Governo vai retirar da miséria famílias com filhos de até 6 anos

A presidenta Dilma Rousseff lançou nesta segunda-feira (14), no Palácio do Planalto, o Brasil Carinhoso, que tem como principal objetivo retirar da miséria todas as famílias com filhos entre 0 e 6 anos. A nova ação, que integra o Plano Brasil Sem Miséria, reforça a transferência de renda e fortalece a educação, com aumento de vagas nas creches e cuidados adicionais na saúde, incluindo a suplementação de vitamina A, ferro e medicação gratuita contra asma. O anúncio do Brasil Carinhoso contou com a participação da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e dos ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Educação, Aloizio Mercadante.

A ampliação dos recursos do Bolsa Família atenderá 2 milhões de famílias e 2,7 milhões de crianças. O propósito do governo é garantir que todas as famílias extremamente pobres, com pelo menos um filho de até 6 anos e 11 meses de idade, tenham renda mínima superior a R$ 70 por pessoa. Assim, todos os membros da família vão ultrapassar a linha da miséria – renda mensal de até R$ 70 por pessoa. Os recursos começam a ser pagos em junho no cartão do programa de transferência de renda do governo federal, conforme o calendário de pagamento do programa.


A presidenta Dilma Rousseff destacou que o governo vai buscar todos os meios possíveis em todas as regiões do país, especialmente nas mais pobres, para atacar a desigualdade pela raiz: dar escola, acesso a lazer, comida, proteção e segurança. A presidenta se referia à ampliação das creches prevista no Brasil Carinhoso. Tanto Tereza Campello quanto os ministros Mercadante e Padilha observaram que é na pré-infância que se desenvolvem as habilidades intelectuais das crianças, o que reforça a importância da ampliação das creches. “Com o acesso à creche, as crianças terão mais chance de se tornar adultos bem-sucedidos”, assinalou Mercadante.

Acesso a creches – O Brasil Carinhoso também vai incentivar a ampliação de vagas em creches públicas e conveniadas. O Ministério da Educação (MEC), em parceria com prefeituras de todo o país, construirá mais 1.512 creches do Programa Proinfância, ação que integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). O MEC antecipará, para vagas novas, os valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) repassados por aluno matriculado em creches públicas ou conveniadas ao ano.

O Brasil Sem Miséria repassará 50% a mais de recursos por vaga destinada às crianças beneficiárias do Bolsa Família em creches públicas ou conveniadas. Hoje, o Fundeb repassa R$ 2.725 por aluno/ano matriculado em creche. As crianças do Bolsa Família receberão valor adicional de R$ 1.362 ao ano.

O governo federal ampliará ainda em 66% o valor repassado para alimentação escolar de todas as crianças matriculadas em creches públicas e conveniadas.

Saúde na escola – O Programa Saúde na Escola (PSE) será estendido às creches e às pré-escolas, outra ação do Brasil Carinhoso. O objetivo é ampliar a promoção e a prevenção à saúde na primeira infância. A meta é atender, até 2014, todas as creches e pré-escolas nos municípios que aderirem ao PSE e que tenham 50% de alunos beneficiários do Programa Bolsa Família.

O Ministério da Saúde vai expandir, a partir de agosto, a distribuição de doses de vitamina A para crianças entre 6 meses e 5 anos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e em campanhas de vacinação. A ação, feita atualmente em 2.048 municípios, visa prevenir a hipovitaminose A (carência do mineral).

Outra medida será a distribuição gratuita de medicamentos para asma nas unidades do Aqui Tem Farmácia Popular a partir de junho. Ao todo são 20.374 farmácias privadas conveniadas ao programa e 554 unidades da rede própria.

O evento de lançamento foi prestigiado por ministros, deputados, senadores, governadores, prefeitos e outras autoridades que lotaram o salão do Palácio do Planalto.

Outras ações do Brasil Sem Miséria destinadas à primeira infância

• Reajuste do Bolsa Família, concedido em março de 2011, de 45% para o benefício variável destinado a crianças e jovens de 0 a 15 anos.
• Ampliação do limite de três para cinco filhos de 0 a 15 anos. A medida incorporou 1,3 milhão de crianças e jovens ao Bolsa Família.
• Criação do benefício gestante: pago em nove parcelas a partir do registro da gravidez no sistema do pré-natal do Ministério da Saúde.
• Criação do benefício nutriz: pago em seis parcelas a partir da inclusão do bebê no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Tipos e Valores dos Benefícios – desde setembro de 2011 Básico Famílias extremamente pobres (renda p/pessoa de até R$ 70) R$ 70 Variável Vinculado a crianças de até 15 anos R$ 32 – limitado a cinco por família Variável Jovem Vinculado a jovens de 16 e 17 anos R$ 38 – limitado a dois por família Critério Famílias pobres (renda p/pessoa acima de R$ 70 até R$ 140) Recebem apenas os valores referentes aos benefícios variáveis de acordo com o número de crianças e adolescentes na faixa etária de 0 a 17 anos Benefício Variável  Gestante Pago em 9 parcelas a partir do registro da gravidez no sistema do pré-natal do Ministério da Saúde R$ 32 – limitado a cinco por família Benefício Variável Nutriz Pago em 6 parcelas a partir da inclusão do bebê no Cadastro Único R$ 32 – limitado a cinco por família NOVO – Benefício de Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância Critério Famílias beneficiárias do Bolsa Família que mesmo com o benefício continuam na    extrema pobreza (renda p/pessoa de até R$ 70) Possuam crianças entre 0 e 6 anos Valores Variáveis Corresponderá ao necessário para que a renda familiar por pessoa supere R$ 70 e seu cálculo será em intervalos de R$ 2 Fonte: Ascom/MDS (61) 3433-1021/1022 www.mds.gov.br/saladeimprensa