terça-feira, 8 de maio de 2012

Beneficiários do Bolsa Família com lugar no mercado de trabalho



Edna dos Santos: sonho com o salão de beleza


Mesmo tendo sempre exercido alguma atividade remunerada, a condição de informalidade chegou ao fim no início de 2012, quando se tornou empreendedora individual – iniciativa do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para estimular o crescimento do negócio próprio, especialmente da população de baixa renda. 

A baiana Edna integra o grupo de 72% dos beneficiários adultos do programa de transferência de renda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) que trabalha, seja no mercado formal ou no informal. 

O percentual de beneficiários trabalhadores foi apontado pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) de 2009. Com baixo grau de instrução e sem ter com quem deixar os filhos, a maioria das famílias atua na informalidade e em ocupações de baixa remuneração. Edna ficou sem emprego há cerca de dois anos, quando o salão onde trabalhava fechou as portas. Sem desanimar, ela viu na qualificação e no atendimento pelo Sebrae a oportunidade para passar de manicure a cabeleireira. 

Moradora de Salvador, Edna ainda não conseguiu montar o próprio salão, mas está no caminho. Enquanto divide entre despesas da casa e pagamento de pedreiro o dinheiro do programa e o que arrecada com o atendimento em domicílio, ela vai montando seu acervo de trabalho. “Tenho hoje uma variedade de cem esmaltes para atender ao gosto das minhas clientes.” Edna arrecada média de R$ 300 por mês, mas dinheiro certo mesmo só o do Bolsa Família. “Tenho compromisso com pedreiro, alimentação e material escolar para dois dos cinco filhos adolescentes.” 

A decisão de se formalizar e contribuir com o INSS ocorreu quando o Sebrae lançou na Bahia a cartilha “O empreendedor individual e o Programa Bolsa Família – Uma oportunidade para crescer”. “Tinha medo de perder o benefício. Com a cartilha, fiquei sabendo que não corria esse risco”, explica. A insegurança de Edna se deve à natureza de seu ofício: “Meu trabalho é fazer unha e cabelo. Se não der certo, como vou ficar? O Bolsa Família é um dinheiro certo, pago na data certa. Nele posso confiar”. 

A beneficiária sabe que, quando os filhos adolescentes completarem 18 anos, ela deixará de receber o benefício, mas espera até lá ter alcançado seu sonho: construir um salão, fazer melhorias na casa onde todos moram, inclusive os filhos casados, e, claro, ver crescer a clientela. 

A probabilidade de quem recebe o Bolsa Família estar trabalhando é maior – 1,7% a mais para homens, 2,5% para mulheres – do que entre pessoas da mesma faixa de renda que não participam do programa. É o que conclui estudo coordenado pela pesquisadora Clarissa Gondim Teixeira, do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (CIP-CI), órgão do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Qualificação – Com o objetivo de qualificar os beneficiários dos programas Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC) e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais, o governo federal criou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), integrado à estratégia do Plano Brasil Sem Miséria. A meta é qualificar um milhão de pessoas até 2014, em parceria com os serviços nacionais de Aprendizagem Comercial (Senac) e Aprendizagem Industrial (Senai). 

É bom lembrar que fazer o curso não implica perder o Bolsa Família ou o BPC. A família pode manter o benefício por dois anos, mesmo que haja alteração no critério de renda (acima de R$ 140 por integrante). A ideia é que a população de pobres e extremamente pobres tenha segurança para buscar uma ocupação no mercado de trabalho que garanta salário de R$ 622 ou mais.

Outra alteração que garante renda em caso de perda do emprego é o retorno garantido ao programa para beneficiário que devolver voluntariamente o Bolsa Família, quando arrumar emprego que supere o critério de renda. Mesmo trabalhando com carteira assinada, se a renda mensal por integrante ficar abaixo de R$ 140, a família tem direito ao programa.

Fonte:
www.mds.gov.br/saladeimprensa

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