Os Planos Local de Habitação de Interesse Social - PLHIS são instrumentos para que os municípios possam formular estratégias para equacionar suas necessidades habitacionais presentes e futuras, de modo articulado com o Plano Nacional de Habitação-PlanHab, e com os planos estaduais. O planejamento habitacional foi previsto na nova politica nacional de habitação implementada pelo governo federal, desde 2004. A elaboração do PLHIS faz parte deste processo e é um dos requisitos para que os municípios possam aderir ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, ao lado da existência do Conselho e do Fundo Municipal de Habitação.
Muitas cidades brasileiras estão, neste ano de 2010, formulando seus planos locais de habitação de interesse social. Trata-se de um momento privilegiado para debater o que se espera do planejamento habitacional, que pela primeira vez sendo colocado em prática no país, tendo como marco de referencia fundamental o Plano Nacional de Habitação(Plan-Hab).
Entre 2007 e 2009 foi elaborado o PlanHab, com o objetivo de planejar as ações públicas e privadas, em médio e longo prazo, para equacionar em quinze anos as necessidades habitacionais do país. Concebido como um plano estratégicos, com horizonte no ano de 2.023, buscou articular proposta estruturais com medidas a serem implementadas a curto e médio prazo. Elaborado com participação de todos os segmentos da sociedade que integram o Concidades, suas propostas, estratégias de ação e metas levaram em conta a diversidade da questão habitacional, as variadas categorias de municípios, as especificidades regionais e os diferentes olhares de cada segmentos social.
Cabe aos PLHIS dimensionar a quantidade de terra necessária para enfrentar o déficit habitacional acumulando e a demanda futura, assim como planejar a localização dos empreendimentos habitacionais, condicionando a concessão de financiamento e subsídios e uma adequada inserção urbana dos projetos de Habitação de Interesse Social.
Formulados com a participação da sociedade, os PLHIS devem definir os programas prioritários a nível local, reservar as áreas bem localizadas para atender a população de baixa renda, dimensionar os recursos necessários para enfrentar o problema, identificar os instrumentos urbanísticos para a produção de HIS e propor a estrutura institucional adequada para enfrentar a questão da moradia.
Muitas cidades brasileiras estão, neste ano de 2010, formulando seus planos locais de habitação de interesse social. Trata-se de um momento privilegiado para debater o que se espera do planejamento habitacional, que pela primeira vez sendo colocado em prática no país, tendo como marco de referencia fundamental o Plano Nacional de Habitação(Plan-Hab).
O Plano Nacional de Habitação (PlanHab)
Entre 2007 e 2009 foi elaborado o PlanHab, com o objetivo de planejar as ações públicas e privadas, em médio e longo prazo, para equacionar em quinze anos as necessidades habitacionais do país. Concebido como um plano estratégicos, com horizonte no ano de 2.023, buscou articular proposta estruturais com medidas a serem implementadas a curto e médio prazo. Elaborado com participação de todos os segmentos da sociedade que integram o Concidades, suas propostas, estratégias de ação e metas levaram em conta a diversidade da questão habitacional, as variadas categorias de municípios, as especificidades regionais e os diferentes olhares de cada segmentos social.
Cabe aos PLHIS dimensionar a quantidade de terra necessária para enfrentar o déficit habitacional acumulando e a demanda futura, assim como planejar a localização dos empreendimentos habitacionais, condicionando a concessão de financiamento e subsídios e uma adequada inserção urbana dos projetos de Habitação de Interesse Social.
Formulados com a participação da sociedade, os PLHIS devem definir os programas prioritários a nível local, reservar as áreas bem localizadas para atender a população de baixa renda, dimensionar os recursos necessários para enfrentar o problema, identificar os instrumentos urbanísticos para a produção de HIS e propor a estrutura institucional adequada para enfrentar a questão da moradia.
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