quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

Secretaria de Assistência Social realiza capacitação BPC na escola


A Secretaria Municipal de Assistência Social de Santo Antonio realizou capacitação BPC na escola, para os técnicos de referências e equipe gestora da Saúde e Educação. A capacitação aconteceu na manhã desta quarta-feira, 03/12, com assessoria da OC Assessoria e Serviços, com o assessor técnico Otávio Carlos. 


BPC na Escola

O programa BPC na Escola, criado pela Portaria Normativa Interministerial nº 18, de 24 de abril de 2007, tem como objetivo desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência, de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), com a participação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Tem como principal diretriz a identificação das barreiras que impedem ou dificultam o acesso e a permanência de crianças e adolescentes com deficiência na escola e o desenvolvimento de ações intersetoriais, envolvendo as políticas de educação, de assistência social, de saúde e de direitos humanos, com vistas à superação dessas barreiras.

O BPC na Escola tem quatro eixos principais: 1) identificar, entre os beneficiários do BPC até 18 anos, aqueles que estão na escola e aqueles que estão fora da escola; 2) identificar as principais barreiras para o acesso e a permanência na escola das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC; 3) desenvolver estudos e estratégias conjuntas para superação dessas barreiras; e 4) manter acompanhamento sistemático das ações e programas dos entes federados que aderirem ao programa.

Para operacionalização do programa, é firmado um termo de adesão pelos estados, pelos municípios e pelo Distrito Federal, efetivado por meio do preenchimento eletrônico de documento disponível no linkdo Sistema BPC na Escola, no portal do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Posteriormente, constitui-se um grupo gestor intersetorial do programa nos âmbitos federal, estadual, distrital e municipal. Os estados, com apoio da União, devem organizar capacitações (presencial ou a distância) de técnicos e gestores das políticas que integram o programa, no âmbito dos municípios. A etapa seguinte compreende a aplicação, pelos municípios e pelo Distrito Federal, de questionário para identificar as barreiras que impedem o acesso e a permanência na escola das crianças e adolescentes beneficiários do BPC.

Coletados os dados junto aos beneficiários durante as visitas domiciliares de aplicação do questionário, eles devem ser inseridos no Sistema BPC na Escola. Inicia-se então nova etapa do programa: o acompanhamento dos beneficiários e de suas famílias pelos técnicos dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), e das ações intersetoriais desenvolvidas pelos grupos gestores do programa, para superação dos obstáculos de acesso e permanência na escola do público do BPC na Escola.

A participação no programa viabiliza o cumprimento da legislação vigente, que assegura direitos às pessoas com deficiência desde promulgação da Constituição Federal de 1988, abrindo assim mais uma possibilidade de estados, Distrito Federal e municípios demonstrarem seu compromisso com esse segmento. Nesse sentido, o sucesso do programa BPC na Escola é seu desenvolvimento em consonância com as demais ações do Programa de Inclusão das Pessoas com Deficiência e com as diretrizes do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), articulando as ações não só das políticas de assistência social, como setoriais, com vistas a garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes beneficiários do BPC.

O programa tem possibilitado que estados, Distrito Federal e municípios somem esforços ao Governo Federal para ampliar a discussão sobre as barreiras sociais existentes e não reconhecidas em relação às pessoas com deficiência e construir alternativas para avançar na concepção e na implantação de um ambiente social mais inclusivo, que favoreça não só os beneficiários do BPC, mas todos os cidadãos.









terça-feira, 2 de dezembro de 2014

Alunos Pronatec Senac visitam Secretaria de Assistência Social


Os alunos do curso Auxiliar Administrativo Pronatec Senac foram até a Secretaria Municipal de Assistência Social, acompanhados pelo prof. Arnaldo Neto, conhecer as atividades e práticas administrativas. Na ocasião os alunos conheceram como funciona o setor Bolsa Família/Cadastro Unico, Programa Acessuas Trabalho e setor de Habitação. 

Escola Agrícola de Jundiaí inicia cursos Pronatec em Santo Antônio



A Prefeitura de Santo Antônio, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Programa Acessuas Trabalho, em parceria com a Escola Agrícola de Jundiaí/UFRN, realizaram a solenidade de abertura dos cursos Pronatec Mulheres Mil: Produtor de frutas e ortaliças processadas pelo uso do calor, Pintor de moveis e o curso de Salgadeiro. Cerca de 90 alunos lotaram o plenário da Câmara Municipal, para aula inaugural que aconteceu dia 01 de dezembro. 

A solenidade contou com a presença do Secretário de Administração Genival Tomaz, representou o prefeito Lula Ribeiro, a Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Assistência Social, Ana Cristina; o coordenador do Programa Acessuas Trabalho, Thiago Cassimiro; a a interlocutora do Pronatec Santo Antonio, Suzete Augusto; o supervisor da Escola Agrícola de Jundiaí, prof. Jose Augusto e a orientadora pedagógica da Escola Agrícola de Jundiai, Joseane Chaves;