domingo, 26 de fevereiro de 2012

CONDICIONALIDADE DE SAÚDE Começa o acompanhamento para a primeira vigência de 2012


O período de coleta e registro de informações da primeira vigência de 2012 da condicionalidade da saúde teve início em 06 de fevereiro e vai até 29 de junho. É importante planejar o trabalho das equipes municipais de saúde ao longo do semestre, de forma a evitar o acúmulo de registros no final da vigência.

Ao identificarem mulheres grávidas inscritas no Programa Bolsa Família (PBF), as equipes municipais de saúde devem registrar essa informação o quanto antes no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde. É esse registro que permitirá que as famílias dessas mulheres recebam o benefício variável vinculado à gestante (BVG). Mais informações sobre o BVG estão disponíveis na Instrução Operacional Conjunta SENARC/MDS/SAS/MS nº 11, de 18 de novembro de 2011, e no Bolsa Família Informa n° 293 e nº 294.

O acompanhamento das condicionalidades da saúde no PBF envolve famílias beneficiárias com crianças menores de sete anos (acompanhamento do calendário vacinal e do crescimento e do desenvolvimento) e/ou mulheres com idade entre 14 e 44 anos, que são possíveis gestantes (realização do pré-natal). O acompanhamento é resultado do esforço periódico e contínuo dos estados e municípios em promover o acesso das famílias beneficiárias às ações no âmbito da atenção básica de saúde.

Fonte: MDS - SENARC

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