Direitos humanos passam pelo combate à pobreza

 A relação entre desenvolvimento sustentável e direitos humanos foi o tema central do primeiro debate desta tarde desta terça-feira (19) na Arena Socioambiental da Rio+20. Vinte anos depois da Eco 92, cuja declaração final colocava que “os seres humanos estão no centro das preocupações com o desenvolvimento sustentável”, dois ministros e três especialistas discutiram como a garantia dos direitos humanos tem sido tratada em meio às questões ambientais, sobretudo no que diz respeito à seguridade social, participação popular e proteção às populações vulneráveis.

Os ministros Garibaldi Alves, da Previdência Social, e Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, representaram governo brasileiro no encontro, que também teve a participação de Pierre Calame, presidente do conselho da Fundação Charles Léopold Mayer para o Progresso Humano, e de Roberto Caldas, juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Além deles, Flávia Piovesan, procuradora do estado de São Paulo e membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, participou via internet. 

Ao abrir o evento, a procuradora ressaltou que a dimensão dos direitos humanos na discussão ambiental envolve três aspectos: a garantia de justiça social, com a diminuição da pobreza e das desigualdades, especialmente de gênero; a elaboração de indicadores técnico-científicos capazes de medir a implantação do desenvolvimento sustentável; a participação popular; e a cooperação internacional. “É necessário um pacto entre as nações para alcançar um desenvolvimento que atenda às necessidades dos países sem causar impacto negativo no meio ambiente.”

A ministra Maria do Rosário lembrou o discurso da canadense Sevem Suzuki, que aos 12 anos emocionou o mundo na Eco 92. “Considero interessante que 20 anos depois ela tenha vindo novamente participar deste evento, junto aos movimentos sociais. Sua mensagem é uma das marcas que vou levar deste evento: ‘O desenvolvimento sustentável significa justiça intergeracional’.” 

Citado pela jovem canadense, o conceito de justiça intergeracional, segundo a ministra, se traduz em responsabilidade sobre o impacto de atitudes pessoais. “É uma noção política, de direitos humanos, mas é sobretudo uma noção ética.” Segundo Maria do Rosário, a agenda de direitos humanos que o Brasil trouxe para a Rio+20 desafia a integração das políticas econômicas, sociais, culturais e ambientais, além de promover mudanças nos padrões de consumo. “Essa é a responsabilidade do país neste momento”, disse.

Fonte: www.mds.gov.br