segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

Desligamento Voluntário do Programa Bolsa Família em Santo Antônio



Joelma Paulino dos Santos é mais uma cidadã que fez o desligamento voluntário do Programa Bolsa Família em Santo Antônio. ela foi até a secretaria de Assistência Social e procurou o setor do Programa Bolsa Família, na segunda-feira, 30 de janeiro, para fazer o desligamento por ter sido beneficiada com uma aposentadoria por auxilio doença. Joelma recebia o Bolsa Família desde 2014 e como ela milhares de famílias recebem mensalmente e a cada mês novas famílias entram no programa como também outras saem por não necessitarem mais do benefício. 

Essa simples ação de Joelma dá a oportunidade a outra família de participar do programa, pois abre uma vaga. Poucas famílias tomam essa decisão por achar que não poderão mais nunca fazer parte do programa ou que a qualquer momento podem voltar a condição anterior de vulnerabilidade social. Antes de tudo, o desligamento voluntário ajuda também o Governo Federal a identificar as famílias que tiveram melhorias e como o programa favoreceu nessa melhoria vivenciada pela família.




Secretária de Assistência participa da abertura dos trabalhos na rede de saúde




Ao lado do prefeito Josimar Ferreira, a primeira dama e secretária de Assistência Social, Aldézia Ferreira, participou da abertura dos trabalhos na Unidade Básica de Saúde - UBS, da comunidade Lagoa da Cobra. nesta segunda-feira, 30/02. Na ocasião foram apresentados a equipe da UBS que fará o atendimento a população daquela comunidade. A comitiva do prefeito visitou ainda a UBS e a Escola Municipal da comunidade Capim Açu. 

Acompanharam o prefeito Josimar Ferreira, a Secretária de Saúde, Iara Estevam, a secretária da Assistência Social e primeira-dama Aldézia Ferreira, o vice-prefeito Dr. Estácio e o vereador Leandro Horácio.


Fonte e fotos: blog do joel rei


Secretaria de Assistência organiza locais para funcionamento dos serviços e centros


A Secretaria Municipal de Assistência Social de Santo Antônio, está organizando os locais onde irão funcionar os Serviço de Convivência e  Fortalecimento de Vínculos e os Centro de Referência (Especializado) de Assistência Social - CRAS e CREAS. No último sábado, 28/01, a secretária de Assistência, Aldezia Ferreira, acompanhada da sua equipe realizaram um grande trabalho na transferência dos materiais e equipamentos dos serviços. 

Segundo a secretária, a abertura dos serviços e centros estarão disponíveis para os usuários tão logo seja realizado todo serviço de reparos, elétrico, hidráulico,  adaptações,  e instalações  de equipamentos para melhor atender a população. Os locais e horários de funcionamentos serão divulgados posteriormente. 


sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

Prefeitura de Santo Antônio participa de capacitação do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA




A Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB-RN, realizou na manhã de quinta-feira, 26/01, um Seminário de Capacitação do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. Visando a melhoria da Agricultura Familiar de Santo Antônio, o município foi representado pelo secretário de Agricultura, José Cícero (Cição), coordenadora geral da Secretaria da Assistência Social, Wilma Gonçalves; Nutricionista da Secretaria de Educação, Saionara; o Técnico Agrícola da Secretaria de Agricultura, Thiago; o presidente da Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de Tanques, Chiquinho,  Sabará, representando a Associação de Lagedo do Paiva e o pastor Everaldo Mendonça representando a Associação de Redenção.

O simpósio foi aberto pelo senhor Eliomar, gerente operacional da CONAB, a explanação foi realizada pelo Engenheiro Agrônomo e encarregado do setor de programas e projetos da CONAB-RN, Arruda Junior.

