quarta-feira, 6 de dezembro de 2017

MDS libera R$ 500 milhões para a assistência social


Repasse para o fundo nacional garantirá a continuidade dos serviços e programas do Sistema Único de Assistência Social (Suas)


Brasília – O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) vai repassar R$ 500 milhões para os serviços e os programas do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O anúncio foi feito nesta quarta-feira (6) durante a abertura da XI Conferência Nacional de Assistência Social. O repasse dos recursos para o Fundo Nacional de Assistência Social será efetuado ainda nesta semana para sanar as parcelas que ainda não tinham sido quitadas.

Na conferência, a secretária nacional de Assistência Social do MDS, Carminha Brant, ressaltou a importância do descontingenciamento dos recursos pelo governo federal e falou sobre os esforços da pasta para que não ocorra a paralisação dos serviços.

“Os gestores sentiram o atraso desses recursos. No entanto, em nenhum momento, voltamos atrás no fortalecimento e na manutenção dos serviços do Suas”, afirmou.

Construção – Segundo o presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Fábio Bruni, a realização da conferência nacional é um processo de construção coletiva “porque foi realizada em 99% dos municípios”. O principal objetivo, disse ele, é afirmar o direto à assistência social.

“Este é um direito constitucional, mas ainda não é legitimado pela sociedade. Sabemos o quanto sofrem os nossos usuários e estamos aqui para dar visibilidade às demandas. A nossa prioridade é cuidar da população mais vulnerável, com serviços públicos de qualidade”.

A conferência segue até esta sexta-feira (8), em Brasília. Cerca de 2 mil pessoas de todo o país – representantes de usuários do Suas, trabalhadores, governos locais e entidades – participam do encontro. O tema desta edição é Garantia de Direitos no Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social.

A delegada eleita pelo Estado da Bahia, Bárbara Trindade, representante da sociedade civil, afirmou que os participantes devem ter o compromisso de lutar pelos direitos de todos à proteção social. “Viemos fortalecer as políticas já existentes. Estamos aqui também para cobrar o que não avançou”.

Fonte: MDS

segunda-feira, 4 de dezembro de 2017

Prefeitura e Secretaria de Assistência reabriram Cozinha Comunitária em Santo Antônio




A Prefeitura de Santo Antônio através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania realizaram a reabertura da Cozinha Comunitária para a população mais carente do município. Esta é mais uma ação que foi prometida pelo prefeito e agora se torna realidade para os seus munícipes. A solenidade aconteceu na noite de quinta-feira, 30/11, e contou com a presença da população, além de secretários, vereadores (as), o prefeito Josimar Ferreira e a secretária de Assistência Social, Aldezia Ferreira. A Cozinha Comunitária irá funcionar às terças, sendo a refeição um jantar, e nas quintas-feiras, será servido a sopa, a partir das das 16h00 para as 100 famílias cadastradas.

Em sua palavras o prefeito Josimar agradeceu a presença de todos e falou da importância do programa, " Esta noite é de muita importância não só para mim, mais para a população do nosso munícipio, pois poder realizar tais ações como esta nos faz ter a certeza de que estamos no caminho certo, não mediremos esforços para procurar mais e mais para os nossos munícipes." disse o prefeito





quarta-feira, 29 de novembro de 2017

Serviço de Convivência realiza Projeto Consciência Negra


O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Crianças e Adolescentes de Santo Antônio,  realizou dia 28 de Novembro de 2017, a culminância do Projeto Consciência Negra na Comunidade de Cajazeiras. Na ocasião os usuários do Serviço participaram das seguintes apresentações: dança, música, capoeira, esporte e uma mini gincana, com a presença de alunos da Escola Municipal José Alexandre de Lima. O grupo de dança Recrearte de Cajazeiras, participou também das apresentações. Foi um momento de cultura, lazer e interação entre os usuários do SCFV e a Comunidade de Cajazeiras. Evento terminou com lanche para todos os participantes. 







quinta-feira, 9 de novembro de 2017

Idosos que recebem o BPC devem estar inscritos no Cadastro Único até dezembro

Procure o CRAS ou o setor Bolsa Família de Santo Antônio


A inclusão social e a garantia de direitos das pessoas acima dos 65 anos são prioridade para o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Entre as ações coordenadas pela pasta, está o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante o repasse de um salário mínimo a idosos e à pessoa com deficiência, desde que eles não possuam meios de garantir o próprio sustento. Atualmente, mais de 4,4 milhões pessoas recebem mensalmente o BPC – dessas, mais de 2 milhões são idosas. 

