Acréscimo vai garantir R$ 560 de renda extra para famílias beneficiadas
O Bolsa Estiagem, benefício concedido a agricultores familiares vítimas de desastres naturais, será prorrogado por mais dois meses, com o pagamento de mais duas parcelas de R$ 80. Cada uma das famílias beneficiadas, que recebeu até R$ 400 até agora, vai ganhar, ao todo, R$ 560.
A prorrogação foi anunciada pela presidente Dilma Rousseff no programa semanal de rádio Café com a Presidenta, na segunda-feira (5). Segundo ela, a decisão foi tomada devido à gravidade da situação causada pela falta de chuvas, uma das piores dos últimos 40 anos.
“Esta renda que transferimos com o Bolsa Estiagem é, para muitas famílias, a única alternativa para não passar fome, porque, sem a produção agrícola, elas não têm o que comer e nem o que vender no mercado”, explicou Dilma.
Foram anunciadas também outras medidas para o enfrentamento da estiagem, como a ampliação do uso de carros-pipa. O Exército brasileiro, que já conta com 4.082 veículos para distribuição de água, terá mais 906 veículos. Essa é a maior operação do tipo já feita no País em todos os tempos. Os estados também participam do esforço e já receberam recursos para contratação de outros 2 mil carros-pipa.
Também conhecido como auxílio emergencial, o Bolsa-estiagem é um benefício instituído pela Lei nº 10.954, de 29 de setembro de 2004, que oferece apoio aos agricultores familiares com renda mensal média de até dois salários mínimos, que vivem em localidades onde foi decretado estado de calamidade pública ou situação de emergência, reconhecidos pelo governo.
Para receber o benefício, o agricultor deve residir no município afetado, entre janeiro e outubro de 2012, possuir a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), estar no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e não ter aderido ao Garantia Safra 2011/2012.
O pagamento é feito por meio do cartão de pagamento do Bolsa Família ou do Cartão Cidadão, da Caixa Econômica Federal. Até agosto deste ano, mais de 740 mil agricultores foram beneficiados.
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Fonte: MDS
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