Será agendado uma reunião com todos os secretários (as) municipais e em seguida com as associações de Santo Antônio para apresentar o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.


quarta-feira, 25 de janeiro de 2017

Cidadão santoantoniense se desliga voluntariamente do Programa Bolsa Família


 Quando uma família melhora a situação socieconômica, ela pode pedir o desligamento voluntário do Bolsa Família

Lazaro, Sr. Xichão e a Secretária Aldezia

Com o inicio de uma nova gestão do Programa Bolsa Família na Secretaria Municipal de Assistência Social de Santo Antônio, a secretária Aldezia Ferreira e Lazaro Alves de Lima, do Programa Bolsa Família, receberão na manhã de terça-feira, 24/01, o Sr. Francisco Canindé do Nascimento, conhecido por xichão, que fez o desligamento voluntário do Programa Bolsa Família. Na ocasião eles parabenizaram pelo gesto e exemplo de cidadania. Milhares de famílias recebem o Bolsa Família mensalmente e a cada mês novas famílias entram no programa como também outras saem por não necessitarem mais do benefício. 

Ele mora no povoado de Lagoa de Cobra, zona rural de Santo Antônio, e com 57 anos ficou viúvo, no qual foi beneficiado com uma pensão por morte da sua esposa. O Sr. Francisco, era beneficiado do programa desde 2003. “Fiz questão de pedir que passassem o benefício para uma pessoa mais carente”, conta Sr. xichão.  Para a secretária Aldezia, esse é um grande exemplo de cidadania e enfatiza que a nova gestão fará um trabalho voltado para as famílias mais vulnerareis e moralização do Programa Bolsa Família.  

Conforme dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em todo o País, 2,8 milhões de famílias já deixaram o Bolsa Família por meio do desligamento voluntário ou por optarem por não se recadastrar, desde a criação do programa, em 2003. Aqueles que se desligaram espontaneamente passaram a ganhar mais do que os R$ 140 mensais, por pessoa, estipulados.

O que é o desligamento voluntário?

É quando uma família por livre e espontânea vontade diz não precisar mais do benefício e pede o desligamento voluntário, para dessa forma não receber mais o benefício. Essa simples ação dá a oportunidade a outra família de participar do programa, pois abre uma vaga. Poucas famílias tomam essa decisão por achar que não poderão mais nunca fazer parte do programa ou que a qualquer momento podem voltar a condição anterior de vulnerabilidade social. Antes de tudo, o desligamento voluntário ajuda também o Governo Federal a identificar as famílias que tiveram melhorias e como o programa favoreceu nessa melhoria vivenciada pela família.


sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

Portaria altera regras do Benefício de Prestação Continuada


O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicaram portaria conjunta que regulamenta regras e procedimentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A principal mudança é a ampliação da rede de atendimento para o requerimento do benefício, que agora poderá ser feito nos estados e municípios, e não somente numa agência da Previdência Social. A adesão das prefeituras e governos é voluntária e deve ser feita por meio de termo de cooperação.

Segundo o secretário-executivo do MDSA, Alberto Beltrame, a alteração proporciona mais agilidade no atendimento e desafoga as agências do INSS. “A medida simplifica a vida do cidadão, que não precisará ir mais ao INSS para requerer o BPC”, explica. A portaria entrou em vigor na quarta-feira (04/01/17).

Hoje, a pessoa com deficiência precisa ir duas vezes a uma agência do INSS para requerer o benefício: a primeira para fazer o pedido do BPC e a segunda para a perícia médica. Com as novas regras, o beneficiário deverá ir apenas ao INSS para realizar a perícia. Para o idoso, que não precisa de perícia, o benefício poderá ser concedido após o requerimento feito no município.


A portaria também trata da inclusão de beneficiários no Cadastro Único, condição obrigatória estabelecida pelo Decreto 8.805, publicado no dia 7 de julho de 2016. Os novos requerimentos já serão automaticamente registrados, o que agiliza ainda mais o acesso ao benefício. “A inserção dos beneficiários no cadastro vai contribuir para a qualificação das informações e agilidade na concessão”, reforça Beltrame.

O secretário destaca que os idosos e deficientes que recebem o BPC e não estão no Cadastro Único serão convocados e, portanto, não precisam correr às agências do INSS. “O cronograma ainda será definido e divulgado pelo ministério. Os idosos devem ser convocados ainda em 2017 e pessoas com deficiência, em 2018”, afirma. 

