A Secretaria de Estado de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – Sethas realizou nesta terça-feira, 16, o cadastramento de artesãos de Santo Antonio. Os artesãos foram até a sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e fizeram o cadastramento que dá direito a carteira do Artesão. O trabalho foi desenvolvido pela equipe do Programa Estadual de Artesanato (PROART), da Sethas, Marcilio de Souza, Sitonia Mendes e Gilson Firmino.
Em Santo Antonio, além do cadastramento a equipe do PROART esteve com o prefeito Lula Ribeiro e a Secretária Municipal de Assistência Social e primeira dama, Maria Sueli. Na ocasião o prefeito agradeceu o pedido feito pela secretaria municipal de Assistência Social e Cidadania, através de oficio, para que a equipe do Programa de Artesanato viesse ao município efetivar o cadastramento.
Marcilio de Souza aproveitou a oportunidade para visitar a Casa do Artesão de Santo Antonio e conheceu vários trabalhos confeccionados pelos artesãos locais e em breve serão levados para serem expostos nos eventos de artesanato, como o Agosto da Alegria e a feira Brasil Mostra Brasil.
Atualmente, cerca de 10 mil artesãos estão cadastrados no Programa Estadual no Rio Grande do Norte.
Executado pela Sethas, o programa tem por finalidade a valorização do artesão e do artesanato potiguar, intermediando a divulgação e a comercialização dos seus produtos.
Equipe do Proat com o prefeito Lula e a secretária Sueli
A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-Sethas já cadastrou até o momento, através do Programa Estadual de Artesanato-Proart, mais de 4.800 artesãos potiguares. O cadastramento faz parte da estratégia do governo federal, em parceria com os governos estaduais, de inserir no Programa de Artesanato Brasileiro (PAB) todos os artesãos brasileiros.
Para ter direito à carteira nacional, o artesão deve levar carteira de identidade, CPF, uma foto em tamanho três por quatro, cópia de comprovante de residência e demonstrar, pelo menos, uma etapa da produção da peça em presença do técnico responsável pelo cadastramento. Trata-se de uma exigência do PAB tendo em vista que há dois tipos de carteiras a serem emitidas: Carteira Nacional do Artesão e Carteira Nacional do Trabalhador Manual.
Nos dois casos, a carteira nacional assegura aos seus portadores isenção de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias), aquisição da maquineta para compra e venda com cartão de crédito, acesso a financiamentos por meio de linhas de crédito junto ao Banco do Brasil e Banco do Nordeste, contribuição diferenciada do autônomo para Seguridade Social (INSS), possibilidade de participação em feiras e eventos nacionais e internacionais, descontos em empresas credenciadas pelo programa e possibilidade de registro de marcas e patentes no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
Momento do cadastramento dos artesãos
Momento da visita à Casa do Artesão
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