Mais de 2 mil gestores participam de encontro nacional em Belém

Gestão descentralizada do Suas, competências e responsabilidades dos municípios e premiação do concurso Boas Práticas de Gestão estão na pauta da reunião. Realizado pelo Congemas, com apoio do MDS, Governo do Estado do Pará e Prefeitura de Belém, o encontro ocorrerá no Hangar Centro de Convenções da Amazônia

A responsabilidade dos municípios brasileiros na gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas) será o tema do 13º Encontro Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), que começa nesta segunda-feira (18), em Belém. O evento reunirá cerca de 2 mil pessoas até a próxima quarta (20). Os secretários nacionais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Denise Colin (Assistência Social), Maya Takagi (Segurança Alimentar e Nutricional), Tiago Falcão (Renda de Cidadania) e Paulo Jannuzzi (Avaliação e Gestão da Informação), estarão na capital paraense.

Realizado pelo Congemas, com apoio do MDS, Governo do Estado do Pará e Prefeitura de Belém, o encontro no Hangar Centro de Convenções da Amazônia permitirá a troca de experiências e o debate sobre a gestão descentralizada do Suas, as competências e as responsabilidades dos municípios. Além disso, haverá a solenidade de premiação do Concurso Nacional de Boas Práticas de Gestão.

Boas Práticas – O concurso incentiva e reconhece o exercício de boas práticas de gestão como um passo importante para o aperfeiçoamento da política pública de assistência social. Os trabalhos inscritos no concurso do Congemas foram identificados por três níveis de práticas: estágio técnico na gestão do Suas (nível I), experiência técnica profissional na operacionalização do Suas (nível II) e experiência de gestão do Suas (nível III).

Uma comissão formada por gestores municipais e estudiosos da área avaliou mais de cem trabalhos e escolheu as 15 melhores experiências, que obtiverem maior pontuação no somatório de três avaliadores. A premiação será no dia 19, durante o encontro em Belém. Os municípios receberão um certificado e poderão utilizar, no período de um ano, a contar da data da premiação, o selo de Boas Práticas.

Fonte: MDS

Pagamento do benefício reajustado do Bolsa Família vai até o dia 29

Valores pagos pelo programa coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome variam de R$ 32 a R$ 242, de acordo com renda mensal familiar, por pessoa, e número de indivíduos até 17 anos

Benefícios de todas as famílias serão reajustadosBrasília, 14 – O pagamento dos benefícios do Programa Bolsa Família - com os reajustes anunciados em 1º de março - começa nesta quinta-feira (14). Com elevação média de 19,4%, os valores pagos pelo programa, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), vão variar de R$ 32 a R$ 242, de acordo com a renda mensal da família por pessoa e número de crianças e adolescentes de até 17 anos. Toda família com renda mensal, por integrante, de até R$ 140 tem direito ao Bolsa Família.

A escala de pagamento segue calendário iniciado no dia 14, quando as famílias que possuem Cartão Social Bolsa Família com Número de Identificação Social (NIS) terminado em um podem sacar o benefício, e se encerrará no dia 29, quando serão contempladas aquelas cujo cartão possui o final zero. O cartão, magnético e personalizado, é emitido em nome do responsável familiar. É utilizado para o saque integral dos benefícios em toda a rede da Caixa Econômica Federal.

Fonte: Ana Nascimento/MDS

Santo Antonio está entre os Melhores Secretários de Educação

Prêmio Palma de Ouro - Melhores Secretários de Educação

O Rio Grande do Norte abrilhantou o evento “Educa Brasil”, onde apenas os municípios de Santo Antonio e Alto do Rodrigues representaram o estado. Secretários de todo o país (Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul, Goiás, Bahia, Fortaleza, Pernambuco entre outros se fizeram presente).

As palestras com as professores Sandra Bozza, Elis Busanello e João Pedro enriqueceram o encontro. As apresentações dos trabalhos realizados pelas secretarias de educação, como Escola Bilíngue, Merenda Orgânica, Educando para a Paz e Formação Continuada foram alguns dos projetos expostos que enalteceram os municípios presentes.

Fonte:santoantoniominhacidade.blogspot.com

Bolsa Família já está reajustado

O pagamento dos benefícios do Programa Bolsa Família - com os reajustes anunciados em 1º de março - começou na quinta-feira (14). Com elevação média de 19,4%, os valores pagos pelo programa, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), vão variar de R$ 32 a R$ 242, de acordo com a renda mensal da família por pessoa e número de crianças e adolescentes de até 17 anos. Toda família com renda mensal, por integrante, de até R$ 140 tem direito ao Bolsa Família.