O MDS também trabalha para garantir o acesso a outras políticas sociais, mediante a inclusão dos idosos que recebem o BPC no Cad astro Único. Vale lembrar que a inscrição no cadastro, além de manter o BPC, permite o acesso a outros programas, como a Tarifa Social de Energia Elétrica e a Carteira do idoso, por exemplo. A medida está prevista no Decreto 8.805/2016, que estabelece o fim deste ano como data limite para realizar a inscrição. 

De acordo com o diretor de Benefícios Assistenciais da Secretaria Nacional de Assistência Social, Allan Camello, a inclusão cadastral dos idosos vai permitir que o governo federal faça uma melhor gestão dos benefícios. “O BPC é muito importante para o idoso, uma vez que garante a mínima qualidade de vida e independência aos beneficiários, em especial, aos idosos”, enfatizou o diretor. 

O Cadastro Único é o instrumento que o governo utiliza para identificar as famílias de baixa renda. Ele possibilita que o cidadão participe de mais de 20 programas sociais, como o Bolsa Famíli a, Minha Casa Minha Vida e Tarifa Social de Energia Elétrica. Na ferramenta, estão registradas informações sobre as condições de vida das famílias, características da residência e identificação pessoal. 

Cadastramento 

Para fazer o cadastramento, o Responsável Familiar (RF) deve ter mais de 16 anos. Não é preciso que ele seja beneficiário direto do BPC, basta morar na mesma casa em que vive o beneficiário e dividir as reponsabilidades com despesas e renda. O RF deve procurar um posto do Cadastro Único mais próximo de sua casa e fazer o cadastro o mais rápido possível. Os números de CPF de todos os membros da família deverão ser registrados no Cadastro Único para permitir a identificação do beneficiário e de sua família no momento em que o INSS avaliar a situação do benefício. 

É importante reforçar às famílias de beneficiários do BPC já inscritas no Cadastro Único que os dados devem ser atualizados a cada dois anos ou sempre que houver mudança de endereço e alteração na composição familiar. A desatualização do cadastro poderá levar à suspensão do benefício. 

Santo Antônio realizou mobilização em defesa do Manancial Piquiri-Una


Por meio do Fórum Municipal de Políticas Públicas de Santo Antônio, Fórum Social de Políticas Públicas de Nova Cruz, o Serviço de Assistência Rural e Urbano – SAR da Arquidiocese de Natal e Associação SOS Piquiri de Pedro Velho realizaram a Caravana de Mobilização em defesa do Manancial Piquiri-Una, no Centro de Convivência dos Idosos, na manhã de quarta-feira, 09 de novembro de 2017. 

A Secretária de Assistência Social, Aldezia Ferreira, fez a abertura oficial com boas vindas aos representantes do fórum e SAR, além do público participante. A Escola Estadual Celson Garcia fez uma apresentação cultural sobre a temática da mobilização, Nunca pare de sonhar, nosso rio viverá. Em seguida as representações das entidades envolvidas na caravana fizeram uso da palavra abordando a importância do da mobilização em em defesa do Manancial Piquiri-Una. 

Na ocasião o representante do Fórum Social de Políticas Públicas de Nova Cruz, Sub-ten. José Carlos, apresentou imagens do manancial do rio piquiri, alertando sobre a real situação da degradação do manancial. Em seguida aconteceu um debate com os participantes para dar os encaminhamentos posteriores as mobilizações que estão sendo realizadas nos municípios envolvidos. 

A próxima etapa será marcando uma grande mobilização na cidade de Pedro Velho envolvendo as cidades, a classe política municipal, estadual e federal, além da sociedade civil organizada, e as entidades que estão realizando a caravana pelos municípios. 






 


quarta-feira, 8 de novembro de 2017

Secretária de Assistência reuniu fornecedores do PAA


A Secretária de Assistência Social de Santo Antônio, Aldezia Ferreira, reuniu os fornecedores do Programa de Aquisição de Alimentos, na última terça-feira, 07 de novembro. Na reunião a secretária apresentou a proposta para o fornecimentos dos alimentos que destinados ao referido programa semanalmente.  

Serão 22 fornecedores que irão destinar alimentos para os programas sociais ligados a secretaria municipal de assistência social e CAPS ligado a secretaria municipal de saúde. Os tipos de alimentos serão carne bovina, batata doce, macaxeira, frutas e verduras, bolos variados e beiju de fôrma. A principal fonte de recebimento desses alimentos sera a Cozinha Comunitária, previsto para reabrir ainda este mês de novembro.

Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma ação do Governo Federal para colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar. Para isso, o programa utiliza mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou de suas organizações, estimulando os processos de agregação de valor à produção. 

Os produtos destinados à doação são oferecidos para entidades da rede socioassistencial, nos restaurantes populares, bancos de alimentos e cozinhas comunitárias e ainda para cestas de alimentos distribuídas pelo Governo Federal.