terça-feira, 17 de maio de 2016

Caminhada 18 de maio movimenta Santo Antônio



A Prefeitura de Santo Antônio por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social através do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, em parceria com as secretarias municipais e conselho tutelar realizaram nesta terça-feira, 17 de maio, a Caminhada alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. 


O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes acontece anualmente em 18 de maio e vem manter viva a memória nacional, reafirmando a responsabilidade da sociedade brasileira em garantir os direitos de todas as suas Aracelis.

A caminhada saiu da Rua Padre Cerveira, em frente a Prefeitura, seguiu pelas principais ruas da cidade, encerrando no antigo pavilhão. Na ocasião aconteceu diversos pronunciamentos sobre a campanha 18 de maio, e por fim a Assistente Social do CREAS, Jailma Soares agradeceu a participação e empenho de todos que atenderam ao convite. 

A campanha tem como símbolo uma flor, como uma lembrança dos desenhos da primeira infância, além de associar a fragilidade de uma flor com a de uma criança. O desenho também tem como objetivo proporcionar maior proximidade e identificação junto à sociedade, proximidade e identificação com a causa.


 A campanha

18 de Maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Uma data para não ser esquecida.

Com apenas oito anos de idade, Araceli Cabrera Sanches foi sequestrada em 18 de maio de 1973. Ela foi drogada, espancada, estuprada e morta por membros de uma tradicional família capixaba. O caso foi tomando espaço na mídia. Mesmo com o trágico aparecimento de seu corpo, desfigurado por ácido, em uma movimentada rua da cidade de Vitória (ES), poucos foram capazes de denunciar o acontecido. O silêncio da sociedade capixaba acabaria por decretar a impunidade dos criminosos.

O dia 18 de maio foi instituído em 1998, quando cerca de 80 entidades públicas e privadas, reuniram-se na Bahia para o 1º Encontro do Ecpat no Brasil. O evento foi organizado pelo Centro de Defesa de Crianças e Adolescentes (CEDECA/BA), representante oficial do Ecpat, organização internacional que luta pelo fim da exploração sexual e comercial de crianças, pornografia e tráfico para fins sexuais, surgida na Tailândia. O encontro reuniu entidades de todo o país. Foi nessa oportunidade que surgiu a ideia de criação de um Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-Juvenil.



























quinta-feira, 12 de maio de 2016

5ª Conferência Municipal da Cidade de Santo Antônio acontecerá dia 22 de junho


A Prefeitura de Santo Antônio através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e o Conselho Municipal das Cidades está organizando a 5ª Conferência Municipal da Cidade de Santo Antônio, conforme decreto municipal 086/2016, publicado no Diário Oficial da Femurn, edição nº 1657 de 09 de maio de 2016. 

A Conferência será realizada, dia 22 de junho, das 8 às 16 horas, no Centro de Convivência de Idosos, com tema: “A Função Social da Cidade e da Propriedade” e lema “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”. Qualquer pessoa pode participar da conferência e representantes dos segmentos: 

gestores, administradores públicos e legislativos - federais, estaduais, municipais e distritais;
movimentos populares; 
trabalhadores, por suas entidades sindicais; 
empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano;
entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais, e;
Organizações Não Governamentais com atuação na área do Desenvolvimento Urbano.



segunda-feira, 9 de maio de 2016

Morre a mãe de Suzete

Dona Elizete e Suzete Augusto

É com profundo pesar que a secretaria de Assistência Social comunica o falecimento de Elizete Augusto, ocorrido nesta segunda-feira, 09 de maio. Dona Elizete é mãe de Suzete Augusto, que trabalha no Programa Acessuas Trabalho de Santo Antônio. 

O velório está acontecendo na residência da mãe de Suzete e às 15 horas acontecerá missa de corpo presente, seguida do sepultamento no cemitério São Judas Tadeu,  

Por este motivo a secretaria de Assistência  foi fechada nesta segunda-feira e os atendimentos agendados para esta data foram remarcado para quarta-feira. dia 11 de maio. O atendimento na secretaria de Assistência voltará ao normal nesta terça-feira, 10 de maio.


sexta-feira, 6 de maio de 2016

Secretaria de Assistência convoca beneficiários do Bolsa Família para averiquação e revisão cadastral 2016



 A Prefeitura de Santo Antônio por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social através do Programa Bolsa Família divulga os prazos e procedimentos da Ação de Atualização Cadastral 2016, que integra os processos de Revisão Cadastral e Averiguação Cadastral.

