Metade dos alunos de 6 a 15 anos atendidos pelo Programa Bolsa Família teve a frequência escolar registrada no sistema do Ministério da Educação até 18 de agosto. As informações constam no relatório parcial sobre a presença às aulas no bimestre de junho e julho. Os técnicos municipais têm até 29 de agosto para registrar a frequência de 16,5 milhões de crianças e adolescentes entre seis e 17 anos.
Em Santo Antonio todas as escolas já informaram as frequências, ao setor projeto presença, do Bolsa Família, na sede da secretaria de Assistência Social.
Estados como Rio Grande do Sul, Pernambuco, Paraná e Maranhão estão à frente da média nacional no monitoramento da contrapartida do programa de transferência de renda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Crianças e adolescentes de até 15 anos precisam frequentar 85% das aulas e adolescentes de 16 e 17 anos 75% para manter o benefício.
No bimestre de abril e maio, 86% dos estudantes foram acompanhados, o que significa monitoramento de 14,4 milhões de crianças e adolescentes. O esforço para que os filhos dos beneficiários do Bolsa Família permaneçam na escola é uma estratégia que visa combater a pobreza das futuras gerações. Por isso, é fundamental que Governo Federal, estados e municípios atuem de forma integrada no acompanhamento da frequência escolar e na oferta de ensino à população pobre.
O descumprimento por cinco períodos leva ao cancelamento do benefício. O MDS cancelou 20 mil benefícios do Programa Bolsa Família, em julho, porque os estudantes não cumpriram a contrapartida educacional reiteradas vezes. Além da frequência à escola, os beneficiários precisam manter a agenda de saúde em dia. Neste caso, o acompanhamento é semestral e o prazo termina em 30 de dezembro.
Quanto maior a taxa de acompanhamento mais elevada será a taxa do indicador de educação e de saúde para cálculo do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M), recurso financeiro mensal repassado pelo MDS para apoiar as ações administrativas do Bolsa Família no município.
Fonte: www.mds.gov.br/saladeimprensa
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