sexta-feira, 16 de abril de 2010

Começa nesta quinta-feira campanha de rádio sobre atualização do Bolsa Família


Promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a campanha será veiculada, a partir desta quinta-feira (15), em emissoras de rádios de todas as regiões brasileiras. O principal foco é reforçar a importância da atualização de dados de 1,1 milhão de famílias para evitar o bloqueio e o cancelamento do benefício

As famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), têm a obrigação de atualizar os dados, junto ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, pelo menos uma vez a cada dois anos, mesmo que não tenha havido qualquer mudança nas informações sobre os seus membros. O descumprimento desse dever pode levar ao bloqueio e até ao cancelamento do benefício.

Para reforçar a importância dessa atualização, junto aos gestores municipais, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome criou uma campanha de utilidade pública que será veiculada, a partir desta quinta-feira (15/4), em emissoras de rádio AM e FM de Municípios com mais de 150 mil habitantes nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e nas cidades com mais de 300 mil habitantes das regiões Sul e Sudeste. A veiculação da campanha prossegue até o dia 28 de abril.


Os gestores municipais do Bolsa Família têm até o dia 31 de outubro para atualizar os dados de famílias beneficiárias. Quem não passar por esse processo terá o seu benefício bloqueado a partir de novembro. Após esse prazo, a família terá que procurar a Prefeitura e solicitar a atualização de seus dados para que seu benefício seja desbloqueado, desde que ela atenda ao critério do programa. A partir de janeiro de 2011, o benefício que continuar bloqueado por falta de revisão cadastral será cancelado.

Essa atualização - iniciativa do MDS realizada em parceria com os Municípios - é promovida anualmente para todas as famílias com cadastros sem renovação de informações nos últimos dois anos. Em 2009, eram 3,4 milhões de famílias. Desse total, 2,6 milhões atualizaram seus dados e 709,9 mil tiveram seus benefícios cancelados no pagamento de fevereiro de 2010. Obedecendo o mesmo cronograma, 1,1 milhão de famílias beneficiárias têm prazo até 31 de outubro deste ano para renovar seus cadastros. A partir de novembro, serão bloqueados os benefícios de quem não atendeu ao chamado do MDS. Caso a situação continue sem qualquer alteração, os valores serão cancelados em 2011.

Essa ação é determinada pelo Decreto nº 6.135 de 2007 e também funciona como importante mecanismo para melhorar a focalização do Programa, que transfere mensalmente mais de R$ 1 bilhão para a população com renda per capita de até R$ 140,00.

O Ministério do Desenvolvimento Social apoia a atualização cadastral dos beneficiários do Bolsa Família com aporte financeiro mensal, campanha de utilidade pública, disponibilização de lista de famílias com mais de dois anos sem renovação de dados e informações técnicas.
Fonte: MDS

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