Reunião define Termo de Ajustamento e Conduta para construtora concluir obras das casas em Santo Antônio

A prefeitura de Santo Antonio através da Secretaria Municipal de Assistência Social - setor Habitação, provocou uma reunião com as entidades: Governo do Estado, através da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano - Cehab, com o banco CHB - Companhia Hipotecária Brasileira e Construtora Phoenix Empreendimentos para solucionar a construção das casas do Programa Minha Casa Minha Vida, para municípios abaixo de 50 mil habitantes.

Em reunião realizada na sede da CHB, na quarta-feira, 15, foi acordado um Termo de Ajustamento e Conduta para construtora concluir obras das 10 primeiras casas em Santo Antonio até dia 28 de fevereiro. Caso não veja cumprida o ajustamento outra reunião será marcada para que seja tomada outras providencias cabíveis. 

A prefeitura de Santo Antonio enviou oficio Nº 406/2013 para Cehab e oficio Nº 407/2013 para CHB, com fotos das 10 unidades habitacionais em construção e explicando os procedimentos adotados pela construtora Phoenix em relação ao  Programa Minha Casa Minha Vida para construção de 50 unidades habitacionais. No oficio foi solicitado a reunião com todos os envolvidos para solucionar o problema.

Na reunião que aconteceu dia 15 de janeiro, estiveram presente a reunião Ana Cristina, Secretária Adjunta da Secretária Municipal de Assistência Social,; Flavio Luiz, do setor habitacional do município; Sr. Sergio Maia, da Construtora Phoenix; Flaviano e Cynthia, Assessor Jurídico e Departamento Técnico, respectivamente, da CHB; e Sr. Amorin, Coordenador de Desenvolvimento Social, Sulamita, Diretora de Finanças e Kepler, Assessor Jurídico, ambos da Cehab/RN.