Fonte: MDSA

CNAS divulga calendário e tema para conferências de assistência social


O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) divulgou a agenda para as conferências de 2017. Com o tema Garantia de direitos no fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas), as conferências municipais acontecerão de 10 de abril até 31 de julho. Já as estaduais devem ser promovidas entre 12 de agosto e 20 de outubro. Delegados – usuários, trabalhadores e representantes de entidades de assistência social, além dos gestores públicos – participarão dos encontros com direito a voz e voto.

Segundo o presidente do CNAS, Fábio Bruni, as conferências são importantes por serem as instâncias máximas de deliberação da política de assistência social. “As grandes diretrizes são elaboradas nesse espaço, que é o mais ampliado em termos de participação e controle social que a assistência possui.”

A expectativa é o fortalecimento do Suas e o debate sobre a garantia de direitos. Para isso, explica Bruni, serão elaborados, entre janeiro e abril, conteúdos e instrumentos para orientar os municípios e estados na realização dos encontros. “É importante que gestores municipais estejam atentos à elaboração de editais de licitação e outras possíveis demandas para a realização de suas conferências”, afirma Bruni. Este ano será a 11ª edição da Conferência Nacional de Assistência Social.


Cronograma das conferências – 2017

Conferências municipais de 10 de abril até 31 de julho
Conferências estaduais e do Distrito Federal de 12 de agosto até 20 de outubro
Conferência nacional 5 a 8 de dezembro em Brasília/DF

Fonte: MDSA


quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

Prefeitura de Santo Antônio encerra recadastramento nesta sexta-feira 20


A Prefeitura de Santo Antônio encerra nesta sexta-feira, dia 20 de janeiro o recadastramento dos servidores efetivos. O recadastramento teve inicio no dia 09 de janeiro, sendo realizado das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, nos seguintes locais e de acordo com lotação do servidor (a). No ato do recadastramento, é obrigatória a apresentação de cópias autenticadas ou somente as cópias acompanhadas dos originais, dos seguintes documentos: comprovante de Residência, CPF e carteira Nacional de Identidade. 


I – Centro de Saúde – Servidores lotados na Secretaria Municipal de
Saúde;

II – Escola Municipal Maria Umbelino de Melo – Servidores lotados
na Secretaria Municipal de Educação;

III – Secretaria Municipal de Assistência Social – Servidores lotados
nas Secretarias Municipais de Assistência Social, Eventos, Meio
Ambiente, Tributação, Agricultura, Esporte, Administração, Finanças,
Obras, Transportes e Serviços Urbanos e no Gabinete do Prefeito;

Beneficiários do Programa do leite participaram de reunião



Os beneficiários do Programa do leite de Santo Antônio participaram da reunião realizada pela secretaria municipal de Assistência Social, quarta-feira, 18 de janeiro de 2017, no CCI de Santo Antônio. O objetivo da reunião foi garantir a entrega do leite para as famílias beneficiadas que continuaram recebendo normalmente até o recadastramento.

O prefeito Josimar Ferreira e a Secretária de Assistência Aldezia Ferreira participaram da reunião com os beneficiários onde falaram sobre a importância do programa no municípios e que na sua gestão terá continuidade em parceria com Sethas e Emater. 

A entrega do leite continuará sendo no mesmo local, na zona urbana e nas comunidades Gravatá, Redenção e Cajazeiras, em dois dias semanas até o próximo recadastramento, quando Sethas e Emater disponibilizará a relação dos beneficiários do Cadastro Único. Segundo a Emater, para receber o leite o beneficiário precisa se enquadrar nos critérios do programa: ter de 02 a 07 anos, gestantes, lactantes, idosos (60 anos) com 3 pessoas na casa e renda per capita de R$ 0,00 a 85,00.



quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

Prefeito de Santo Antônio fez sua primeira leitura da mensagem anual


O Prefeito de Santo Antônio, Josimar Ferreira, foi a Câmara de Vereadores para sua primeira leitura da mensagem anual que abriu os trabalhos legislativo. Na mensagem Josimar apresentou um diagnóstico da real situação como assumiu a gestão municipal  nas diversas pastas e principalmente administrativo e financeiro. Citou a inadimplência da prefeitura junto ao SIAF, que é o SERASA do poder público, bem como as dívidas deixadas junto aos órgãos como CAERN, COSERN e INSS. 

