Uma estratégia simples foi suficiente para resgatar as crianças do trabalho infantil e reinseri-las no ambiente escolar: o acompanhamento familiar, conjunto de ações destinadas às famílias com alto grau de vulnerabilidade e risco social, que descumprem as contrapartidas do Programa Bolsa Família, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
O desafio é reduzir a evasão escolar e intensificar a presença nas salas de aula de crianças e jovens beneficiários do programa. Para isso, os gestores promovem um acompanhamento integral das famílias, por meio de trabalho que articula as áreas de educação, saúde e assistência social.
No último bimestre do calendário escolar de 2010 (outubro/novembro), de um total de 15,5 milhões de alunos do Bolsa Família que tiveram as contrapartidas de educação registradas, cerca de 450 mil crianças e jovens apresentaram frequência abaixo do exigido. Para integrar o programa, as famílias com filhos em idades entre 6 e 17 anos precisam comprometer-se a mantê-los na escola. A frequência escolar mensal para alunos dos 6 aos 15 anos deve atingir, no mínimo, 85% das aulas. Para adolescentes entre 16 e 17 anos, esse percentual deve ser de 75%. No caso das condições de educação, a baixa frequência ou a ausência na escola podem levar ao bloqueio e até ao cancelamento do benefício.
O sistema de acompanhamento da frequência escolar feito pelo Ministério da Educação com base nas informações dos gestores municipais registra os motivos da baixa assiduidade: a lista é liderada pelo abandono efetivo da escola, seguida por constatações que vão desde trabalho infantil e gravidez até mendicância, negligência dos pais e violência sexual (veja quadros).
Dos quase 13 milhões de famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família, atualmente 21.800 estão recebendo acompanhamento familiar, registrado no Sistema de Gestão de Condicionalidades (Sicon). Iniciado em dezembro de 2009 como experiência, o acompanhamento aprimora a gestão do Bolsa Família junto com o monitoramento das contrapartidas do programa, que incluem os cuidados em saúde (vacinação das crianças e pré-natal das gestantes em dia). São responsabilidades assumidas pelas famílias que desejam receber a transferência de renda do programa, que varia entre R$ 32 e R$ 242, de acordo com a renda mensal e o número de filhos.
Os municípios que aderirem ao acompanhamento – hoje são 969 em 26 estados – podem utilizar o Sicon, ferramenta on-line colocada à disposição dos gestores para registro da situação geral da família. Além disso, os gestores informam os encaminhamentos a serem tomados quando ocorre o descumprimento. Identificando as vulnerabilidades da família e os motivos da falta de atendimento às exigências, os gestores podem optar por interromper temporariamente o bloqueio dos benefícios para que a família possa se recompor. Ou seja, no caso de registro de baixa frequência escolar, a família não terá o benefício bloqueado imediatamente. Será apoiada pelo serviço socioassistencial, ao mesmo tempo em que terá a renda assegurada.
“O objetivo não é punir nem cortar o benefício, mas sim possibilitar que a criança retorne à escola, garantindo também o acesso das famílias aos serviços públicos de saúde e assistência social e assegurando melhoria nas condições de vida dessa população”, destaca Analucia.
O acompanhamento familiar de famílias em descumprimento de condicionalidades registrado no Sicon poderá, a partir deste ano, garantir aos municípios acréscimo de até 3% sobre o recurso repassado pelo Índice de Gestão Descentralizada Municipal, o IGD-M. Esse índice reflete a qualidade da gestão do Programa Bolsa Família. É um estímulo, com recursos financeiros, que leva em conta o desempenho dos municípios.
Fonte:MDS
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