Técnicos da Sethas e MDS debatem em Natal Pronatec Social e Acessuas
Consolidar os vínculos entre a qualificação profissional e o mercado do trabalho foi o tema em debate, durante todo o dia no Encontro Estadual do Pronatec Social, realizado, em Natal, numa parceria entre o Ministério de Desenvolvimento Social-MDS e a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-Sethas, realizado na sexta-feira (19). A prefeitura de Santo Antonio/RN foi representado por funcionários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, entre eles, Ana Cristina, Secretária Adjunta.
Durante o evento, o secretário Luiz Eduardo Carneiro, titular da Sethas, comemorou o fato de que o Rio Grande do Norte foi o primeiro estado brasileiro a atingir em 100% a adesão dos municípios ao programa, o que levou o diretor de Inclusão Produtiva da Secretaria Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza, do MDS, Luiz Muller, presente no evento, a aumentar o número de vagas pactuadas para o estado do Rio Grande do Norte de 47 mil para 50 mil. “Não estamos aqui fazendo assistencialismo; estamos construindo cidadania”, disse o representante do MDS.
O secretário Luiz Eduardo voltou a lembrar as parcerias firmadas entre os governos federal, estadual e municipal para a transformação social. “Essa é mais uma ação articulada entre os entes federados. Não vamos promover as mudanças sociais necessárias se trabalharmos sozinhos”, frisou Luiz Eduardo.
Durante o evento, no Pirâmide Hotel, na Via Costeira, temas específicos, como Pronatec Social, Intermediação de Mão de Obra e Acessuas, foram debatidos entre a coordenadora de Inclusão Produtiva para o Estado do Rio Grande do Norte, Jacqueline Paz e a platéia, composta por secretários municipais de Assistência Social e Trabalho e técnicos de Estado e Municípios com atuação nessas essas duas áreas.
O Pronatec Social – Brasil sem Miséria é um programa nacional voltado á qualificação profissional de jovens e adultos vivendo em situação de risco e vulnerabilidade social. Tem como público-alvo, prioritariamente, os cadastrado, ou em processo de cadastramento, no CadÚnico, o cadastro nacional dos programas sociais do governo federal. Já o Acessuas é um programa voltado para promover a inclusão dessas pessoas ao mercado de trabalho. É meta dos programas de qualificação profissional de se inserir, pelo menos, 30% da mão de obra qualificada no mercado local de trabalho. É papel do SINE fazer essa intermediação.
No Rio Grande do Norte, todos os 167 municípios já aderiram ao Pronatec Social - Brasil sem Miséria, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego da área da Assistência Social, mas em boa parte deles o programa ainda não entrou em execução. É que os cursos a serem oferecidos à população e os espaços onde as aulas serão dadas, ainda estão sendo definidos pelas instituições de ensino em parceria com as prefeituras municipais. No RN, são responsáveis pela oferta dos cursos as entidades do Sistema “S” (Senai, Senar, Senac) e o IFRN.
O Pronatec Social - Brasil sem Miséria é executado numa parceria entre os ministérios da Educação (MEC) e do Desenvolvimento Social (MDS). Para a execução do programa é necessário que os municípios cumpram as seguintes etapas: habilitação das prefeituras; negociação de cursos; mobilização dos beneficiários; pré-matrícula; matrícula; aula inaugural; acompanhamento dos beneficiários e articulação para a inserção dos concluintes no mercado local de trabalho.
Em 2012, o Estado contava com a adesão de 95 municípios. De lá para cá, o total de pessoas que passaram pelos cursos de formação do Pronatec Brasil Sem Miséria até o momento no Rio Grande do Norte é de 11.478. Para este ano, estão previstas 50 mil vagas em todo o Estado.
É exigido do candidato idade mínima de 16 anos e estar cadastrado, ou em processo de cadastramento, no CadÚnico, o cadastro nacional dos programas sociais do governo federal. Se o candidato ainda não estiver cadastrado poderá ser atendido normalmente, desde que também seja encaminhado ao órgão municipal responsável pela inclusão de famílias no Cadastro Único: Secretarias Municipais de Assistência Social ou os Centros de Referência da Assistência Social-CRAS.
Os cursos são muitos e voltados para a formação de profissional qualificado para atuar em diversas áreas, dentre as quais as de comércio, turismo, bar e hotelaria, automação predial e industrial, refrigeração, beleza e estética, limpeza e conservação, informática, idiomas (inglês e espanhol), panificação, alimentação e rotinas administrativa.
Fonte: sethasrn.blogspot.com.br/
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