quarta-feira, 9 de junho de 2010

Combate ao trabalho infantil se intensifica com mobilização nacional


O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) investe mais de R$ 1 bilhão por ano em ações de combate ao trabalho infantil. A informação foi repassada pela ministra da pasta, Márcia Lopes, durante teleconferência que aconteceu na tarde de segunda-feira (7/6), em Brasília. O programa deu início a uma semana de mobilização pelo 12 de junho – Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil - e teve como tema o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), coordenado pelo ministério.

Com o cartão vermelho nas mãos, símbolo deste ano da campanha, a ministra Márcia Lopes enfatizou a importância de Estados, municípios, organizações e sociedade civil se empenharem para erradicar qualquer forma de violência contra crianças e adolescentes. “O Brasil é considerado um país que está cuidando com zelo dessa questão. É uma meta presidencial. Temos ousadia e capacidade de mobilização”, afirmou a ministra. Ela destacou, ainda, a escolha do Brasil para sediar a 3ª Conferência Global sobre o Trabalho Infantil, no início de 2013, compromisso assumido durante o encontro deste ano, na Holanda, com a presença da ministra.

Renato Mendes, coordenador do Programa para Eliminação do Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, disse que o “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil” – tema deste ano da campanha do 12 de junho – tem como objetivo expulsar definitivamente do campo e da cidade qualquer tipo de trabalho que envolva crianças e adolescentes.

Transmitida ao vivo pela TV NBR, a teleconferência apresentou também as mudanças que ocorrerão no PETI. A partir do segundo semestre de 2010, crianças e adolescentes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família que estejam também no PETI terão que freqüentar pelo menos 85% do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos – atividades oferecidas fora do horário escolar. As famílias que não cumprirem essa condicionalidade poderão ter o benefício cancelado.


Fonte: MDS

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