Programa vai intermediar a oferta e demanda da mão de obra dos profissionais com deficiência, levando em conta suas habilidades e interesses
Pessoas com deficiência, que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e têm entre 16 e 45 anos, poderão participar do Programa BPC Trabalho, cujo objetivo é oferecer acesso ao trabalho, programas de aprendizagem e qualificação profissional.
Programa BPC Trabalho irá oferecer acesso a trabalho, programas de aprendizagem e qualificação profissional às pessoas com deficiência
O programa, que foi lançado na última sexta-feira (3) intermediará a oferta e demanda da mão de obra dos profissionais com deficiência, levando em conta suas habilidades e interesses, e incentivando os trabalhadores autônomos, empreendedores e cooperativas por meio do acesso ao microcrédito.
Os cursos de qualificação serão oferecidos pela rede federal de educação profissional e pelas entidades nacionais de aprendizagem, como o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), o Serviço Social da Indústria (Sesi) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).
Programa BPC Trabalho
O Programa BPC Trabalho será executado pela União, em parceria com os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), da Educação (MEC), do Trabalho e Emprego (MTE), e com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH). O programa integra o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver sem Limite, que visa promover a inclusão social e a autonomia da pessoa com deficiência. Os recursos serão do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem).
Segundo a portaria, os municípios e o Distrito Federal serão os responsáveis por executar o programa e deverão buscar e orientar beneficiários potencialmente interessados em participar, designar servidores, fazer o registro de encaminhamentos no âmbito do programa e garantir o acesso às pessoas com deficiência a serviços e benefícios.
As principais ações do Programa BPC Trabalho são identificar os beneficiários do BPC com deficiência, realizar o diagnóstico social e a avaliação em relação ao interesse e possibilidade de participação no programa, fazer o acompanhamento dos beneficiários com deficiência e de suas famílias, com a finalidade de garantir oferta de serviços e serviços socioassistenciais, e encaminhá-los para o acesso às demais políticas públicas.
Fonte: http://www.brasil.gov.br
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