A falta de
identificação correta da escola no Cadastro Único para Programas Sociais do
Governo Federal dificultou o acompanhamento da frequência escolar de 713.418
alunos atendidos pelo Bolsa Família em 2011. Os ministérios da Educação e do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome (MDS) iniciaram uma ação, este ano, para localizar as
instituições de ensino de crianças e adolescentes, na faixa dos 6 anos aos 18
anos, atendidas pelo programa de transferência de renda.
Com a mobilização realizada pelos
dois ministérios, envolvendo as áreas de educação, gestão do Bolsa Família e
assistência social das prefeituras durante o bimestre de fevereiro/março de
2012, foram encontrados 85.704 alunos, o que representa 12% do público.
Restam, no entanto, 627.714
beneficiários, que precisam regularizar a situação da escola no Cadastro Único,
especialmente no campo 7.06 do formulário que identifica o código do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisa (Inep). Em seguida, recomenda o MDS, essa
informação deve ser enviada ao Operador Master Municipal, responsável pelo
acompanhamento da frequência escolar, para ser registrada no Sistema
Presença/MEC.
Os 627.714 beneficiários sem
identificação da escola representam apenas 3,8% dos 16,2 milhões de crianças e
adolescentes que estão no programa, mas o ministério considera fundamental a
atuação de todos os envolvidos nessa ação para garantir o direito à educação da
parcela mais pobre da população.
Fonte: MDS
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