O prefeito na mensagem elencou as providencias já tomadas para regularizar a situação fiscal e administrativa, bem como as diversas iniciativas tomadas pela atual gestão para normalizar o funcionamento das diversas secretarias e setores da prefeitura. Ele destacou a criação da Secretaria Municipal de Segurança, para garantir o apoio ao estado, visando melhorar a segurança do nosso município e as operações de recuperação das vias municipais com o recapeamento asfáltico em parceria com o governo do estado.


A solenidade da leitura da mensagem aconteceu na última segunda-feira (16/01) na sede do poder legislativo, e contou com a participação de autoridades, secretários (as) lideranças, e a população em geral, além do vice-prefeito Dr. Estácio e da primeira e secretaria municipal de Assistência Social, Aldézia Ferreira.


Fonte e fotos: Blog do Joel
Texto adaptado


segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

Reunião para beneficiários do Programa do Leite


A secretaria municipal de Assistência Social de Santo Antônio realizará reunião para todos os beneficiários do Programa do Leite. A reunião acontecerá na manhã de quarta-feira, 18 de janeiro de 2017, a partir das 9 horas, no CCI de Santo Antônio. Na ocasião o prefeito Josimar e Secretária de Assistência Aldezia se reunirá com beneficiários do Programa do Leite. 

O novo Programa do Leite Potiguar (PLP) passou a ter gestão compartilhada entre a Sethas-RN e a Emater-RN com o objetivo de melhorar o atendimento aos beneficiários. Enquanto a Emater-RN permanece responsável pelos recursos, pagamentos e pela assistência técnica aos produtores, a Sethas-RN ficou encarregada pelos beneficiários, com foco em famílias em situação de extrema pobreza. 

Diariamente são distribuídos cerca de 88 mil litros de leite do Governo do Estado e 19 mil litros/dia do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Leite, do Governo Federal. Totalizando 107 mil litros de leite. Por ano, o Governo do Estado investe R$ 47 milhões no programa. 

De acordo com o Censo Agropecuário do IBGE, o Rio Grande do Norte possui cerca de 12 mil estabelecimentos agropecuários de médio e grande portes e 71 mil da agricultura familiar.

Fonte das informações do programa: Sethas RN



sexta-feira, 13 de janeiro de 2017

Conselho Municipal de Assistência Social aprova Programa Criança Feliz




Em reunião realizada em 13 de janeiro de 2017 o Conselho Municipal de Assistência Social de Santo Antônio aprovou o Programa Criança Feliz, criado pelo Governo Federal e instituída pelo Conselho Nacional de Assistência Social como Programa Primeira Infância no SUAS, que corresponde à participação da política de assistência social no programa intersetorial. Após aprovação a adesão ao programa o próximo passo será o preenchimento do termo de aceite pelos Gestores Municipais no sistema da Rede SUAS. 


O programa tem como público alvo:  gestantes, crianças de até seis anos e suas famílias em situação de vulnerabilidade social e risco pessoal e social. O público prioritário: 

I – gestantes, crianças de até 3 (três anos) e suas famílias
beneficiárias do Programa Bolsa Família;
II – crianças de até seis anos beneficiárias do Benefício de
Prestação Continuada e suas famílias;
II - crianças de até 6 (seis anos) afastadas do convívio familiar
em razão da aplicação de medida de proteção prevista no art.
101 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e suas famílias, 
observados os dispositivos legais relacionados


O programa também chegará a mais de 3.000 municípios, e estes têm até o dia 10 de fevereiro de 2017 para realizar a adesão e a aprovação no Conselho Municipal de Assistência Social deve ocorrer e ser informada até o dia 24 de fevereiro de 2017.

