A realização da função social da cidade e da propriedade no contexto urbano é a fonte para o exercício pleno, por todos os habitantes, do direito à cidade – o direito à terra e à moradia urbanizadas, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer. Nesta medida, as cidades se convertem em espaços de inclusão e justiça social.
Este foi o assunto abordado na 5ª Conferência Municipal da Cidade de Santo Antônio, pelo assessor, Renato Moura da Cunha Lima, secretário executivo do Concidades/RN, afim de buscar construir, por meio de um evento deste nível – participativo, popular e que cobre toda a nação – multiplicando a difusão de ideias, visto que é fundamental suscitar a compreensão do conceito da função social da cidade e da propriedade, ainda pouco assimilado pela sociedade. Renato Moura abordou ainda os eixos temáticos da conferência: O brasil urbano: a cidade que temos; A função social da cidade e da propriedade; O plano diretor e A cidade que queremos.
Renato Moura da Cunha Lima
Renato Moura da Cunha Lima com membros da Comissão Preparatória
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