segunda-feira, 21 de setembro de 2015

PORTARIA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES DÁ MAIS SEGURANÇA JURÍDICA AOS MUTUÁRIOS DO MINHA CASA MINHA VIDA



Portaria do Ministério das Cidades, publicada no Diário Oficial da União esta semana, deu mais segurança às famílias beneficiadas pelo Minha Casa Minha Vida nos casos de invasão do imóvel, ruptura familiar causada pela violência doméstica ou medidas de proteção à testemunha.

Na prática, a medida garante que o titular do contrato poderá receberá outra moradia, independentemente do registro no Cadastro Nacional de Mutuários (Cadmut). O texto prevê que os valores das prestações já pagos, assim como o prazo, serão deduzidos do novo contrato.

Segundo o Ministério das Cidades, os casos devem ser comprovados pelos órgãos de segurança pública ou por decisão judicial. No caso das denúncias de expulsão pelo crime organizado, caberão às delegacias estaduais de segurança a apuração e a confirmação da denúncia ao Governo Federal.

quinta-feira, 3 de setembro de 2015

Secretaria de Assistência Social participa do Desfile Cívico de Santo Antônio/RN


A Secretária Municipal de Assistência Social participou do Desfile Cívico em homenagem aos 193 de Independência do Brasil. O desfile foi realizado nesta quinta-feira (03), e contou com a participação dos estudantes, professores, diretores e coordenadores das escolas municipais e estaduais do município, além de várias bandas das instituições de ensino de diversas cidades, tais como Serra Caiada, São Gonçalo do Amarante, Tibau do Sul, Espírito Santo e Jundiá.

O prefeito de Santo Antonio, Luiz Franco Ribeiro, acompanhado da Primeira Dama e Secretária de Assistência Social, Maria Sueli de Sena Ribeiro, prestigiaram o evento, entre outras autoridades, como a Promotora de Justiça da Comarca de Santo Antônio, Tattiane Sabrine, o Pároco José Adelson e o Prefeito de Serrinha, Fabiano de Souza; além de secretários, vereadores, auxiliares da administração municipal.

A Secretaria de Assistência Social apresentou todos os programas, serviços e centros que são geridos através da secretaria, tais como Pronatec, Habitação, Bolsa Família, Acessuas Trabalho, os Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para crianças, jovens e idosos, os Centros de Referência de Assistência Social CRAS e CREAS, todos devidamente com os usuários e funcionários.