CMAS tem nova presidenta e composição



O Conselho Municipal de Assistência de Santo Antônio em reunião ordinária elegeu Wilma Gonçalves Fontoura Vieira a nova Presidenta e Olifa de Oliveira Mendes de Lima a vice-presidenta. A eleição aconteceu na reunião ordinária realizada na sexta-feira, 13 de janeiro, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. O CMAS tem a função de deliberar, fiscalizar e acompanhar os programas, projetos, serviços e benefícios desenvolvidos pela secretaria municipal de assistência social. Neste ano uma das atividades que serão realizadas pelo conselho é a Conferência Municipal de Assistência Social, previsto para acontecer entre 10 de abril a 31 de julho. Ainda este ano foi proposto na reunião momentos de capacitação juntos com os demais conselhos municipais. 

Wilma Gonçalves - nova presidenta

Na ocasião o conselho passará a compor com os novos membros do segmento governo municipal sendo representados por: 

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
Wilma Gonçalves e Maria da Piedade

Secretaria Municipal de Saúde
Iara Estevam Souza Medeiros Costa 
Maria do Socorro Silva 

Secretaria Municipal de Educação
Paulo Cesar Cândido Chacon
Valéria Torquato Cordeiro Silva

Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos
Maria José Amaral da S. F. Lemos (interina)

Secretária Executiva 
Sidineia Ferreira dos Santos


Demais membros representandos o segmento sociedade civil:

Igreja Católica
Telma Lúcia de Oliveira Fernandes
Cristiane Pereira Lima

Pastoral da Criança
Olifa de Oliveira Mendes de Lima (vice-presidenta)
Ericleide do Nascimento Salustino

Sindicato dos Trabalhadores Rurais
João Maria Cabral do Nascimento
Geraldo Vicente Alves

Associação Comunitária 
Rosana Reis Santos Lourenço
Erivaldo Alves de Oliveira
(Associação dos produtores rurais da comunidade de Timbaúba)

Conselho de Assistência tem primeira reunião ordinária de 2017


O Conselho Municipal de Assistência Social de Santo Antônio teve a primeira reunião ordinária de 2017, realizado na manhã da sexta-feira, 13 de janeiro, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Na ocasião os conselheiros tiveram a seguinte pauta: Verificação do qorum regimental, leitura da ata anterior, apresentação dos novos membros e reestruturação do conselho, calendário de reuniões mensais, eleição para presidente e mesa diretora conforme regimento interno,  apresentação do Programa Criança Feliz e outros assuntos. 

A reunião foi aberta pela Assistente Social e assessora técnica, Maria Gorette Gabriel Soares, que se apresentou e deu boas vindas aos conselheiros (as), enfatizando a importância do  conselho fazer o trabalho em prol do avanço e desenvolvimento da politica de assistência social de Santo Antônio. 

Na ocasião Gorette Gabriel fez a apresentação dos novos membros do conselho representando o segmento governamental e falou da necessidade para restruturação para inserir a representação dos usuários e trabalhadores do SUAS - Sistema Único de Assistência Social. Em outros assuntos foi abordado sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Santo Antônio e que será normalizado a função do Guarda Municipal em Santo Antônio.

Na reunião foi aprovado o calendário de reuniões mensais que será realizado na primeira quinta-feira de cada mês, às 9h, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Assistência Social. No final da reunião foi servido lanche para os conselheiros. A próxima reunião acontecerá dia 02 de fevereiro de 2017.