Para realizar a Atualização Cadastral 2016, Revisão Cadastral e Averiguação Cadastral, os beneficiários com os nomes nas listas disponíveis na sede da secretaria de assistência social situada na Rua Padre Cerveira, 411, próximo a Prefeitura Municipal de Santo Antônio.

A Revisão Cadastral é o procedimento que tem como objetivo garantir a atualização dos dados declarados ao Cadastro Único pelas famílias do Programa Bolsa Família (PBF) que foram identificadas com cadastros desatualizados há mais de 24 meses, conforme estabelece a Portaria MDS nº 617, de 11 de agosto de 2010. A atualização visa refletir, no Cadastro Único, a situação mais recente dessas famílias.

PÚBLICO ALVO

Para a definição do público-alvo da Averiguação Cadastral, foi realizado batimento entre as famílias com cadastros atualizados no Cadastro Único de dezembro de 2015 e:

·         O CNIS de 2015, que consolida todos os rendimentos dos vínculos CLT com declaração mensal da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social, todos os benefícios pagos pelo INSS, inclusive o BPC, e as informações de óbito;

·         A RAIS de 2014 apenas para os vínculos de Regime Jurídico Único;
·         Achados do 39º e 40º sorteio público da CGU; e

·         Apontamentos de inconsistência de renda do acórdão do TCU n° 1.009, de abril de 2016.

Para a definição do público-alvo do processo de Revisão Cadastral, foram consideradas as famílias que completaram dois anos ou mais sem atualizar o Cadastro Único, segundo as seguintes referências:

·         Famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, segundo a base do Cadastro Único de dezembro de 2015 e a Folha de Pagamentos do PBF de janeiro de 2016;
·         Famílias beneficiárias da TSEE, segundo a base do Cadastro Único de dezembro de 2015 e a base de famílias beneficiárias de dezembro de 2015; e
·         Famílias beneficiárias do BPC, segundo a base do Cadastro Único de dezembro de 2015 e a base de famílias beneficiárias de dezembro de 2015.


Logo, a Revisão Cadastral engloba as famílias beneficiárias do PBF, TSEE ou BPC que não atualizaram seus dados no Cadastro Único desde dezembro de 2013.


Os prazos para os procedimentos são de acordos com os grupos de cada averiguação e revisão cadastral, disponíveis na lista impressa e disponibilizada na secretaria de assistência social. 

sexta-feira, 8 de abril de 2016

Prefeitura de Santo Antônio inicia 2ª etapa de cadastros para o Programa Microcrédito


A Prefeitura de Santo Antônio por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social inicia a 2ª etapa de cadastros para o Microcrédito do Empreendedor, que é um programa de apoio ao empreendedor do RN. 

Os interessados podem se dirigir a sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Padre Cerveira e procurar Suzete Augusto, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h. Para fazer o cadastro a pessoa interessada precisa leva cópia dos documentos: RG, CPF e Comprovante de endereço, no nome do titular. 

O público alvo do programa são os empreendedores, pessoas que trabalham por conta própria, que tenham seus próprios negócios ou que tenham experiências em determinado segmento e queira iniciar no comércio e na prestação de serviço. As condições de financiamento são de R$ 300,00 a R$ 3.000,00, sendo financiado para capital de giro e equipamentos, com bônus de adimplência. O empreendedor que paga suas prestações em dia terá bonificação equivalente a 100% dos juros, sofrerá cobrança de juros.

O objetivo do programa é apoiar o empreendedorismo Potiguar através de ações de mobilização, capacitação, assistência técnica e apoio financeiro, voltados para ocupação e renda com sustentabilidade nos diferentes setores da economia do RN.

O Microcrédito do Empreendedor é realizado pelo Governo do Estado através da Secretaria do Trabalho, Habitação e da Assistência Social (Sethas), em parceria com a Agência de Fomento do Estado (AGN ) e com a Prefeitura de Santo Antônio através da Secretaria de Assistência Social e do Programa Acessuas Trabalho. 

Na primeira etapa do programa foram beneficiados 85 empreendedores em Santo Antônio, que receberam o cheque na 1ª Feira de Artesanato Talentos do Agreste 2015.