Assistência social, direito de todas as pessoas em situação de vulnerabilidade

O amplo diálogo com diferentes sotaques e a busca do consenso marcaram a VIII Conferência Nacional de Assistência Social, que reuniu cerca de 2 mil pessoas em Brasília, de quarta-feira (7) a sábado (10). Ao final do encontro, os participantes aprovaram o relatório de propostas para orientar as políticas públicas nos próximos dois anos. Uma das principais conclusões do texto é esta: o Sistema Único de Assistência Social (Suas) é para

todos e deve atender qualquer família ou indivíduo em situação de risco e vulnerabilidade, independentemente de cor, credo ou classe social. A secretária municipal de Assistência Social de Santo Antonio, participou da conferência.

O documento é resultado das sugestões apresentadas pelos delegados de todo o país sobre a consolidação do Suas, a valorização dos trabalhadores da área, a qualificação dos serviços e o papel do Sistema Único de Assistência Social na execução do Plano Brasil Sem Miséria. As propostas aprovadas na conferência – promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate Fome (MDS) e pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) – servirão de parâmetro para as políticas públicas do setor.

“A conferência foi muito participativa, com muita gente até o final da plenária”, disse o presidente do CNAS, Carlos Ferrari. “Tivemos relatos interessantes e a aprovação da instalação de uma mesa de negociação dos trabalhadores, que deve ocorrer em 120 dias, para discussão da gestão do trabalho. Ela vai servir para implementar os planos de cargos e salários e de saúde dos trabalhadores, além de buscar a valorização da mão de obra no Suas.”

Estratégias - O relatório foi construído durante os quatro dias de debates. O documento propõe estratégias para reestruturação do trabalho, reordenamento e qualificação dos serviços socioassistenciais, fortalecimento da participação e do controle social. O texto destaca ainda a importância do papel do Suas na erradicação da extrema pobreza. Entre as propostas estão, por exemplo, a sugestão de cofinanciamento federal para despesas com recursos humanos nos municípios e a abertura de concursos públicos na área.

Fonte: MDS