quinta-feira, 28 de junho de 2012

Secretária de Santo Antonio entre as Melhores Secretárias de Assistência Social do Brasil



Gorette Gabriel Soares, secretária municipal de Assistência Social participará do Congresso Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, de 12 a 15 de julho, em Florianópolis , Santa Catarina. Na ocasião acontecerá a entrega do prêmio Sustentabilidade Social, para as secretárias que foram destaques nos municípios do Brasil. Assim Santo Antonio tem uma das Melhores Secretárias de Assistência Social do Brasil. 





Vonei Müller

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Blog Os Amigos da Onça retifica matéria




O blog Os Amigos da Onça em nome do colaborador Manoel Izaque vem a público retificar a informação publicada erroneamente nesta quarta-feira de que haveria o 24º São Pedro do Povão de 2012 em Santo Antônio, pois segundo responsáveis da Administração Pública a notícia é inverídica e o cartaz publicado nas redes sociais trata-se de uma montagem gráfica para prejudicar a imagem do poder executivo.

Na verdade, a prefeitura municipal cumprirá a recomendação do Ministério Público Federal, Estadual, de Contas e a Procuradoria Regional Eleitoral na qual os órgãos envolvidos proibiram despesas em festas juninas nos municípios decretados situação de emergência devido à seca, ou seja, não será realizado o São Pedro do Povão 2012 no município de Santo Antônio.

Nesse caso, peço desculpas aos nossos queridos internautas e a todos que fazem a Administração Pública de Santo Antônio.

Fonte: Blog Santo Antonio minha cidade
Postado por AUDY ACCIOLE às 15:33  
Blogs publicam programação do São Pedro que não acontecerá

Governo anuncia programa de compras de R$ 8,4 bilhões




O governo federal anunciou nesta quarta-feira (27) um novo pacote para tentar estimular a economia do país, o PAC Equipamentos. O plano prevê que o governo fará compras no valor de R$ 8,4 bilhões, dando preferência para empresas nacionais. 

"A crise europeia continua piorando e está deprimindo o crescimento da economia mundial. Em vista desse cenário, o governo brasileiro está tomando medidas de estímulo a economia para podermos ampliar investimentos, para estimular a demanda, para aumentar a confiança e para acelerar o nosso crescimento", disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em cerimônia no Palácio do Planalto.

Dos R$ 8,4 bilhões anunciados no pacote, no entanto, cerca de R$ 1,8 bilhão já estava previsto no Orçamento da União. Com isso, o gasto adicional será de R$ 6,6 bilhões, segundo documento do Ministério da Fazenda.

Entre outros itens, o governo pretende comprar blindados, ambulâncias, caminhões, "patrulhas agrícolas" (tratores e implementos), retroescavadeiras, ônibus, carteiras escolares, equipamentos de saúde, como tomógrafo, equipamentos de hemodiálise, mobiliário e ônibus escolares. Também foi firmado um compromisso para a construção de quadras esportivas.

Saúde e Educação

Segundo o Ministério da Saúde, a margem de preferência para aquisição de mais de 80 itens de empresas nacionais, dentro do programa de compras governamentais anunciado nesta quarta, foi fixada entre 8% e 25%. Na prática, isso quer dizer que o produto brasileiro poderá ser até 25% mais caro do que o importado e, mesmo assim, será adquirido nas compras públicas.
Também foi anunciada uma linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a aquisição de equipamentos de saúde pelos estados e municípios brasileiros.
Na área de Educação, o governo anunciou a meta de construir, ao menos, 6.116 novas quadras escolares cobertas, além de 4 mil coberturas para quadras já existentes. Os programas Caminho da Escola e Educação no Campo (Pronacampo) beneficiarão inicialmente, com a aquisição de ônibus e renovação da frota escolar, 1.663 municípios (com índice de pobreza rural acima de 25% pertencentes aos territórios da cidadania, população rural acima de 50% e com maior população rural absoluta). 

Máquinas

Um dos principais pontos do anúncio é a aquisição de 3.591 máquinas retroescavadeiras e 1.330 motoniveladoras para construção de estradas vicinais, usadas no escoamento da produção agrícola.
Poderão receber os equipamentos municípios com até 50 mil habitantes, segundo já havia informado a presidente em maio, durante a 15ª Marcha dos Prefeitos, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios. As inscrições dos municípios interessados em receber os equipamentos deverão ser abertas no próximo mês.

