quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

Secretaria de Assistência Social realiza capacitação BPC na escola


A Secretaria Municipal de Assistência Social de Santo Antonio realizou capacitação BPC na escola, para os técnicos de referências e equipe gestora da Saúde e Educação. A capacitação aconteceu na manhã desta quarta-feira, 03/12, com assessoria da OC Assessoria e Serviços, com o assessor técnico Otávio Carlos. 


BPC na Escola

O programa BPC na Escola, criado pela Portaria Normativa Interministerial nº 18, de 24 de abril de 2007, tem como objetivo desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência, de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), com a participação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Tem como principal diretriz a identificação das barreiras que impedem ou dificultam o acesso e a permanência de crianças e adolescentes com deficiência na escola e o desenvolvimento de ações intersetoriais, envolvendo as políticas de educação, de assistência social, de saúde e de direitos humanos, com vistas à superação dessas barreiras.

O BPC na Escola tem quatro eixos principais: 1) identificar, entre os beneficiários do BPC até 18 anos, aqueles que estão na escola e aqueles que estão fora da escola; 2) identificar as principais barreiras para o acesso e a permanência na escola das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC; 3) desenvolver estudos e estratégias conjuntas para superação dessas barreiras; e 4) manter acompanhamento sistemático das ações e programas dos entes federados que aderirem ao programa.

Para operacionalização do programa, é firmado um termo de adesão pelos estados, pelos municípios e pelo Distrito Federal, efetivado por meio do preenchimento eletrônico de documento disponível no linkdo Sistema BPC na Escola, no portal do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Posteriormente, constitui-se um grupo gestor intersetorial do programa nos âmbitos federal, estadual, distrital e municipal. Os estados, com apoio da União, devem organizar capacitações (presencial ou a distância) de técnicos e gestores das políticas que integram o programa, no âmbito dos municípios. A etapa seguinte compreende a aplicação, pelos municípios e pelo Distrito Federal, de questionário para identificar as barreiras que impedem o acesso e a permanência na escola das crianças e adolescentes beneficiários do BPC.

Coletados os dados junto aos beneficiários durante as visitas domiciliares de aplicação do questionário, eles devem ser inseridos no Sistema BPC na Escola. Inicia-se então nova etapa do programa: o acompanhamento dos beneficiários e de suas famílias pelos técnicos dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), e das ações intersetoriais desenvolvidas pelos grupos gestores do programa, para superação dos obstáculos de acesso e permanência na escola do público do BPC na Escola.

A participação no programa viabiliza o cumprimento da legislação vigente, que assegura direitos às pessoas com deficiência desde promulgação da Constituição Federal de 1988, abrindo assim mais uma possibilidade de estados, Distrito Federal e municípios demonstrarem seu compromisso com esse segmento. Nesse sentido, o sucesso do programa BPC na Escola é seu desenvolvimento em consonância com as demais ações do Programa de Inclusão das Pessoas com Deficiência e com as diretrizes do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), articulando as ações não só das políticas de assistência social, como setoriais, com vistas a garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes beneficiários do BPC.

O programa tem possibilitado que estados, Distrito Federal e municípios somem esforços ao Governo Federal para ampliar a discussão sobre as barreiras sociais existentes e não reconhecidas em relação às pessoas com deficiência e construir alternativas para avançar na concepção e na implantação de um ambiente social mais inclusivo, que favoreça não só os beneficiários do BPC, mas todos os cidadãos.









terça-feira, 2 de dezembro de 2014

Alunos Pronatec Senac visitam Secretaria de Assistência Social


Os alunos do curso Auxiliar Administrativo Pronatec Senac foram até a Secretaria Municipal de Assistência Social, acompanhados pelo prof. Arnaldo Neto, conhecer as atividades e práticas administrativas. Na ocasião os alunos conheceram como funciona o setor Bolsa Família/Cadastro Unico, Programa Acessuas Trabalho e setor de Habitação. 

Escola Agrícola de Jundiaí inicia cursos Pronatec em Santo Antônio



A Prefeitura de Santo Antônio, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Programa Acessuas Trabalho, em parceria com a Escola Agrícola de Jundiaí/UFRN, realizaram a solenidade de abertura dos cursos Pronatec Mulheres Mil: Produtor de frutas e ortaliças processadas pelo uso do calor, Pintor de moveis e o curso de Salgadeiro. Cerca de 90 alunos lotaram o plenário da Câmara Municipal, para aula inaugural que aconteceu dia 01 de dezembro. 

A solenidade contou com a presença do Secretário de Administração Genival Tomaz, representou o prefeito Lula Ribeiro, a Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Assistência Social, Ana Cristina; o coordenador do Programa Acessuas Trabalho, Thiago Cassimiro; a a interlocutora do Pronatec Santo Antonio, Suzete Augusto; o supervisor da Escola Agrícola de Jundiaí, prof. Jose Augusto e a orientadora pedagógica da Escola Agrícola de Jundiai, Joseane Chaves; 











sexta-feira, 21 de novembro de 2014

Prefeitura e CEHAB entregam mais 18 casas em Santo Antonio


A Prefeitura de Santo Antonio por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, setor Habitação, com a Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano - CEHAB/RN, realizaram a solenidade de entrega de mais 18 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV 2. 

A solenidade aconteceu na câmara de vereadores de Santo Antonio, nesta quarta-feira, 20 de novembro e contou a presença do Prefeito Lula Ribeiro, da Primeira dama e Secretária Municipal de Assistência Social, Sueli de Sena Ribeiro, secretários, vereadores, e também do Diretor-Presidente da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano do RN – CEHAB, Sueldo Florêncio de Medeiros Costa, além de José Fernandes Amorin, coordenador de Desenvolvimento social,   engenheira Rita de Cassia e Jose Itamar, ficais da obra, todos da CEHAB.

Das 50 unidades habitacionais já foram entregues 38 e mais 12 estão em construção no município de Santo Antonio. 






















quarta-feira, 19 de novembro de 2014

Prefeitura de Santo Antônio entregará casas populares do PMCMV


A Prefeitura de Santo Antônio por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Setor de Habitação, convida Vossa Senhoria para participar da Solenidade de entregará mais 18 Unidades Habitacionais referente ao Programa Minha Casa Minha Vida II – PMCMV. 


A solenidade será realizado nesta quarta-feira, 20, na Câmara de Vereadores, a partir das 9h e contará com a presença do Prefeito Lula Ribeiro, secretários, vereadores, e também do Diretor-Presidente da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano do RN – CEHAB, Sueldo Florêncio de Medeiros Costa