MDSA disponibiliza Guia Rápido de Gestão para novos gestores do Programa Bolsa Família (PBF) e Cadastro Único


Publicação traz orientações sobre o que os municípios devem fazer nos primeiros dias de gestão 


A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) elaborou um “Guia Rápido de Gestão” para auxiliar os novos prefeitos e gestores do Programa Bolsa Família (PBF) e Cadastro Único com informações importantes e atividades que devem ser realizadas pelo município nos primeiros dias de gestão. O documento está disponível no site do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA). Para acessá-lo, clique aqui

No início da nova gestão, uma série de atividades a serem realizadas são primordiais para a continuidade do Bolsa Família e do funcionamento do Cadastro Único nos municípios. Algumas delas são de responsabilidade do prefeito, outras do gestor municipal do PBF e do Cadastro Único*.
O município deve contar também com responsáveis formais pelo acompanhamento das atividades do Bolsa Família nas áreas de Educação e de Saúde. São esses profissionais que vão garantir o acompanhamento das condicionalidades do programa e a melhoria do acesso das famílias beneficiárias a esses serviços. Na área de Educação, quem indica o responsável é o secretário municipal de Educação, e na área de Saúde, o secretário municipal de Saúde. 

Acesse o Boletim Bolsa Família Informa


PERFIL DO GESTOR MUNICIPAL 

O Gestor Municipal é o profissional responsável direto pelo Bolsa Família e pelo Cadastro Único no município. É ele que faz a articulação entre as áreas de Assistência Social, Saúde, Educação e outras áreas, para viabilizar a gestão do Programa e do Cadastro Único, e é o principal interlocutor com o MDSA para o tema. Assim, o servidor indicado como Gestor Municipal do Bolsa Família e do Cadastro Único deve ter formação adequada, familiaridade com o tema e capacidade de gerência e de liderança. A mesma importância tem os responsáveis pelo Bolsa Família nas áreas de Saúde e de Educação. 

Todas as informações referentes à indicação do Gestor Municipal foram publicadas no Bolsa Família Informa nº 537 de 05 de janeiro de 2017 e na Instrução Operacional nº 83 de 04 de janeiro de 2017.


Fonte: MDSA

segunda-feira, 9 de janeiro de 2017

Prefeitura de Santo Antônio inicia recadastramento




Teve inicio nesta segunda-feira, 09/01, o recadastramento dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio/RN. Os servidores inclusive temporários, no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo, tem até o dia 20 de janeiro de 2017 para atualização de seus dados cadastrais. No ato do recadastramento, é obrigatória a apresentação de cópias autenticadas ou somente as cópias acompanhadas dos originais, dos seguintes documentos: comprovante de Residência e carteira Nacional de Identidade. 

A Secretaria Municipal de Administração, por meio do Departamento de Recursos Humanos, fica incumbida de coordenar, controlar e acompanhar o recadastramento. O recadastramento esta sendo realizado das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, nos seguintes locais e de acordo com lotação do servidor (a). 

I – Centro de Saúde – Servidores lotados na Secretaria Municipal de
Saúde;

II – Escola Municipal Maria Umbelino de Melo – Servidores lotados
na Secretaria Municipal de Educação;

III – Secretaria Municipal de Assistência Social – Servidores lotados
nas Secretarias Municipais de Assistência Social, Eventos, Meio
Ambiente, Tributação, Agricultura, Esporte, Administração, Finanças,
Obras, Transportes e Serviços Urbanos e no Gabinete do Prefeito;




Secretaria de Assistência inicia atendimento ao público com café da manhã


Na manhã desta segunda-feira, 09 de janeiro, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Santo Antônio iniciou o atendimento ao público com café da manhã para usuários e funcionários. O prefeito Josimar Ferreira prestigiou ao lado da primeira dama e secretária de Assistência Social o café da manhã. Na ocasião Josimar desejou bons trabalhos aos funcionários e que todos façam deste ambiente um local de atendimento harmonioso com as famílias que aqui procurar para serem atendidos através dos diversos programas. 

A primeira dama e secretária de Assistência Social, Aldezia Maria, recepcionou os usuários que já compareceram para serem atendidos e juntos participarem do café da manhã. Aldezia iniciou os trabalho a frente da secretaria de assistência social desde a primeira semana de janeiro, porém o atendimento foi interno para organização das dependências da casa, e a partir desta segunda-feira, 09/01, inicia o atendimento ao público.









