Neste mês de abril, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) está advertindo 515 mil famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família com integrantes em idade escolar não localizados no acompanhamento da frequência escolar feito pelo Ministério da Educação (MEC). Essas crianças e esses adolescentes não são localizados porque a escola não foi identificada no Cadastro Único ou porque a informação está desatualizada.
Caso a situação permaneça inalterada, os benefícios dessas famílias serão bloqueados em maio. A ação visa identificar a escola dos beneficiários no sistema do MEC, fazer a matrícula de quem esteja fora dela e inserir no acompanhamento familiar da assistência social as famílias em situação de vulnerabilidade social. Assim, busca-se garantir a frequência escolar dos beneficiários na faixa etária de 6 a 17 anos, um dos compromissos obrigatórios do programa partilhado entre as famílias e os governos locais.
Os municípios e as famílias terão até 31 de outubro para atualizar a informação da escola dos integrantes incluídos na ação e evitar que o benefício seja cancelado em novembro. A expectativa é que, com a mobilização proporcionada pela ação, os 572.233 jovens e crianças passem a ter a frequência escolar acompanhada.
Em processo semelhante, em 2009, a mobilização feita pelo MDS em parceria com o MEC, estados e municípios apresentou resultados positivos, com a redução do número de alunos sem informação escolar: na época, cerca de 500 mil famílias foram incluídas na ação. Após o trabalho do Governo Federal e dos municípios, não foram alcançadas 86.963, que tiveram benefícios cancelados em março de 2010.
Num primeiro momento, as 515 mil famílias estão recebendo mensagens de alerta em seus extratos de pagamento deste mês e notificações enviadas pelos Correios. Os gestores municipais têm acesso à relação dessas famílias no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família.
A busca pela informação da escola dos beneficiários, coordenada pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, envolve também a Secretaria Nacional de Assistência Social, ambas do MDS, além do MEC. Nos municípios, é necessário que a ação seja articulada entre a gestão municipal do Bolsa Família e as áreas de educação, assistência social e saúde, para que o fluxo de informações das famílias localizadas chegue tanto ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal quanto ao Sistema Presença/MEC.
O MDS publicou a Instrução Operacional nº 8, que orienta os técnicos do Cadastro Único e da área de educação a identificarem corretamente o nome da escola, o código do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) da escola e a série do aluno. Crianças e adolescentes que se encontrarem fora das unidades de ensino deverão ter a matrícula escolar assegurada. As famílias nas quais forem identificadas situações de vulnerabilidade ou risco social e que contribuam para que crianças e adolescentes estejam fora da escola deverão ser inseridas no processo de acompanhamento familiar. Nessa situação, elas recebem atenção e apoio psicossocial específico, visando superar as condições que as impedem de exercer o direito básico à educação.
A identificação das unidades de ensino ou a inserção de filhos dos beneficiários na escola vai contribuir para que o Governo Federal aumente o percentual de monitoramento da frequência escolar. No bimestre de outubro/novembro de 2010, os municípios registraram informação sobre a presença às aulas de 88% dos 17 milhões de alunos beneficiários. Dos 15 milhões acompanhados, 3,7% não cumpriram os percentuais exigidos (85% para estudantes de até 15 anos e 75% para adolescentes de 16 e 17 anos).
A parcela de crianças e adolescentes dos 6 aos 17 anos sem identificação das unidades de ensino em 2010 (572 mil) representa 3,27% do total de 17 milhões de estudantes no último bimestre do ano. Embora o percentual seja relativamente baixo, o Governo Federal considera fundamental garantir a permanência na escola dos beneficiários do Bolsa Família, para que a futura geração tenha melhores condições de vida.
O programa atende 12,9 milhões de famílias com renda mensal por pessoa de até R$ 140. Os novos benefícios variam de R$ 32 a R$ 242 e são definidos de acordo com perfil econômico da família e o número de filhos de até 17 anos. Para evitar a perda do benefício, a população atendida precisa cumprir as condicionalidades nas áreas de educação e saúde e manter o cadastro atualizado a cada dois anos. Neste ano, 1,3 milhão de famílias estão no processo de revisão cadastral. Elas também têm até 31 de outubro para renovar suas informações no Cadastro Único.
Fonte: MDS
