Em todo o Brasil, os municípios estão realizando as conferências municipais de Assistência Social. É o momento de reunir gestores e a sociedade civil para discutir estratégias e prioridades das políticas públicas sociais para os próximos dois anos. Nesses encontros, os delegados que participarão das conferências nos Estados e da VIII Conferência Nacional são eleitos. As primeiras começam este mês e a nacional está prevista para dezembro, em Brasília.
A promoção dos eventos é dos conselhos municipais de Assistência Social, com o apoio dos gestores locais. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Conselho Nacional de Assistência Social são os articulares dos debates em todo o País.
A VIII Conferência Nacional de Assistência Social, prevista para 7 a 10 de dezembro, em Brasília, irá reunir 2 mil pessoas, entre representantes dos governos e delegados de todos os Estados. A proposta é unificar os debates em torno do fortalecimento do Suas, da qualificação dos serviços e do apoio aos trabalhadores da área.
Dados - O Sistema Único de Assistência (Suas) completou seis anos em 15 de julho. Foi criado por resolução do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). Durante esses anos, tem garantido proteção social à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, por meio de uma rede descentralizada que envolve gestores de 99,5% dos municípios brasileiros. Isso significa que prefeituras, estados e o Distrito Federal têm autonomia para gerir a assistência social de forma organizada e com apoio do Governo Federal, por meio de repasses de recursos. A adesão do município é voluntária.
Em 6 de julho deste ano, a presidenta Dilma Rousseff sancionou o projeto que garante a continuidade do repasse de benefícios de transferência de renda à população vulnerável e para os serviços ofertados nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas).
Os recursos do MDS destinados à política pública de assistência aumentaram de R$ 11,4 bilhões, em 2003, para R$ 43,1 bilhões, em 2011. Uma evolução orçamentária que possibilitou ampliar a oferta de serviços e benefícios na área da assistência social.
Fonte: Ascom/MDS
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