Fotos: Joel

sexta-feira, 6 de janeiro de 2017

Prefeitura de Santo Antônio realizará recadastramento dos servidores públicos



A Prefeitura de Santo Antônio/RN realizará o recadastramento dos servidores públicos, inclusive temporários, no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo, mediante a necessidade de providenciar a atualização dos dados cadastrais dos servidores públicos municipais da Administração.

De acordo com a portaria Nº 33/2017 do Gabinete do Prefeito Josimar Custódio Ferreira, os servidores deverão se recadastrar no período de 09 de janeiro de 2017 até o dia 20 de janeiro de 2017, com a finalidade de promover a atualização de seus dados cadastrais.

No ato do recadastramento, é obrigatória a apresentação de cópias autenticadas ou somente as cópias acompanhadas dos originais, dos seguintes documentos:

I - comprovante de Residência;

II - carteira Nacional de Identidade; 

Segundo a portaria havendo a necessidade de outros documentos, a Administração tornará pública, com antecedência mínima de 10 (dez) dias, a relação dos documentos exigidos. O servidor que estiver afastado ou licenciado deverá se recadastrar nos dez dias subsequentes ao término da licença.

A Secretaria Municipal de Administração, por meio do Departamento de Recursos Humanos, fica incumbida de coordenar, controlar e acompanhar o recadastramento. O recadastramento devendo comparecer a um dos locais abaixo listados de acordo com seu local de lotação, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas:

I – Centro de Saúde – Servidores lotados na Secretaria Municipal de
Saúde;

II – Escola Municipal Maria Umbelino de Melo – Servidores lotados
na Secretaria Municipal de Educação;

III – Secretaria Municipal de Assistência Social – Servidores lotados
nas Secretarias Municipais de Assistência Social, Eventos, Meio
Ambiente, Tributação, Agricultura, Esporte, Administração, Finanças,
Obras, Transportes e Serviços Urbanos e no Gabinete do Prefeito;

O servidor que não se recadastrar no prazo fixado terá seus vencimentos suspensos até a realização do recadastramento, e estará passível de sanção disciplinar, sendo assegurado o  contraditório e ampla defesa.


Acesse a publicação na íntegra na página 154 do Diário Oficial - edição de 06/01/17


quarta-feira, 4 de janeiro de 2017

COMUNICADO


Comunicamos aos usuários que não haverá atendimento ao público durante esta semana (de 02 a 06/01). O expediente será interno para organização da estrutura da secretaria. O atendimento voltará na próxima segunda-feira, 09/01/17, normalmente. 
Desde já agradecemos à compreensão! 

Secretária de Assistência inicia os trabalhos na nova gestão


Aldézia Maria

A nova secretária municipal de Assistência Social, Aldézia Maria, iniciou no primeiro dia útil do ano 2017, dia 02/01, os trabalhos a frente da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Santo Antônio. Na ocasião Aldézia esteve reunido com membros da equipe de assessoria técnica, funcionários, colaboradores e membros nova equipe da secretaria. Durante a primeira semana o expediente será interno para organização de toda estrutura da secretaria. 


Josimar Ferreira toma posse como prefeito de Santo Antônio

 Prefeito Josimar Ferreira 

O novo prefeito do município de Santo Antônio, Josimar Ferreira e o vice-prefeito Estácio Rubinstein, foram empossados na tarde/noite do dia primeiro de janeiro de 2017. A solenidade teve inicio no plenário da Câmara em sessão presidida pelo vereador Nélio, quando empossou os vereadores, seguida da posse do Prefeito e vice-prefeito para gestão 2017/2020. Antes teve inicio a eleição da mesa diretora Biênio 2017/2018. Foi eleito o vereador Gustavo, Presidente;  Leandro, Vice; 1° Secretário Paulo Cezar, 2° secretario, Jardel. Em seguida 

 Presidente da câmara - Vereador Gustavo Alves


Vice-prefeito Estácio Rubinstein

Fonte: blogdojoelrei.blogspot.com.br