No encontro dos prefeitos, em 15 de maio, Dilma disse em discurso que a aquisição dos equipamentos é "decisiva". "Nós temos 1.330 municípios que vão ser selecionados para receber motoniveladoras. Nós pretendemos estender esse processo a todos os pequenos municípios, que são aqueles com menos recursos para comprar retroescavadeira e motoniveladora", declarou na ocasião.

PIB e medidas de estímulo

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a taxa de crescimento, do primeiro trimestre deste ano, foi de apenas 0,2%. Para todo este ano, a previsão do Ministério da Fazenda é de 4% de expansão. Entretanto, em suas declarações, o ministro Guido Mantega tem se comprometido apenas com um crescimento superior ao do ano passado (+2,7%). O mercado financeiro já acredita que o crescimento será de 2,18% neste ano.

Para tentar combater os efeitos da crise financeira internacional, o governo tem anunciado uma série de medidas para impulsionar o consumo. Já foi anunciada a redução do IPI para linha branca (fogões, geladeiras e máquinas de lavar) e automóveis, além do corte do IOF sobre os empréstimos para as pessoas físicas e da liberação de depósitos compulsórios para os bancos. O governo também abriu uma linha de crédito de R$ 20 bilhões para os estados fazerem investimentos.

Fonte: g1.globo.com.

Prefeitura de Santo Antonio comunica:



A prefeitura municipal de Santo Antonio-RN desmente as notícias divulgadas por alguns blogs, sobre a realização do São Pedro do povão, o prefeito Dr. Gilson Geraldo acatará a recomendação conjunta nº 01. 2012


                                                      RECOMENDA
Aos Excelentíssimos Senhores Prefeitos dos 139 (cento e trinta e nove) municípios do Rio Grande do Norte que, enquanto persistir a situação de emergência declarada por meio do Decreto nº 22.637, de 11 de abril de 2012, assinado pela Excelentíssima Senhora
Governadora do Estado do Rio Grande do Norte abstenham-se de realizar despesas com eventos
festivos, incluindo a contratação de artistas, serviços de “buffets” e montagens de estruturas para eventos, sob pena de adoção das providências cabíveis a cargo de cada uma das Instituições
subscritoras da presente, inclusive eventual postulação de atuação preventiva e cautelar à Corte de Contas, com pedido de sustação de atos, contratos e procedimentos administrativos e suspensão do
recebimento de novos recursos, sem prejuízo da aplicação de multa ao gestor, além de outras sanções cabíveis;
Consignam que a presente recomendação não se aplica ao uso de verbas federais recebidas do Ministério da Cultura ou do Ministério do Turismo, quando sua destinação seja especificamente vinculada à realização de festas ou eventos culturais no município, ressaltando que na hipótese não se aplica o art. 24, IV, da Lei 8.666/1993, por não se tratar de bem necessário ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa. Em tal caso, a documentação relativa à
execução do convênio, acompanhada do processo licitatório - inclusive notas fiscais pertinentes -,deve ser encaminhada ao Ministério Público Federal no prazo de 30 dias após a realização da festa ou evento.
Requisitam, nos termos do artigo 6°, inciso XX, da Lei
Complementar 75/93, no prazo de 30 (trinta) dias, informações e documentação comprobatória sobre as medidas adotadas em
relação à presente RECOMENDAÇÃO, as quais deverão ser enviadas à Procuradoria Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.

        Natal (RN), 01 de junho de 2012.

                                                THIAGO MARTINS GUTERRES
                           PROCURADOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS

                                          PAULO SÉRGIO DUARTE DA ROCHA JÚNIOR
                                              PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL

                                                MANOEL ONOFRE DE SOUZA NETO
                                                 PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

                                                   CAROLINE MACIEL DA COSTA
                        PROCURADORA DA REPÚBLICA COORDENADORA DO NCC

segunda-feira, 25 de junho de 2012

Frase do Dia


Cada sonho que você deixa para trás, é um pedaço do seu futuro que deixa de existir.

Quadrilha Explosão Jovem participa de competição e fica em 1º Lugar


 
A quadrilha do Projovem Adolescente de Santo Antônio participou no último sábado de um festival de quadrilhas promovido pelo Conselho Comunitário do Bairro Pica-Pau e ficou em primeiro lugar na disputa.

Nós, da Secretaria de Assistência Social nos orgulhamos dos adolescentes que fazem o Programa e parabenizamos a Coordenadora Renata Lima e sua equipe de trabalho.