporciona tanto nas vidas dos jovens envolvidos como das famílias, também é debatido a importância de prevenção contra doenças sexualmente transmissíveis. O debate propõe uma reflexão do ponto de vista dos técnicos e dados da saúde em consonância com a realidade enfrentada por esses jovens que se deparam com uma mudança total em sua vida. 

A outra fase da campanha se dará com a realização do Fórum de Prevenção a Gravidez na Adolescência a ser realizado no próximo mês, com a contribuição de um amplo diálogo com toda a sociedade.

Outro ponto observado nas discussões é a dificuldade de diálogo entre pais e jovens, que ainda se configura como um tabu na sociedade atual, assim como, as dificuldades que muitas adolescentes enfrentam quando se descobrem gravida. Temos ainda um retrato social preocupante em que muitas adolescentes não concluem seus estudos, exclusão social, falta de apoio da família, e os abortos recorrentes. 

Nessa perspectiva é que houve o empenho de todos os técnicos envolvidos para que a mensagem pudesse ser refletida em um aspecto geral do tema em questão. Toda a equipe espera ter contribuído para a construção de uma nova visão e entendimento dessa juventude.