A escala de pagamento segue calendário iniciado no dia 14, quando as famílias que possuem Cartão Social Bolsa Família com Número de Identificação Social (NIS) terminado em um podem sacar o benefício, e se encerrará no dia 29, quando serão contempladas aquelas cujo cartão possui o final zero. O cartão, magnético e personalizado, é emitido em nome do responsável familiar. É utilizado para o saque integral dos benefícios em toda a rede da Caixa Econômica Federal.

“Todas as famílias do programa terão os benefícios reajustados, independentemente da composição familiar”, salienta o secretário nacional de Renda de Cidadania do MDS, Tiago Falcão. Ele destaca o efeito multiplicador do Bolsa Família, já que os recursos são aplicados diretamente no consumo, e não no mercado financeiro. “E isso gera um dinamismo em todos os municípios, seja do ponto de vista de emprego, seja na economia”, observa. Falcão diz que o reajuste terá grande impacto para as famílias que mais precisam. “Nossos cálculos indicam que o acréscimo de R$ 20 no benefício médio permite a uma família de quatro pessoas comprar arroz e feijão suficientes para um mês”, comenta o secretário.

Benefício médio - Com o aumento, o benefício básico, pago a famílias com renda per capita igual ou inferior a R$ 70, passa a ser de R$ 70. O benefício variável, pago a famílias com crianças de zero a 15 anos (limitado a três por família), foi corrigido de R$ 22 para R$ 32. Já o benefício variável, vinculado ao adolescente (BVJ), pago a famílias com jovens com idades entre 16 e 17 (limitado a dois por família), aumenta de R$ 33 para R$ 38. “Discutimos os valores no sentido de tornar o programa mais efetivo no combate à extrema pobreza e verificamos que as famílias mais vulneráveis são as que têm o maior número de filhos. Por isso, o benefício variável foi o que teve maior impacto: 45% de aumento”, explica Tiago Falcão. “Nossa expectativa é que o benefício médio - que hoje é de cerca de R$ 96 -, suba, na folha de abril, para R$ 115, ou seja, 19,4% de reajuste”.

Para receber a transferência de renda do Bolsa Família, as famílias devem cumprir contrapartidas: no que se refere à saúde, todas precisam manter o calendário de vacinas das crianças de até 7 anos atualizado e fazer acompanhamento do crescimento infantil e a vigilância nutricional, além do pré-natal das gestantes. No tocante à educação, as famílias que têm filhos com idades entre 6 e 17 anos precisam manter as crianças e adolescentes na escola, cumprindo os percentuais mínimos de frequência: 85% das aulas para alunos com idades entre 6 aos 15 e 75% para adolescentes de 16 e 17 anos. Aos municípios, cabe assegurar a oferta dos serviços de saúde, educação e assistência social e realizar o acompanhamento e o registro das informações nos sistemas dos ministérios da Educação (Sistema Presença/MEC), da Saúde (Bolsa Família na Saúde/MS) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Sispeti/SuasWeb/MDS).

Atualização – Os gestores municipais do Programa Bolsa Família devem ficar atentos ao processo de atualização cadastral dos beneficiários do Bolsa Família em 2011, cujo prazo final é 31 de outubro. A atualização cadastral inclui informações como mudança de endereço ou da renda mensal e aumento ou diminuição do número de pessoas na família.

Neste ano, os municípios precisam atualizar os cadastros de mais de 1,3 milhão de beneficiários. A confirmação ou alteração das informações gerais dos beneficiários, introduzida pelo Decreto nº 6.135, de 2007, deve ser feita a cada dois anos. Quem estiver com os dados desatualizados há mais de dois anos e não passar pela revisão cadastral corre o risco de perder o benefício.

Fonte: www.mds.gov.br

Secretária de educação recebe convite do Educa-Brasil

A Secretária Municipal de Educação, Prof.ª Maria da Conceição da Silva Anselmo, recebeu o reconhecimento dos profissionais da educação, alunos, pais e comunidade escolar pelo excelente trabalho que vem sendo desenvolvido à frente da Secretaria Municipal de Educação. No âmbito municipal recebeu ainda o reconhecimento da Câmara Municipal de Santo Antonio/RN através do Voto de Aplauso. Agora a Secretária recebeu o Convite para participar do EDUCA BRASIL 2011 – Todos Pela Educação, onde os 100 melhores secretários municipais de educação do país receberão o Troféu Palma de Ouro. Nosso município foi qualificado para participar deste evento, considerado o maior evento nacional sobre o tema educação, evento que acontecerá entre os dias 10 e 13 de abril, no Recanto das Águas Resort & Spa, na cidade de Balneário Camboriú em Santa Catarina.

Fonte: http://santoantoniominhacidade.blogspot.com/

Quarta-feira tem programa Assistência em Ação